Objectivos gerais que integram um programa de medidas e acções prioritárias nas vertentes ambiental, cultural, social e económica
O Plano de Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo foi aprovado, por unanimidade, na passada quarta-feira, em reunião do Conselho Estratégico da Reserva Natural do Estuário do Tejo, presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Fernando Pinto, que decorreu na sede da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), em Alcochete.
O mesmo plano foi também aprovado, por unanimidade, na 6.ª reunião da Comissão de Cogestão da RNET, que aconteceu logo após a reunião do Conselho Estratégico.
O Plano de Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo estabelece objectivos gerais que integram um programa de medidas e acções “consideradas prioritárias nas vertentes ambiental, cultural, social e económica, com vista a valorizar e promover, de forma sustentável”, explana a Câmara de Alcochete no seu site oficial.
A mesma comunicação sublinha que as medidas e as acções definidas no Plano de Cogestão “encontram-se em concordância com os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável 2023 (ODS), com as políticas e prioridades da Comissão Europeia e com a ENCNB 2023, bem como fundamentam os objectivos e o posicionamento estratégico definidos pelas entidades municipais em domínios relevantes”.
De recordar que a proposta do Plano de Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo, que teve apresentação pública a 24 de Setembro no Fórum Cultural de Alcochete, esteve em consulta pública até dia 30 do mesmo mês.
Na altura, Fernando Pinto vincou que esta zona húmida do rio Tejo “assume uma importância vital no nosso país, na Europa e no mundo, enquanto habitat para diversas espécies de aves migratórias, fauna e flora, contribuindo de forma decisiva para a manutenção da biodiversidade”.
O autarca referiu ainda que este Plano de Cogestão tem um orçamento de cerca de 2 milhões de euros e um período de execução de quatro anos, de 2025 a 2028.
“A cogestão de reservas naturais é um modelo de gestão partilhada entre diferentes entidades públicas e privadas, permitindo a participação das comunidades locais, tomadas de decisão colaborativas, o uso sustentável dos recursos, uma melhor distribuição de responsabilidade e custos e uma resiliência e adaptação às mudanças, nomeadamente às mudanças climáticas”, disse o autarca durante o encontro no Fórum Cultural de Alcochete.
