Deputada socialista expôs preocupações ascultadas no terreno e questionou grupo de trabalho de acompanhamento do PRR

Os municípios “são bons executores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, mas estão a debater-se com dificuldades acrescidas no âmbito das obras que beneficiam deste mecanismo de apoio. O alerta foi dado por Eurídice Pereira, deputada socialista, durante uma reunião que decorreu esta terça-feira na Assembleia da República entre uma delegação do Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para o acompanhamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e deputados membros da mesa de quatro comissões parlamentares.

Enquanto vice-presidente da Comissão Parlamentar da Reforma do Estado e Poder Local, Eurídice Pereira realçou as preocupações que tem auscultado no terreno e “chamou a atenção para a necessidade de se saber como a Comissão Europeia vai responder às autarquias cujas obras retrocederam em resultado dos fortes impactos das intempéries ocorridas em Portugal”.

A coordenadora regional do Grupo de Deputados do PS eleitos pelo Círculo de Setúbal quis também saber “o que está previsto para dar resposta aos atrasos de obras municipais que decorrem de decisões ou actos de terceiros (impugnações, vistos, pareceres…), ou seja, processos que decorrem com atrasos em resultado do livre recurso a mecanismos procedimentais legais”.

Eurídice Pereira vincou a importância do PRR no desenvolvimento da habitação e quis ainda saber que “consequências existirão no caso das obras não concretizadas”. Até porque, defendeu, a habitação é “um dos principais desafios de Portugal e na Europa” e, alertou a finalizar, “é vital assegurar apoios comunitários no próximo quadro financeiro”.