Paulo Silva fala de um concelho dinâmico e com forte índice de atractividade, sendo muitas as empresas, de vários sectores de actividade, que se pretendem instalar no município. Aponta projectos estruturantes que vão avançar mesmo quando a crise bate à porta do País
Mês e meio depois e ter assumido a gestão da Câmara do Seixal, substituindo o seu camarada Joaquim Santos, Paulo Silva assume que o novo cargo implica muita responsabilidade política, mas garante estar pronto para conduzir o projecto da CDU que afirma, desde a primeira hora do poder local, tem alavancado o desenvolvimento do concelho.
Fala de uma autarquia financeiramente saudável e com capacidade de investimento. No alinhamento estratégico, conta com o PRR para avançar com projectos na área da educação, desporto, equipamentos sociais e culturais.
Qual o peso político, e pessoal, de substituir o seu camarada Joaquim Santos na presidência da Câmara do Seixal, apenas um ano depois das autárquicas de 2021?
Não é uma questão de peso político, mas sim de responsabilidade política, porque temos um projecto autárquico que tem transformado para melhor a vida da população do concelho do Seixal; um concelho que tem tido uma progressão acentuada ao longo destes anos em que o PCP e a CDU têm governado a câmara municipal.
Falo com o à-vontade de quem nasceu aqui e sabe o que era o concelho do Seixal antes do poder local democrático; antes dos meus camaradas terem assumido a condução dos destinos deste concelho. Lembro-me da Baía do Seixal para onde corriam todos os esgotos do concelho e onde não se conseguia estar nas suas imediações por causa dos cheiros nauseabundos, hoje temos uma Baía que é o nosso ex-libris.
Lembro-me do que eram as condições das nossas escolas, e o que são hoje, principalmente as do primeiro ciclo. Hoje, temos também uma grande oferta cultural, e também em outros sectores, como o social. Isto deve-se ao muito trabalho desenvolvido pelos eleitos da CDU, não só por Joaquim Santos, mas também pelos ex-presidentes Eufrásio Filipe e Alfredo Monteiro, e tantos vereadores que deram o melhor de si em prol deste concelho.
É uma grande responsabilidade coordenar agora este projecto, mas, com a colaboração dos meus camaradas na vereação, e das instituições do concelho, tenho a certeza de que iremos conseguir levar a nau a bom porto e continuarmos na rota do sucesso e progresso económico do concelho do Seixal, desenvolvendo a qualidade de vida da população.
O PS tem vindo a conquistar câmaras à CDU no Distrito de Setúbal. Actualmente governa seis dos treze concelhos e a CDU em sete. O Seixal é um dos últimos baluartes comunistas neste território. Sente que isto lhe dá uma responsabilidade política maior?
Baluartes são todas as câmaras governadas pela CDU. As câmaras do Seixal e Palmela são as únicas do Distrito de Setúbal foram sempre geridas pela CDU. É sem dúvida uma responsabilidade, mas também um estímulo e um desafio para conseguirmos todos os dias superar dificuldades, transformando em obra e melhores condições de vida. É isso que fazemos com a criação de projectos inovadores que irão melhorar a qualidade de vida da população, caso do recente projecto Seixal Criativo, um projecto único na região que vai permitir aumentar a capacitação dos nossos jovens para os tornar mais capazes e triunfarem em mercados cada vez mais competitivos.
Para quando a construção da escola secundária em Fernão Ferro?
A maior necessidade é um novo estabelecimento de ensino de segundo e terceiro ciclo e secundário em Fernão Ferro. É uma reivindicação que as populações têm apresentado, assim como a Câmara Municipal do Seixal, é pena que a Junta de Freguesia de Fernão Ferro não se esteja a envolver nessa reivindicação, mas nós vamos continuar a lutar. Não temos nenhuma indicação para quando este estabelecimento de ensino, embora tenham sido aprovadas na Assembleia da República várias resoluções a recomendar a sua construção, mas até ao momento não se vê qualquer movimentação por parte do Governo, único responsável pela construção da escola.
Da parte da Câmara Municipal, e persecução das suas competências, já disponibilizámos o terreno para a construção da escola. Agora tem de haver vontade política do Governo para construir a escola.
Está à frente do executivo municipal há cerca de mês e meio. Como encontrou as finanças da Câmara do Seixal?
Desde 2012 que a Câmara Municipal do Seixal tem tido exercícios com resultados positivos. As contas estão bem, o que tem permitido avançar com vários projectos mesmo numa altura de dificuldades.
Por exemplo, com o aumento do custo da energia iniciámos um projecto de substituição de todas a luminárias do concelho por sistema led, que é mais eficiente e vai proporcionar uma poupança na ordem dos 70% dos custos com a energia na iluminação pública, isto só é possível por termos uma boa condição financeira.
Que estratégia destaca na sua governança do concelho para os próximos três anos, até às autárquicas de 2025?
A estratégia vai ser aquela com que nos apresentámos às eleições autárquicas em 2021, onde estão as bases fundamentais do nosso trabalho autárquico, que passam por vários vectores.
A nível social, estamos com uma forte dinâmica na construção de equipamentos aproveitando a janela de oportunidade do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], mas também porque fizemos um trabalho de casa com as instituições na preparação das candidaturas, assim, vamos arrancar em 2023 com a construção de oito equipamentos sociais no âmbito do PRR e PARES. Três destes equipamentos são para a infância – creches -, dois deles são estruturas residenciais para os nossos idosos, e outros três para a área da deficiência. São investimentos que, além dos apoios comunitários, obrigam a recursos financeiros próprios do município. No geral estamos a contar com cerca de 8 milhões de euros para esses equipamentos.
Temos também outros equipamentos em outros vectores, como o cultural, com a construção do Centro Cultural de Amora que numa homenagem ao nosso Nobel da Literatura [José Saramago], e no âmbito do centenário do seu nascimento terá o seu nome.
Estamos também a construir equipamentos desportivos, como o Pavilhão Cidade de Amora, o Centro Náutico de Amora já está construído e o Complexo Desportivo do Pinhal do General. Em breve iremos apresentar a nossa proposta para o Pavilhão Desportivo de Fernão Ferro.
Na parte da educação, é necessário avançar com a nova escola em Fernão Ferro, vamos também requalificar outras escolas aumentando a sua capacidade. São investimentos previstos no nosso programa eleitoral e que vamos concretizar, isto por termos uma boa condição financeira.
Dentro do quadro do PRR, que sector destaca que mais precisa deste fundo comunitário?
Sem dúvida que é a habitação, uma área em que estamos a fazer uma forte aposta. No âmbito do PRR estamos a fazer o realojamento da população residente em Vale de Chícharos, esperamos que em 2023 esteja acabado. No mês de Outubro fizemos o realojamento das famílias de um bloco deste local, vamos ver se conseguimos que, até ao fim do ano, seja feito o realojamento de famílias de mais dois blocos. Entretanto, continuamos a adquirir habitações no mercado para avançarmos com o realojamento da restante população, sempre na perspectiva de integrar estas famílias no tecido social existente.
Para as comunidades desfavorecidas, tivemos agora a aprovação de duas candidaturas no valor de 6,4 milhões de euros para a Cucena e Quinta da Princesa.
Dentro do PRR saúde, já fizemos um acordo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e apresentámos uma candidatura para a construção do Centro de Saúde de Foros de Amora, e estamos a trabalhar para a construção de dois novos equipamentos de saúde, um em Paio Pires e outro na Amora para substituir o Centro de Saúde da Rosinha que não tem condições.
Estamos também a trabalhar em projectos energéticos, caso do hidrogénio verde em que vamos apresentar uma candidatura para a construção de uma central de produção de hidrogénio verde para diminuirmos a nossa factura energética.
Tem afirmado que o concelho do Seixal é atractivo para investimentos particulares. Quais sublinha na perspectiva de emprego e ganhos para alavancar o município?
O investimento público é o motor de desenvolvimento da economia, mas também consideramos que o investimento privado é muito importante, por isso temo-nos empenhado em conseguir atrair investimento para o concelho do Seixal, e têm sido muitas as empresas de variados ramos de negócio que nos procuram para se instalarem; caso da medicina, hotelaria, restauração e indústria pesada.
Um investimento já em curso são as novas instalações da fábrica da Hovione, uma empresa que investe muito em investigação científica, e pretende trazer para o município novas patentes, novos conhecimentos; medicamentos inovadores. É uma empresa portuguesa com ramificações em quase todo o mundo. Numa primeira fase vai criar no concelho cerca de 200 postos de trabalho altamente qualificados, mas futuramente vai multiplicar várias vezes esse número.
Outro investimento com consideramos fundamental é o Hotel Mundet, que permite termos melhores condições para alojar os turistas que nos procuram. Mas são muitos os projectos que nos foram apresentados, e estamos a trabalhar neles.
Está de acordo com o fim das uniões de freguesias no concelho. Ou seja da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Paio Pires?
Perfeitamente de acordo. O Seixal deve ser dos maiores concelhos do País em população e que tem menos freguesias, actualmente são quatro, o que não é um número adequado. Temos três freguesias com um elevado número de população, o que prejudica a devida proximidade entre eleitos e eleitores e não respeita a nossa história e identidade.
O concelho do Seixal comemorou agora 186 anos, quando foi constituído tinha quatro freguesias: Seixal, Arrentela, Paio Pires e Amora [mais tarde Corroios]. Vamos aproveitar a janela de oportunidade dada pela lei de até ao final de 2023 se poder fazer a desagregação das freguesias respeitando os limites territoriais que tinham à data da agregação.
Como secretário do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal, como vê o futuro desta estrutura caso os cinco municípios governados pelo PS (seis da CDU) saiam da mesma por desacordo com a quotização anual que têm de pagar?
Vejo com muita preocupação. Em primeiro lugar porque a Associação de Municípios da Região de Setúbal [AMRS] foi a primeira associação de municípios a constituir-se no País, e tem feito um trabalho extraordinário de valorização e projecção da identidade do distrito no País, além de um importante trabalho na planificação de projectos para a região.
A AMRS tem a responsabilidade do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS). Manter um museu tem um custo, mas foi assumido por todos os municípios que este é importante para a nossa história, estes custos representam cerca de 25% da comparticipação dos municípios para a AMRS.
Inexplicavelmente, o Partido Socialista depois das últimas eleições autárquicas pôs em cima da mesa que tinha de haver uma redução de custos em 25% das contribuições dos municípios para a AMRS. Foi dito ao Partido Socialista que para reduzir na comparticipação, também tem de se reduzir nas despesas, e nunca disseram onde reduzir. Bem sabem que esta redução de despesas implicaria encerrar o MAEDS, mas os municípios geridos pela CDU sempre estiveram contra este encerramento.
Neste momento, por causa desta situação, a AMRS está praticamente paralisada. Temos de ver se ficam todos os municípios, e que projectos podem ter continuidade ou podem surgir.
“O meu camarada Paulo Raimundo é uma escolha acertada”
O presidente da Câmara do Seixal, Paulo Silva, não tem dúvidas que Paulo Raimundo é o homem certo para levar o PCP a reconquistar votos tanto em autárquicas como legislativas. Trata-o como “meu camarada” e afirma que o partido “tem um conjunto de quadros muito diversificado e consegue surpreender com as escolhas que faz”. Ou seja, o que para muitos foi uma surpresa, dentro do PCP já se falava.
“É uma escolha acertada. Tem demonstrado ter um amplo conhecimento da vida, ter uma linguagem refrescada que, tal como a de Jerónimo de Sousa, chega ao grande público e irá afirmar-se no panorama político”, afirma Paulo Silva. E acrescenta: “Somos um projecto colectivo em que todos trabalhamos para o sucesso do partido. Estamos cientes de que o nosso projecto político é fundamental para o futuro do País”.
O presidente da Câmara do Seixal reconhece que o PCP “está a atravessar uma crise”, uma vez que “os últimos resultados eleitorais não têm sido o esperado para a melhoria da qualidade de vida das populações”.
E dá exemplos: “Até 2021, no âmbito da geringonça, o PCP conseguiu influenciar decisões políticas que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida, caso do passe social intermodal que é sem dúvida uma decisão com a marca do PCP, os manuais escolares gratuitos e outras decisões que foram tomadas para a reposição do poder de compra. A partir de 2021, com este novo quadro legislativo, já vimos que as políticas que o PS está a desenvolver têm provocado um aumento das dificuldades de vida do povo português”.