Actual ano lectivo foi onde mais se verificou este cenário nos últimos anos, com consequências para promoção de uma “educação inclusiva”

A falta de professores e pessoal não docente nas escolas tem estado em destaque neste ano lectivo, sendo que em 2024/2025 tem sido o período escolar onde mais se registou este cenário nos últimos anos, tendo consequências para a promoção de uma “educação inclusiva”. Esta conclusão foi alcançada no Conselho Municipal de Educação de Setúbal, que se reuniu na passada quarta-feira, e que tem como objectivo analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo, propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia.

Quem preside este órgão é Carla Guerreiro, a vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que apontou nesta reunião, que teve lugar no Forte de Albarquel, a ausência de políticas para tornar as carreiras mais atractivas e situações de doença. 

“Estamos agora a trabalhar no Mapa de Pessoal para 2025 para não mexermos nos lugares das escolas. Este ano, chegámos à conclusão de que vamos ter de acrescentar lugares, uma vez que as situações de reforma, de ausências e baixas e de saídas para outras entidades empregadores são mesmo muitas. Esta é a situação mais complexa com a qual nos deparamos atualmente”, realçou.

Segundo os dados partilhados pela vice-presidente do município, “vão aposentar-se até ao final do ano mais seis trabalhadores nas escolas” e mais de meia centena de assistentes operacionais têm, este ano letivo, 65 anos ou mais, o que significa que “estes trabalhadores podem sair do sistema educativo para o ano ou nos próximos anos”, alertou.

No entender da autarca setubalense, a falta de meios e recursos afecta o desenvolvimento de respostas que permitam uma educação verdadeiramente inclusiva, sendo que, nesse sentido, o Conselho Municipal de Educação apontou também a importância da articulação com a área da saúde e o reforço dos recursos humanos nas escolas e nos jardins de infância e de respostas e adaptações das escolas no português como língua não materna.

Em nota de Imprensa, a Câmara Municipal de Setúbal indica também que o encontro serviu igualmente para a tomada de posse da coordenadora das Bibliotecas Escolares do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Helena Ferreira, juntando-se desta forma aos restantes elementos que compõem o Conselho Municipal de Educação.

Presente neste grupo de conselheiros está também o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, e o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Luís Matos, neste caso em representação dos presidentes das cinco juntas de freguesia do concelho.

Segundo a autarquia setubalense, Orlando Fragata, da delegação Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, e Tiago Cruz, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, são outros membros deste órgão, que integra também os directores de todos os agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho e respetivos representantes dos conselhos pedagógicos. O conselho é também composto por representantes do Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, do Instituto Português do Desporto e Juventude, da Polícia de Segurança Pública e do Instituto Politécnico de Setúbal.

Neste órgão são também integrados os representantes dos docentes de educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário público, da rede de educação e ensino básico e secundário privados, das instituições particulares de solidariedade social, das associações de estudantes e das associações de pais e de encarregados de educação do concelho, explica a autarquia.