A iniciativa integra um ciclo de plenários que o sindicato pretende concluir até abril, depois de já ter passado por outras comarcas.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza hoje um plenário com magistrados do Ministério Público da Comarca de Setúbal, no âmbito da ronda nacional que está a percorrer as 23 comarcas do País. A sessão decorre entre as 15 e as 17 horas, no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, no Palácio da Justiça.
A iniciativa integra um ciclo de plenários que o sindicato pretende concluir até abril, depois de já ter passado por outras comarcas. O objetivo é identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que condicionam a atividade do Ministério Público e o regular funcionamento dos tribunais.
O encontro contará com a presença de Paulo Lona, presidente da Direção Nacional do SMMP, dos presidentes regionais de Lisboa e Évora, bem como de outros dirigentes sindicais.
O sindicato reconhece que a realização dos plenários poderá causar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços, mas que “todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular”, garante o SMMP em nota de Imprensa a O SETUBALENSE.
