Autarcas da CDU ausentes por falta de agenda. Clara Silva, nova presidente da Câmara do Montijo, com presença confirmada
Sem Setúbal, Palmela, Sesimbra e Seixal. O arranque da constituição da Comunidade Intermunicipal (CIM) Península de Setúbal faz-se hoje numa reunião – a ter lugar pelas 14h30 na StartUp Barreiro – apenas com a participação dos presidentes das câmaras municipais de maioria socialista (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita e Montijo).
A ausência dos líderes dos executivos dos quatro municípios de maioria CDU, por indisponibilidade de agenda, não fragiliza, porém, o processo, considera o presidente barreirense Frederico Rosa, que desencadeou o início dos trabalhos ao convocar os homólogos para a reunião desta tarde.
“Concertar agendas de nove presidentes de câmara é muito complicado. Mas, toda a gente se tem disponibilizado para conversar. Isso é o mais importante”, desdramatiza o autarca do Barreiro.
E a justificação de André Martins, presidente da Câmara de Setúbal, vai ao encontro das palavras de Frederico Rosa. “Não estarei presente. Já tinha um compromisso em agenda, que não pode ser adiado. Mas, faz todo o sentido dar seguimento a este processo [de criação da CIM]. Sobre isso não há dúvida nenhuma”, frisa o edil setubalense, que até vai mais longe: “Tudo o que seja para aproveitar, potenciar, disponibilidades e recursos que possam contribuir para o desenvolvimento da região, os municípios têm a obrigação de fazer.”
Os presidentes das câmaras de Palmela e Sesimbra, Álvaro Balseiro Amaro e Francisco Jesus, respectivamente, já haviam transmitido indisponibilidade pelo mesmo motivo ao autarca do Barreiro. E Paulo Silva, líder do executivo municipal do Seixal, também não participará na reunião, apurou O SETUBALENSE junto de fonte próxima do autarca.
Certa é a presença de Maria Clara Silva, que assumiu a presidência da Câmara Municipal do Montijo na passada sexta-feira, na sequência da renúncia ao mandato apresentada por Nuno Canta para passar a exercer funções na Comissão Executiva da AMARSUL. “Vou estar presente. Na continuidade do trabalho que temos vindo a desenvolver, estamos envolvidos e empenhados na criação da CIM”, confirmou a O SETUBALENSE a socialista, que diz acreditar no consenso entre os municípios da península numa matéria que “é do interesse de todos”.
Alcochete e Almada servem de exemplo
Frederico Rosa salienta que “importante é haver compromisso político”, mas para isso “por vezes é necessário ultrapassar barreiras”, adverte. E até dá um exemplo: “Segunda-feira [hoje] é feriado municipal em Alcochete e Almada, com várias cerimónias protocolares. Ainda assim, o presidente Fernando Pinto vai estar presente na reunião e a presidente Inês de Medeiros, não sabendo ainda se vai conseguir marcar presença, antecipou trabalho comigo para o fim-de-semana. Ainda ontem [quinta-feira passada] estivemos a falar sobre os passos importantes que temos de dar.”
O autarca do Barreiro lembra que ‘a bola’ passou a estar do lado dos municípios da região e que o mais difícil foi concretizado – a aprovação das NUTS II e III por parte de Bruxelas. “Foi para isto que todos lutámos. Está nas nossas mãos e a questão é: estamos à espera de quê? É uma temática que tem de ser central para a discussão hoje e para a estratégia de longo prazo da península de Setúbal”, defende, já que o processo vai permitir um maior acesso da região aos fundos europeus. “Isso é que é fundamental e vai muito além dos nossos mandatos pessoais e dos partidos que nos elegeram. Este é o compromisso que devemos ter para com todos, para com a península, independentemente dos partidos, dos concelhos”, reforça.
A terminar, Frederico Rosa recusa a ideia de que a forma como decidiu dar o primeiro passo para a concretização do processo possa ser mal interpretada por qualquer outro município da região. Até porque, realça, o processo estava estagnado. “Durante todo este tempo ninguém falou sobre a constituição da CIM e facto é que hoje passou a estar em agenda, colocámos a discussão em cima da mesa”, conclui.
Reunião Principal ponto em discussão passa pelos estatutos
A CIM resulta da aprovação das NUTS II e III Península de Setúbal, tendo em vista um maior acesso da região a fundos europeus. A reunião desta segunda-feira, convocada por Frederico Rosa, visa iniciar o processo da constituição da entidade intermunicipal. Segundo o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, promotor da iniciativa, durante a sessão serão recolhidos “contributos de todos os presidentes” com o intuito de se começar a definir “uma versão dos estatutos da CIM a criar para a península de Setúbal”. Outro dos pontos que serão submetidos a consideração passa por assegurar a continuidade dos trabalhos, de forma a que o processo avance o mais rápido possível. “Irei lançar para cima da mesa o convite para que um dos presidentes presentes possa assumir a organização de uma próxima reunião”, antecipou o edil a O SETUBALENSE. A lei para a criação da CIM Península de Setúbal foi aprovada na Assembleia da República em 22 de Dezembro de 2022, com os votos favoráveis de PS, PCP, BE e Livre. PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PAN abstiveram-se.
