Com o aproximar do Dia da Cidade, o autarca realça o trabalho feito pelo executivo. Pede celeridade na investigação a Dores Meira e garante que nunca utilizou um cartão de crédito do município

É com um programa vasto, ao nível daquilo “que se exige” em Setúbal, do ponto de vista cultural, que a cidade se prepara para celebrar o Dia da Cidade e do Bocage. É este o entender de André Martins, que em entrevista a O SETUBALENSE, realça que a recuperação do Convento de Jesus é uma das iniciativas que em Setúbal é “uma marca central e fundamental” da forma como a CDU gere os seus territórios, tendo este espaço a reabertura marcada para 30 de Novembro.

Nesta entrevista, feita sob as arcadas do Convento de Jesus, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal realça que a investigação a Dores Meira deve ser esclarecida da forma mais urgente possível, assegurando que a autarquia está disponível para fornecer todos os dados. André Martins garante ainda que nunca utilizou um cartão de crédito do município e considera que estas situações penalizam a própria instituição, lamentando que o nome de Setúbal esteja envolvido em processos destes.

Analisando as construções do novo Centro Escolar Barbosa du Bocage e do novo centro de saúde da Bela Vista, o edil considera que Setúbal está a atravessar “uma era de ouro”. Já sobre o contrato com a DataRede, o autarca mostra-se confiante de que a breve prazo haverá um encaminhamento deste processo no sentido dos objectivos apresentados à empresa.

O que destaca das comemorações do Dia da Cidade?

Comemorar Bocage e o Dia da Cidade é sempre um momento de grande reconhecimento, de grande exaltação, porque no fundo estamos a comemorar um pouco da nossa história, uma história também muito importante como é a figura de Bocage, o que ele representa para nosso País, até para o mundo, e em particular para Setúbal.

Por isso temos um programa vasto, que será ao nível daquilo que se exige hoje em Setúbal, do ponto de vista cultural. Começa com espectáculos à noite, no dia 13 de Setembro. No dia 15 é o dia oficial das comemorações, em que começamos com as cerimónias oficiais do hastear da bandeira e com uma deposição de flores na estátua de Bocage. Temos depois uma cerimónia de reconhecimento, com a entrega de medalhas honoríficas a figuras, pessoas, entidades e instituições do concelho, que se distinguiram e que prestaram serviços que são reconhecidos por todos em Setúbal.

Depois também, não menos importante, a entrega de lembranças a trabalhadores da Câmara Municipal, que durante este ano se aposentaram. É uma lembrança que entregamos aos nossos trabalhadores e depois também o reconhecimento da importância do trabalho em funções públicas que fazemos aos trabalhadores da Câmara Municipal com mais de 40 anos de serviço. É um reconhecimento que nós consideramos extremamente justo e elucidativo da forma como nós reconhecemos o trabalho desta gente que se dedica à causa pública. Este dia 15 termina com um espectáculo da Joana Negrão, uma setubalense que canta e é instrumentista, que eu acho que todos vão gostar e que é a propósito também da nossa cultura setubalense.

Há uns meses disse que a reabertura do Museu de Setúbal poderia ser nesta altura das comemorações, mas afinal será mais tarde. Porquê?

Avaliamos a situação da possibilidade de fazer a abertura do Museu de Setúbal aqui no convento, no dia 15 de Setembro. Sendo o Dia da Cidade e do Bocage, naturalmente que abrir finalmente na totalidade, o convento e o museu seria, de facto, como se costuma dizer, a cereja no topo do bolo. No entanto, surgiram problemas técnicos na musealização e que nos impediram de garantirmos essa possibilidade, naturalmente que estas situações não têm como ser ultrapassadas e, portanto, já está anunciado que a reabertura será feita no dia 30 de Novembro.

Qual é a importância da reabertura do museu e da recuperação do Convento de Jesus?

O Convento de Jesus, quando nós chegamos aqui à Câmara Municipal em 2002, estava ao abandono. É uma obra de arte, é uma peça histórica de referência e que estava ao abandono. Está classificado como património nacional, e a Câmara Municipal procurou encontrar os meios e os caminhos, não sendo da sua competência, para que houvesse investimento para a recuperação do convento. Não foi fácil esse caminho e teve de ser exactamente a Câmara Municipal a assumir todas as responsabilidades de mobilização de vontades e naturalmente também de meios financeiros para chegarmos a este ponto e por isso é muito importante. É uma das iniciativas que em Setúbal é uma marca central e fundamental da forma como a CDU gere os seus territórios, património e em particular, este património de referência cultural na nossa cidade.

Este ano vão ser entregues 82 medalhas municipais. Como classifica o processo e as escolhas deste ano?

O que nós fazemos para atribuir as medalhas e fazer este reconhecimento é através dos partidos políticos que têm assento na Câmara Municipal, ou até de outras contribuições, até de particulares e de instituições que nos fazem chegar a informação de que há alguém, uma instituição ou uma personalidade, que justificava por esta ou aquela razão ser atribuída uma medalha nas várias categorias que o regulamento estabelece e, portanto, é daí que depois resulta o elencar, digamos assim, dessas propostas, que são naturalmente reconhecidas por todos, e depois levamos a proposta conjunta à Câmara Municipal e cada vereador vota, de forma secreta, e por isso é que se formos verificar nem todos têm votações por unanimidade. Portanto, tem a ver também com a avaliação que cada um dos vereadores tem sobre as figuras, as entidades que são propostas nesta tal listagem que é levada à Câmara Municipal.

Como vê a notícia de que a sua antecessora, Maria das Dores Meira, está a ser investigada por alegado abuso do cartão de crédito do município e recebimento de ajudas de custo?

Quando estamos na vida pública a nossa actividade tem de ser sempre norteada com muita clareza e muita transparência. Neste caso em particular, o que nós consideramos é que deverá ser esclarecida essa situação, o mais urgente possível, e naturalmente que a Câmara Municipal está disponível para fornecer todos os dados, como não pode deixar de ser, e toda a informação que seja solicitada. É urgente que isso aconteça porque, de facto, estas situações também penalizam a própria instituição e o que nós lamentamos mais é que o nome de Setúbal esteja envolvido em processos destes. Portanto, da nossa parte, existe essa disponibilidade para entregar toda a informação e toda a documentação que for necessária. Já sabemos que o Ministério Público está a investigar essa situação e, portanto, da nossa parte há toda a disponibilidade para o fazer com toda a urgência que este assunto requer.

Dores Meira diz que o cartão de crédito não era usado apenas por ela, mas também por outros vereadores e até por técnicos. Confirma?

O que eu posso dizer é que pessoalmente e até hoje nunca utilizei um cartão de crédito da Câmara Municipal.

O PS pede uma auditoria da Inspecção Geral das Finanças aos mandatos de Dores Meira. Qual é a sua posição sobre isso?

Como é público, o Ministério Público está a investigar esta situação. Portanto, se o Ministério Público, que nós consideramos que é uma entidade com competência reconhecida para desenvolver as iniciativas que considerar justificadas para resolver esta situação. Portanto, nós consideramos que não se justifica solicitar a intervenção de outra qualquer entidade, até porque isso poderia ser mal entendido do ponto de vista do respeito por essas instituições que fazem a investigação.

Estão a começar as construções do novo Centro Escolar Barbosa du Bocage e do novo centro de saúde da Bela Vista. Que importância atribui a estas duas obras?

São duas obras, uma da área da educação, outra da área da saúde, que estão agora a iniciar. Nós neste mandato, entre 2021 e 2025, temos o maior investimento de todos os mandatos da CDU na Câmara Municipal de Setúbal. Na área da cultura, da educação, do desporto, do ambiente, dos transportes, do movimento associativo e também na área da habitação. Em todos estes sectores este é o mandato da CDU que tem maior investimento ao longo destes anos que estamos aqui na Câmara Municipal e isto é bem demonstrativo do esforço que todos temos feito para atingir esse objectivo de continuar Setúbal. E continuar Setúbal criando mais e melhores condições de atractividade para as pessoas e para os investidores. Por isso, estamos a atravessar em Setúbal uma era de ouro, porque, além do investimento municipal e do investimento público, há também um investimento privado, que está em níveis jamais identificados no passado e por isso nós estamos muito satisfeitos com aquilo que temos feito com muito esforço. Dizer mais uma vez que tudo isto também se deve ao esforço, à dedicação dos trabalhadores da Câmara Municipal, e também deixar aqui, mais uma vez, o nosso reconhecimento por esse esforço, sem os trabalhadores da Câmara Municipal, nada disto seria possível. Eles são exactamente a chave mestra do resultado deste trabalho e das consequências em benefício de Setúbal, dos setubalenses, dos azeitonenses, e de todos aqueles que escolhem este território para viver, visitar e para aqui investir.

Sobre o estacionamento tarifado, há algum desenvolvimento das acções contra a DataRede ou de negociações?

Este contrato que encontrámos no início do nosso mandato, e que procurámos gerir, é um contrato que tem várias dificuldades. Em Março de 2023, num conjunto de conversas que temos regularmente com a empresa, apresentámos uma proposta no sentido de reduzir a área da abrangência do estacionamento tarifado, o que significa reduzir o número de lugares de estacionamento tarifado e também a necessidade de aumentar as bolsas de estacionamento diário e, por outro lado, também aumentar as bolsas dedicadas ao estacionamento de residentes.

 A empresa sempre foi dizendo que estava de acordo com esta nossa proposta. O que é facto é que nunca foram dados passos por parte da empresa no sentido de avançarmos com este trabalho. Por outro lado, a empresa não cumpriu algumas das questões que estavam no contrato e que no nosso entendimento penalizam naturalmente a vida dos cidadãos. Tomamos a iniciativa, depois de chamarmos a atenção várias vezes, de aplicar as sanções que também estão previstas.

Neste momento há providências cautelares que a empresa apresentou. São processos que estão a decorrer e que os tribunais hão-de decidir. Da nossa parte, continuamos a considerar que é fundamental reponderar o contrato, e por isso brevemente vamos apresentar na reunião de câmara uma proposta para a constituição de uma proposta de renegociação do contrato. Temos de o fazer com ponderação, porque este contrato vale milhões, e naturalmente que a Câmara Municipal é uma parte deste contrato, que foi aprovado na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal. Não foi este executivo que aprovou o contrato, mas temos obrigação de fazer cumprir esse contrato e, portanto, nas negociações que haja sobre o contrato, temos de ter em conta esta situação. São milhões de euros que estão em causa e, portanto, temos que também defender aqui as condições em que a Câmara Municipal deve participar nesta reponderação do contrato. Estamos confiantes de que a breve prazo haverá um encaminhamento deste processo no sentido dos objetivos que apresentámos à empresa.

Sobre a futura marina, o estudo prévio inclui um prédio de 15 pisos que está a gerar preocupações e críticas. Acha que é de manter essa ideia?

O estudo prévio é uma proposta de ideias, não é mais que isso. Aliás, está estabelecido que na altura própria haverá para aquela zona de influência da Marina um plano de pormenor. Será na elaboração desse plano de pormenor que hão-de vir as propostas. Esse plano de pormenor, antes de ser aprovado, há-de ter uma discussão pública, como teve agora esta discussão pública para a avaliação do impacto ambiental. Nessa discussão pública os setubalenses vão poder manifestar as suas opiniões e naturalmente que terão de ser consideradas. Salientar que nesta discussão pública que aconteceu, houve uma participação muito alargada dos setubalenses e isso é muito positivo. Trabalhamos para que os setubalenses sejam proactivos, intervenham e que nos ajudem também a decidir. Naturalmente que quem decide somos nós, é a obrigação que nós temos, mas tendo as posições, as argumentações por parte dos cidadãos é uma muito melhor forma de governar este município e nós acreditamos nos setubalenses e nos azeitonenses, por isso é que estamos aqui e continuamos a trabalhar, empenhados e muito orgulhosos do trabalho que temos feito e que estamos a fazer.