Presidente da Câmara do Montijo diz que “jamais faltou à verdade” no processo de substituição na vereação socialista
O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, emitiu esta sexta-feira uma “nota de esclarecimento” sobre o processo de substituição da vereadora Maria Clara Silva pela então vereadora Sara Ferreira, a qual acabou por não aceitar o cargo, a tempo inteiro, optando por renunciar ao mandato.
A nota, remetida pelo Gabinete da Presidência, surge no seguimento de uma carta aberta de Sara Ferreira aos montijenses, enviada à redacção de O SETUBALENSE e publicada em https://osetubalense.com/ultimas/2023/06/01/vereadora-renuncia-a-mandato-e-arrasa-nuno-canta/, na qual a socialista tece duras críticas a Nuno Canta.
Na comunicação emitida hoje (que pode ser lida abaixo na íntegra), e sem nunca referir o nome de Sara Ferreira, Nuno Canta, através do seu gabinete, afirma que “jamais faltou à verdade dos factos ou sequer omitiu qualquer documento relevante” para o esclarecimento do processo em causa.
Nota de Esclarecimento Público
«Tendo sido suscitadas dúvidas de interpretação sobre o sentido das palavras do Presidente da Câmara proferidas por ocasião da última reunião de câmara, realizada no dia 31 de maio, nomeadamente quando foi discutida a proposta de suspensão do mandato da Vice-Presidente da Câmara por doença comprovada e a substituição pelo membro seguinte na lista de candidatos do Partido Socialista, esclarece-se que jamais o Presidente da Câmara faltou à verdade dos factos ou sequer omitiu qualquer documento relevante para o esclarecimento da proposta em causa.
Vamos aos factos e aos documentos:
No dia 22 de maio, a Senhora Vice-Presidente da Câmara, por motivos de doença comprovada, solicitou a suspensão do seu mandato autárquico por 30 dias.
No dia 23 de maio, foi assinada pelo Presidente da Câmara missiva escrita ao membro seguinte na lista dos candidatos do Partido Socialista, como determinado na Lei, convocando-o para tomada de posse da vaga, na reunião de câmara seguinte. Essa missiva foi respondida a 26 de maio, afirmativamente e confirmando a presença na reunião de câmara.
A partir desse momento, foram formalizadas as propostas necessárias à posse de um novo membro da câmara, em substituição do membro que requereu a suspensão, de forma a assegurar o equilíbrio político da composição do órgão, conforme decidido pelo voto livre dos montijenses.
No primeiro dia útil seguinte, dia 29 de maio, por iniciativa do Presidente da Câmara, foi solicitado ao gabinete da presidência que encetasse contacto telefónico com o membro seguinte na lista de candidatos do Partido Socialista.
Assim, durante a tarde do dia 29 de maio, ocorreu reunião presencial entre o Presidente da Câmara e o membro seguinte na lista do Partido Socialista.
Nessa reunião, depois de justificado o processo de substituição em curso ao membro seguinte da lista, foi transmitido pelo mesmo que provavelmente renunciaria ao cargo, razão pela qual, o Presidente da Câmara insistiu que ponderasse melhor a sua posição.
No dia 30 de maio, novamente por iniciativa do Presidente da Câmara, foi solicitado junto do gabinete da presidência, novo contacto telefónico com o membro seguinte na lista, tendo sido confirmada pelo mesmo a vontade de renúncia ao mandato. Em consequência, o Presidente da Câmara solicitou que o pedido de renúncia fosse enviado por escrito, para cumprir os procedimentos legais e para poder desenvolver os procedimentos com vista à convocação do membro seguinte na lista de candidatos do Partido Socialista.
Assim, depois de recebido o pedido de renúncia, no dia 31 de maio, foram desenvolvidos contactos com o elemento seguinte na lista de candidatos do Partido Socialista e, como não podia deixar de ser, foi alterada a proposta anteriormente distribuída aos Vereadores, tudo no cumprimento da Lei.»
Montijo, 02 de junho de 2023
O Gabinete da Presidência
