A sessão, que tem início pelas 16h30, vai ser transmitida em direto no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal

Está marcada para a próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro, a próxima sessão da reunião pública do executivo de Setúbal. Esta realiza-se, como habitualmente, a partir das 16h30 na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Entre os pontos da ordem de trabalhos estão temas como o “Acordo sobre a implementação de redução tarifária de todas as modalidades de Passe Navegante Municipais de Setúbal para os respetivos residentes”, e a “12.ª Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais”.

Há também temas relacionados com a habitação, nomeadamente a “Alteração do contrato de arrendamento apoiado – Instrução técnica PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] n.º 1/2025 sobre as obrigações de comunicação complementares – Apoio financeiro do PRR e da União Europeia” ou a “Aplicação de renda máxima nos contratos de arrendamento apoiado” e, ainda, a “Atualização do valor mínimo de renda nos contratos de arrendamento apoiado”.

O “Início dos procedimentos de revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e do Regulamento e Tabela de Preços do Município de Setúbal”, a “Implementação de Intérprete de Língua Gestual Portuguesa nas Sessões dos Órgãos Autárquicos”, ou o “Projeto de Regulamento Municipal da Iniciativa de Mecenato Ambiental ‘Árvores com Nome’” são ainda outros três temas que constam do quadro de propostas desta próxima reunião. A reunião vai ser transmitida em direto no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal.