Decisão foi tomada na reunião desta sexta-feira, no Barreiro, que contou com a participação de seis municípios
A sede social da Comunidade Intermunicipal (CIM) Península de Setúbal vai ficar instalada no concelho setubalense, em edifício a disponibilizar pelo município.
Este foi um dos seis pontos que ficaram acordados pelos autarcas dos seis municípios que participaram na reunião desta manhã, no Auditório da Casa da Cidadania, no Barreiro.
A reunião foi convocada por Frederico Rosa, presidente da Câmara do Barreiro, para que fosse retomado o processo de criação da CIM, e só não contou com a participação dos municípios da CDU (Palmela, Seixal e Sesimbra).
Ficaram também decididas a data limite para que todos os municípios aprovem o novo texto de acordo constitutivo (10 de dezembro próximo), assim como a data para ser realizada a escritura (cinco dias volvidos, 15 de dezembro) da CIM.
Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, ficou encarregue de efetuar a marcação da escritura e de disponibilizar o local onde a mesma será realizada.
Já Inês de Medeiros, presidente da Câmara de Almada, ficou responsável pela elaboração da proposta do logótipo da CIM, a ser aprovada por todos os municípios.
Da reunião saiu ainda a decisão de que a primeira quota terá o valor de 50 mil euros para todos os municípios e, posteriormente, em sede de aprovação pelo órgão competente da CIM, serão definidos os valores subsequentes a serem pagos por cada município.
O novo texto do acordo constitutivo resultará da elaboração de ‘um documento único consolidado com os dados constantes dos dois acordos [anteriores], aproveitando, quer de um quer de outro documento [prévios], os contributos consensualizados” na reunião desta sexta-feira.
Esse novo texto constitutivo será elaborado pela Câmara Municipal do Barreiro, conjuntamente com proposta a ser submetida em reunião dos órgãos.
Participaram na reunião os presidentes das câmaras de Barreiro (Frederico Rosa), Almada (Inês de Medeiros), Alcochete (Fernando Pinto), Moita (Carlos Albino), e Setúbal (Dores Meira). Pelo Montijo participou ilídio Massacote, vice-presidente da autarquia.
