Sessão inicia-se com um período reservado às intervenções do público, com duração máxima total de 30 minutos
Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 17 de abril, a partir das 19 horas, no edifício dos paços do concelho de Setúbal.
Entre os pontos da ordem de trabalhos está a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão relativos ao exercício de 2025. Serão igualmente analisados o Relatório Anual e Contas de 2025 dos Serviços Municipalizados de Setúbal, bem como o Mapa da Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025 destes serviços.
Da agenda constam ainda a votação da primeira alteração modificativa ao Orçamento da Despesa, PPI e Receita de 2026 dos Serviços Municipalizados de Setúbal, assim como a terceira alteração modificativa ao Orçamento da Receita, a terceira ao Orçamento da Despesa, a segunda ao Plano de Atividades Municipais e a terceira ao Plano Plurianual de Investimentos.
Os eleitos vão também deliberar sobre a abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau e a designação da composição do respetivo júri de recrutamento.
A ordem de trabalhos inclui ainda a alteração aos Autos de Transferência de Competência 2026, a alteração aos Autos de Transferência de Competências e Recursos do município para a União das Freguesias de Setúbal (2026), bem como dois pontos relacionados com os Contratos Interadministrativos entre a câmara municipal e as juntas de freguesia do concelho para o período 2026-2029.
Integram também a agenda os protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia da União das Freguesias de Azeitão, Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Sado, relativos a 2026.
A sessão inicia-se com um período reservado às intervenções do público, com duração máxima total de 30 minutos e limite de cinco minutos por munícipe, seguindo-se o período da ordem do dia. A reunião será transmitida em direto e ficará disponível na página do município na internet.
