O presidente da Junta de Montijo e Afonsoeiro, eleito pelo MVC, fala da escassez de recursos financeiros e humanos para fazer face às necessidades da União das Freguesias. E rejeita receber novas competências do município

Prestes a cumprir o seu primeiro ano de mandato à frente da Junta da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, Vasco Fernandes faz um balanço focado na proximidade e lamenta a atual asfixia financeira que o Poder Local enfrenta.
Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, o autarca eleito pelo movimento Montijo com Visão e Coração (MVC) aborda as iniciativas que já lançou neste período e assume que não pretende receber mais competências do município. “Tenho de ter consciência dos recursos que tenho. Não vou pedir competências que sei que não vou conseguir realizar”, justifica. E faz uma revelação: para 2027 está na forja o lançamento de um novo festival.

Cumpre um ano de mandato no próximo dia 29. Tem conseguido implementar uma gestão de maior proximidade à população, como assumido durante a campanha eleitoral?
Sim, creio que temos estado mais próximos das pessoas, temos tentado consciencializar as pessoas sobre o trabalho que a Junta de Freguesia faz e tem feito, e temos utilizado as redes sociais para essa divulgação.

Foi isso que o levou a implementar a iniciativa “Em direto com o presidente”, para responder aos fregueses através de uma conversa online? Tem corrido como esperava?
Começámos a rubrica há mais ou menos um mês e meio, e a intenção era estarmos com as pessoas, porque as nossas reuniões do executivo são abertas, mas notamos que a presença dos cidadãos é muito reduzida nessas reuniões. A ideia era estar próximo das pessoas, mas no sentido de as pessoas não terem de se deslocar à Junta para falar com o presidente, apresentarem os seus problemas, as suas dúvidas. Acho que tem corrido muito bem, temos tido sempre à volta de 30, 40 pessoas a assistir. A intenção é que as pessoas participem em direto. Se sabem que depois podem ver mais tarde, preferem não participar naquele momento. E então implementámos a estratégia de ser em direto: as pessoas perguntam, obtêm as respostas e depois é apagado, para motivar e “fidelizar” as pessoas a participar.

Portanto, submete-se ao escrutínio em direto.
Exatamente, ao contrário de outros políticos que gravam clipes para responderem, de forma preparada, às questões enviadas pelas pessoas.

E quais têm sido as maiores preocupações manifestadas pelos fregueses?
Temos várias. A higiene urbana é um tema que nos aparece e que não é da nossa competência. Os parques infantis é algo que também nos têm feito chegar bastante e que é, sim, uma competência da Junta. Tentamos resolver os problemas que nos chegam. Mas às vezes não é uma questão de haver dinheiro, é haver quem faça. Hoje em dia há uma grande escassez de empresas de serviços para podermos cumprir as nossas competências.

Outra iniciativa lançada neste mandato foi o apoio jurídico aos fregueses. Tem tido boa adesão?
Sim, bastante. Temos blocos de quatro consultas por semana, portanto, uma semana no Montijo, uma semana na nossa delegação no Afonsoeiro. É rara a semana que não temos os blocos cheios. Muitas vezes temos pessoas que procuram apoio por motivos pessoais, outras por motivos empresariais.

E a atribuição do cheque “Bebé Aldeano” já está a acontecer?
Já está a funcionar. Estivemos a negociar com as farmácias aderentes. Temos apenas uma aderente e já estamos a disponibilizar os vouchers para serem levantados. Até ao momento, não vou dizer que já atingimos a verba toda que delineámos, mas já tivemos algumas atribuições e esperamos poder atribuir tudo o que falta até ao final do ano.

Quantos já foram atribuídos?
Tínhamos pensado em mais ou menos 100 crianças por ano. A medida entrou em vigor, depois do regulamento aprovado no dia 1 de Junho, e já atribuímos cerca de 20. São bens que são importantes, é um conjunto de higiene para bebés. Não é uma grande ajuda, mas já é alguma ajuda. E acho que hoje em dia estarmos presentes para algum tipo de apoio à população é importante. É um pequeno kit de higiene, mas é menos isso que têm de comprar. Não é muito, mas é o que nós conseguimos. É de boa vontade.

Qual foi, no seu entender, a principal medida até agora tomada neste ano de mandato?
Tudo é importante. Agora, para mim, o que é mesmo muito importante é estarmos junto das escolas, apoiarmos as escolas.
Aumentámos a verba a atribuir para materiais de limpeza e de higiene, e temos a competência da reparação das escolas e da limpeza dos espaços exteriores. É nisso que tentamos todos os dias não falhar, ainda que seja muito difícil. É que nós temos 10 escolas primárias no Montijo e temos uma grande escassez de recursos. Temos uma equipa de quatro pessoas para estas 10 escolas. Mas queremos fazer um reforço nesse sentido e para 2027 temos quase a certeza de que o vamos conseguir, porque precisamos urgentemente disso.

Pedir o reforço de recursos humanos ao município?
Vou pedir o reforço de verba. Se chegarmos a um entendimento de passagem de recursos humanos, também o podemos fazer. Mas essencialmente um reforço de verba.

No plano político, como tem sido a articulação com a Assembleia de Freguesia?
Acho que a relação com a assembleia tem sido muito positiva e nós temos feito um esforço também para que isso aconteça. As bancadas estão a cooperar em conjunto para que a Junta seja bem governada. Até ao momento, ainda não tivemos nenhuma situação apresentada que a oposição tenha bloqueado. Tento falar com a oposição e tento incluí-la também.

E com o executivo municipal, que é também gerido pelo MVC, como é que tem corrido?
Também funciona muito bem. A articulação tem sido bem feita, temos estado a cooperar e temos estado a definir o caminho que pretendemos construir em conjunto.
Temos de nos aperceber exatamente para onde é que queremos ir, quais são as prioridades para cada ano, que penso ser o mais importante. Não conseguimos chegar a todo o lado, então temos de definir um conjunto de prioridades.

Já está no ponto o equilíbrio que deseja no desenvolvimento do trabalho da Junta em duas realidades distintas como são Montijo e Afonsoeiro, esta última mais distante do centro de decisão?
Não está ainda no ponto que desejávamos. Tenho aumentado o tempo em que estou no Afonsoeiro. Tenho feito muitas reuniões no Afonsoeiro, todas as que são relacionadas com a freguesia realizam-se no Afonsoeiro e não no Montijo. Tenho horário de atendimento no Montijo e no Afonsoeiro.

Como classifica a delegação de competências do município para a junta?
Neste momento, classifico-a como negativa. Estou a trabalhar com um auto de transferências que foi negociado em 2022. Estamos a falar de cinco anos e de uma brutalidade de inflação em tudo. Basta olhar atualmente para os combustíveis.

E como é que está o processo neste momento?
Está em negociações quase finais, digamos assim. Creio que até ao fim do mês, início do próximo, vamos ver a proposta final que a Câmara Municipal tem para apresentar às juntas de freguesia.

Poderá vir alguma competência nova?
Neste momento, não pedimos mais competências. Pedimos é um reforço de recursos financeiros ou humanos para as competências que temos. Tenho de ter consciência dos recursos que tenho. Não vou pedir competências que sei que não vou conseguir realizar.

Que balanço faz ao I Festival de Ilustração e Banda Desenhada do Montijo?
Mais uma iniciativa nova da Junta. Na minha opinião, correu muito bem. Correu bem porque tem muito para crescer. Correu bem porque demos o tiro de partida sem nunca termos feito nada assim. Acho que correu muito bem.
Tivemos cá convidados da Corunha, onde é organizado um festival mundial de banda desenhada, e ficaram surpreendidos com a potencialidade que aquela parte da freguesia, a zona central, tinha para albergar um evento destes. Isto é proximidade e aquilo que os espanhóis nos disseram foi isso: os espaços são tão próximos e bons para este tipo de exposição, que é muito bom continuarmos.

Como está o Orçamento Participativo?
Queremos lançá-lo no início de novembro, para começarmos a implementá-lo em dezembro. Mas há alguns pontos do regulamento que nós gostaríamos de melhorar. Portanto, ainda estamos aqui um pouco a discutir se alteramos o regulamento e o apresentamos em 2027, da forma como nós queremos, ou se o apresentamos ainda em 2026, de acordo com o regulamento que nos foi deixado anteriormente.

O associativismo e o desporto são a alma de bairros. Está satisfeito com os apoios distribuídos neste primeiro ano ou são para alargar?
Estou satisfeito, mas… Estou satisfeito pela forma como atribuímos os apoios, porque alterámos aqui um pouco o paradigma que era comum.
Quando uma organização nos pede um apoio, tem de o fazer especificamente para algo e deve apresentar cópia daquilo que foi gasto. Temos tentado dar aquilo que conseguimos e é isto que explicamos às organizações. Se podemos, damos um apoio numa percentagem e depois a organização tenta encontrar o resto, porque acho que isto também é importante. A freguesia tem muitas organizações, deixa-me triste não poder apoiar mais financeiramente, em certas ocasiões. Mas tento apoiar da forma que conseguimos. Acho que temos é de ser francos com os membros das associações e com as pessoas que participam, para não criarem expectativas de que nós temos mundos e fundos infinitos para poder apoiar tudo. Não temos. Fazemos gosto em apoiar naquilo que conseguimos.
Estamos a organizar um regulamento para apresentar também na Assembleia de Freguesia, portanto, até diria que este meu primeiro ano é o ano dos regulamentos, porque já inscrevemos três no Diário da República e queremos ainda inscrever mais dois. Porque tem de ficar bem claro quais são os critérios que nós estamos a usar. Temos de ter a certeza, e os cidadãos também têm de ter a certeza, de que as verbas que estamos a atribuir, dos nossos impostos, estão a ser bem empregues e a ser bem fiscalizadas.

Quais serão as prioridades da Junta para 2027? Algum novo projeto, alguma nova medida a lançar no próximo ano?
Para 2027, como já disse, é ir ao encontro de reforçar, efetivamente, a nossa capacidade através das competências. Portanto, termos mais recursos para podermos, efetivamente, cumprir todas as competências que estão estipuladas, tanto pela lei, como pela Câmara, pelo auto de transferências. Vamos manter todas as atividades que criámos este ano: o Festival da Criança, as Festas do Afonsoeiro, o Festival da Banda Desenhada, a receção aos professores… Além de todas estas atividades, queremos efetivamente avançar com um trabalho muito ligado à consciencialização da população sobre a questão da higiene urbana. Temos de desenvolver aqui um trabalho com as escolas, porque acreditamos que é através das crianças que nós conseguimos sensibilizar a população.

Algum projeto novo em mente para 2027?
Posso dizer que sim. Temos um projeto: estamos a começar as negociações para o Festival de Papagaios de Montijo e Afonsoeiro.

N.d.R.: Esta entrevista está disponível na íntegra aqui.