Foram eleitos os pais da Secundária du Bocage e da Básica de Azeitão como membros efetivos
A Câmara Municipal de Setúbal esteve reunida, esta terça-feira, com cerca de duas dezenas de associações de pais e encarregados de educação de escolas do concelho, num encontro que teve como um dos principais pontos a eleição dos representantes no Conselho Municipal de Educação.
A reunião decorreu ao final da tarde no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com nove candidaturas para integrar aquele órgão consultivo. Da votação resultou a eleição das associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária du Bocage e da Escola Básica de Azeitão como membros efetivos.
Foram ainda eleitas como suplentes as associações de pais e encarregados de educação da Escola Secundária Sebastião da Gama e da Escola Básica de Aranguez. De acordo com a informação do município esta foi a eleição “mais concorrida desde a criação em Setúbal, há quase duas décadas, do Conselho Municipal de Educação”.
Durante o encontro, foram apresentadas as linhas orientadoras e as competências do Conselho Municipal de Educação. O diretor do Departamento de Educação e Bibliotecas da autarquia, Carlos Cunha, que conduziu a reunião, sublinhou que se trata de um órgão com “uma representação alargada”, no qual “os pais podem ter uma voz ativa”.
O Conselho Municipal de Educação é enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que estabelece o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais na área da educação, assumindo-se como um órgão institucional de intervenção das comunidades educativas.
No decorrer da sessão, Carlos Cunha destacou ainda o papel dos pais e encarregados de educação, defendendo que são fundamentais para contrariar a ideia de que a educação é exclusivamente responsabilidade da escola. “A escola ensina e ajuda a que sejam cidadãos completos e com sentido crítico. Os pais e os encarregados de educação são os educadores por excelência”, afirmou.
No início da reunião, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, deu as boas- -vindas aos representantes das associações presentes e expressou o desejo de “um mandato conjunto muito profícuo, com trabalho, diálogo e proximidade constantes”.
Este órgão “tem por objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo no território concelhio, propondo e refletindo sobre ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”.
