De acordo com o anuário financeiro da Ordem dos Contabilistas Certificado, o município presidido pelo socialista Nuno Canta lidera a tabela do Distrito de Setúbal e é o 9.º melhor classificado entre os municípios de média dimensão no País. Ranking da região destaca ainda Grândola, Almada, Alcácer, Palmela, Seixal e Alcochete

Montijo é o município financeiramente mais eficiente do Distrito de Setúbal, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2017, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e apresentado no passado dia 2, em Lisboa.

O município montijense, de média dimensão, lidera o ranking dos municípios do Distrito de Setúbal que obtiveram melhor pontuação global, com 1377 pontos em 2000 possíveis, seguindo-se na listagem os municípios de Grândola (1320), Almada (1142), Alcácer do Sal (1105), Palmela (1091), Seixal (927) e Alcochete (900).

Abaixo destes sete primeiros, na listagem referente à região, e bastante longe da metade da pontuação do melhor município em termos nacionais (Marinha Grande, do distrito de Leiria, com 1851 pontos), encontram-se os municípios da Moita (688 pontos), Barreiro (589), Santiago do Cacém (566), Sesimbra (554) e Setúbal (402). Sines é o último da tabela do distrito sadino (231 pontos), conforme informação disponibilizada a O SETUBALENSE-DIÁRIO DA REGIÃO pela equipa responsável pelo documento, coordenada por João Carvalho.

MUNICÍPIOS – Distrito de Setúbal - PUB -	PONTUAÇÃO TOTAL
Montijo	1377
Grândola	1320 - PUB -
Almada	1142
Alcácer do Sal	1105
Palmela	1091
Seixal	927
Alcochete	900
Moita	688
Barreiro	589
Santiago do Cacém	566
Sesimbra	554
Setúbal	402
Sines	231

Já no ranking global dos municípios de média dimensão, que são 98 no total, o Montijo ocupa a 9.ª posição, depois de em 2016 ter surgido no 18.º lugar, e Palmela o 19.º posto (foi 38.º um ano antes).

Para Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, o resultado obtido “corresponde a uma gestão rigorosa, transparente e de contas em dia”, não constituindo sequer qualquer surpresa. “É uma satisfação, mas já era esperada. A Câmara do Montijo tem o dinheiro em boas mãos, ao contrário do que dizia a oposição. Este é o reconhecimento do trabalho que sempre temos vindo a desenvolver”, disse o autarca socialista, acrescentando que “o desenvolvimento da cidade com as contas em dia está garantido”, tal como está “defendida a posição da autarquia e dos montijenses”.

Em relação aos municípios de grande dimensão (24 no total), Almada é o 13.º (foi 8.º em 2016) e Seixal o 18.º (foi 17.º no anterior). Quanto aos municípios de pequena dimensão (186 ao todo), Grândola ocupa a 13.ª posição (subiu do 90.º lugar), Alcácer do Sal é o 21.º (foi 41.º em 2016) e Alcochete o 39.º (foi 122.º um ano antes).

Estes são, assim, os sete municípios do Distrito de Setúbal – dois de grande, dois de média e três de pequena dimensão – que conseguiram figurar no top 100 dos melhor classificados.

Grândola e Alcácer em destaque

Grândola é o único do distrito a figurar no top 20 dos municípios com melhores resultados operacionais, registando 189 pontos em 200 possíveis. Ocupa a 12.ª posição neste indicador. Quanto aos municípios com melhor grau de cobertura das despesas, Grândola continua a destacar-se, isolado em termos do distrito de Setúbal, no lote dos 20 primeiros (12.º com uma pontuação de 189). Lidera a tabela dos municípios com maior grau de execução do saldo efectivo, na óptica dos compromissos, com pontuação máxima (200). É ainda o único do distrito a surgir entre os 20 municípios com melhor grau de execução da despesa, em função dos compromissos assumidos (19.º com 182 pontos) e aquele que apresenta maior valor de impostos directos por habitante (Sines é o 12.º e Sesimbra o 18.º neste último indicador, numa lista de 20 onde não surge qualquer outro da região).

Alcácer do Sal é 13.º na listagem dos 20 municípios com menor peso do passivo exigível no activo, com uma pontuação de 188. É o único do distrito a integrar o top 20 neste indicador. É, igualmente, o único da região a estar referenciado (17.º lugar) nos 20 municípios com menor passivo por habitante, com 184 pontos. Alcácer do Sal surge ainda na 10.ª posição no top 20 dos municípios com menor índice de dívida total, com 191 pontos. Ocupa também o 8.º lugar entre os primeiros 20 municípios com menor peso do passivo exigível consolidado nos rendimentos próprios (Montijo fecha esta lista na 20.ª posição).

Indicadores na base do ranking

Para a construção do ranking global foram tidos em conta os 11 indicadores seguintes: Índice Liquidez; Resultado Operacional deduzido de amortizações e provisões sobre os proveitos operacionais; Peso Passivo exigível no Activo; Passivo por habitante; Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício; Prazo Médio de Pagamentos; Grau de execução do saldo efectivo; Índice de Dívida Total; Índice de Superavit; Impostos directos por habitante; e Peso Passivo exigível consolidado nos rendimentos próprios.

INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

Seixal, Sesimbra e Palmela no top 10

Na lista dos 35 municípios que apresentam maior independência financeira (receitas próprias/receitas totais), o Distrito de Setúbal está representado por nove municípios, três dos quais a figurarem no top 10. O Seixal é o melhor classificado da região, ocupando o 8.º posto do ranking global com um rácio de 81,8%, a mesma percentagem apresentada pelo município de Sesimbra no 9.º lugar, seguindo-se Palmela (10.º) com 77,6%. Alcochete é 13.º (76,0%); Almada é 16.º (73,6%); Setúbal é 17.º (72,8%); Grândola é 20.º (71,4%); Barreiro é 21.º (71,1%); e Montijo é 29.º (68,6%).

MAIOR VOLUME DA RECEITA COBRADA

Seixal, Almada e Setúbal entre os 20 primeiros

Quanto aos municípios com maior volume da receita cobrada em 2017 (sem saldo das gerências anteriores), entre os 35 primeiros contam-se três da região: Seixal é 13.º classificado com um encaixe de 92,6 milhões de euros (menos 22,8% do que o registado em 2016); Almada é 14.º com uma receita arrecadada de 87,7 milhões (cresceu 7,6%); e Setúbal é 20.º com uma verba de 81,1 milhões cobrados (desceu 2,6% em relação a 2016).

MAIOR COLECTA DE IMPOSTOS

Almada e Grândola à frente de Seixal e Setúbal

Oito dos 13 municípios da região figuram no ranking de 35 que, em 2017, apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos e taxas, na receita total cobrada. Almada, no 10.º lugar da tabela, é o distrito que apresenta maior índice de impostos e taxas arrecadadas (59,0%, que compara com os 56,8% registados em 2016). Seguem-se Grândola no 12.º lugar (58,8%, aumentou 18,7% em relação a 2016), Seixal no 17.º (55,7%, mais 16,4% do que em 2016), Setúbal no 18.º (55,2%, mais 3,6% do que em 2016), Palmela no 19.º (53,4%, cresceu 1,1% em relação a 2016), Montijo no 23.º (52,3%, mais 2,4% do que em 2016) e Alcochete no 27.º (51,8%, mais 2,4% do que em 2016). Sesimbra ocupa o 34.º posto, sendo o único dos oito municípios do distrito a figurar no ranking de 35 com receitas fiscais que não ultrapassam o peso de 50% nas receitas totais, já que regista 49,2% (mais 2,3% do que em 2016).

MAIS E MENOS IMI

Almada arrecada mais e Grândola cresce a baixar

Em relação aos municípios com maior receita cobrada de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) contam-se quatro da região no ranking dos 35. Almada é 7.º (arrecadou 29,3 milhões de euros), Seixal é 12.º (com 26,1 milhões) e Setúbal 13.º (com 24,0 milhões). Sesimbra ocupa a 30.ª posição (13,7 milhões arrecadados).

Nota de destaque para Grândola que, embora tenha diminuído a taxa de IMI aplicada em 2017, registou um aumento da verba arrecadada (4,4 milhões de euros, mais 17,9% do que em 2016). Montijo e Setúbal estão entre os municípios que mais reduziram a taxa de IMI em 2017, mas sentiram uma diminuição dos valores cobrados: o primeiro, sofreu uma redução de 8,7%; o segundo, baixou 5,8%.

Três municípios da região estão entre os 35 que apresentaram maior aumento de IMI: Grândola (3.º com 4,4 milhões de euros); Sesimbra (5.º com 13,7 milhões); e Alcochete (13.º com 4,0 milhões).

RECEITAS DE IMT e DERRAMA

Setúbal e Almada em evidência

Seis dos municípios da região estão referenciados no lote dos 35 com maior volume de receita cobrada de IMT. A saber: Grândola no 14.º lugar (10,8 milhões de euros); Almada no 16.º posto (10,6 milhões); Setúbal no 22.º (7,8 milhões); Seixal no 24.º (7,7 milhões); Sesimbra no 31.º (4,6 milhões); e Palmela no 35.º (4,0 milhões).

Com maior receita cobrada de Derrama figuram, entre os 35 primeiros, cinco municípios do distrito: Setúbal no 11.º lugar (5,7 milhões de euros); Sines no 16.º (4,3 milhões); Almada no 22.º (2,8 milhões); Seixal no 26.º (2,0 milhões); e Palmela no 28.º (2,0 milhões).

MAIS ENCARGOS COM PESSOAL

Montijo e Alcochete gastam mais de metade

Sete dos municípios da região apresentam maior peso dos pagamentos da despesa com pessoal nas despesas totais. Montijo ocupa o 2.º lugar do top 35 neste indicador, registando uma percentagem de 50,3, estando apenas atrás do município de Porto Santo (58,1%). Seguem-se Alcochete no 3.º posto (50,0%), Moita no 9.º (45,3%), Alcácer do Sal no 11.º (43,5%), Grândola no 12.º (43,4%) e Palmela no 13.º (42,9%). Sesimbra encerra a lista pelo distrito, ocupando a 32.ª posição com 39,1%. Em relação a 2016, Montijo, Alcácer e Sesimbra foram os únicos da região que diminuíram a percentagem dos valores de encargos com pessoal. Montijo e Alcochete afectam mais de metade dos seus recursos financeiros a despesas com pessoal.

DESPESAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Seixal, Setúbal e Almada colados

Seixal é o município da região que apresenta maior volume de despesa paga em aquisição de bens e serviços, na lista de 35 que conta ainda com outros dois municípios do distrito sadino, todos separados por margem curta. Seixal é o 12.º município neste indicador com 26,4 milhões de euros gastos em 2017 (mais 9,0% do que em 2016). Setúbal e Almada vêm logo a seguir, nos 13.º e 14.º lugares, respectivamente. Setúbal registou gastos de 26,1 milhões (mais 5,1% do que em 2016) e Almada ficou-se pelos 26,0 milhões (menos 1,1% do que em 2016).

PRAZOS MÉDIOS DE PAGAMENTOS

Montijo é o mais rápido e Setúbal o mais lento

Entre o top 35 dos municípios que apresentam menor prazo médio de pagamentos consta apenas um do Distrito de Setúbal. Trata-se do município do Montijo que ocupa o 28.º lugar da tabela, mas com o mesmo prazo do 20.º da lista, apenas três dias.

Em sentido inverso, Setúbal é o 19.º entre aqueles que mais demoram a pagar: apresenta um prazo médio de pagamentos de 185 dias, mais de o dobro para lá do limite máximo estipulado por lei (90 dias). Sines é o 49.º com maior prazo médio de pagamentos: 68 dias.

MAIORES RESULTADOS ECONÓMICOS

Seixal é o 9.º melhor do País

Seis municípios da região estão no top 36 dos que apresentam maiores resultados económicos. Seixal é o mais bem classificado do distrito sadino, ao figurar na 9.ª posição com 19,6 milhões de euros de resultado registado em 2017. Seguem-se Grândola no 18.º posto (8,8 milhões), Setúbal no 23.º (6,2 milhões), Barreiro no 25.º (5,0 milhões), Montijo no 34.º (4,0 milhões) e Santiago do Cacém no 36.º (3,7 milhões).

ERRO NA LISTA DO PAEL

Na listagem dos municípios que ainda têm dívidas por liquidar no âmbito do empréstimo contraído ao abrigo do PAEL, surge o Montijo na 67.ª posição. Segundo o documento, o município montijense devia pouco mais de 430 mil euros a 31 de Dezembro de 2017, depois de ter efectuado uma única amortização de mais de 50 mil euros, nesse mesmo ano. Porém, não revela qualquer outro pagamento que permitisse abater ao total de 846 mil euros de financiamento contraído. Além disso, o Montijo, recorde-se, anunciou logo no início de 2014 ter sido o primeiro município do País a liquidar totalmente a verba respeitante ao PAEL. Nuno Canta confirmou a O SETUBALENSE-DIÁRIO DA REGIÃO que os dados no Anuário só podem estar errados, já que a dívida foi, de facto, totalmente liquidada.