Município e Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano assinam contrato que prevê cedência de terreno para futuras instalações
O contrato-promessa para a constituição do direito de superfície do terreno do novo pólo de saúde de Porto Covo já foi assinado entre o município de Sines e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA).
Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, destacou a relevância desta unidade de saúde para o concelho. “Esta é uma obra que ambicionávamos e que vem qualificar a resposta na prestação de cuidados de saúde à freguesia de Porto Covo. Por outro lado, as novas instalações encontram-se dimensionadas para dar resposta quer aos picos populacionais que a freguesia conhece e ao crescimento que se perspectiva.
Trata-se de uma parceria com a Unidade Local de Saúde muito relevante para o nosso concelho”, frisou. O contrato-promessa, assinado na passada terça-feira, 21 de Março, incide sobre uma parcela de terreno com uma área de 400m2, localizada junto ao novo Centro de Dia de Porto Covo. O direito de superfície para o edifício ser construído terá a duração de 50 anos, sendo o mesmo renovável automaticamente por períodos sucessivos de 10 anos.
Em nota de Imprensa, o município explica que para a concretização deste projecto, além da cedência do terreno, a edilidade “responsabiliza- -se pelo projecto de execução (arquitectura e especialidades)”, entregue à ULSLA, que terá a responsabilidade de “desenvolver todos os procedimentos exigidos para a construção e utilização do edifício”. A autarquia esclarece ainda que este projecto de execução segue, na arquitectura, as mesmas linhas estéticas do edifício de Centro de Dia de Porto Covo, “numa lógica de continuidade formal e de relação com a envolvente”.
Actualmente, os cuidados de saúde prestados em Porto Covo funcionam em instalações provisórias, sendo que o projecto de construção de um pólo de saúde em instalações definitivas, pretende criar condições para “prestar melhores serviços de saúde à população e aos visitantes”, informa a autarquia.
