Executivo de Palmela delibera nesta quarta-feira. Oposição socialista admite voltar a abster-se, o que viabiliza aprovação. MCCP em silêncio. PSD vota contra
A maioria CDU na Câmara de Palmela vai submeter amanhã (quarta-feira) a votação o Orçamento Municipal para 2024, que ascende a pouco mais de 77,5 milhões de euros, cerca de 5 milhões superior em relação ao valor inicial do deste ano. A proposta deverá passar com as abstenções do PS, embora possa também recolher igual sentido de voto do vereador eleito pelo Movimento Cidadãos pelo Concelho de Palmela (MCCP). O PSD vai manter o voto contra.
Ao que O SETUBALENSE conseguiu apurar, os socialistas não consideram existir nos documentos previsionais para o próximo ano qualquer “matéria de profunda discordância ou descontinuidade”. E, embora ainda tenham margem de manobra para uma análise mais aprofundada – já que o executivo só se reúne amanhã, a partir das 15 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Palmela –, admitem manter o sentido de voto do último ano. “A abstenção é provável, mas não uma certeza”, disse ontem a meio da tarde fonte do PS a O SETUBALENSE. A confirmar-se a abstenção da vereação socialista, que conta com três elementos no executivo liderado pela CDU (quatro eleitos), o orçamento será aprovado.
Quem preferiu não abrir o jogo foi Carlos de Sousa, vereador eleito pelo MCCP, que na votação do orçamento para 2023 também optou pela abstenção. Já Paulo Ribeiro, vereador do PSD, confirmou a O SETUBALENSE que vai voltar a votar contra. Até porque, justificou, o orçamento para 2024 “não tem mudanças face aos documentos [previsionais] anteriores”.
A abstenção socialista é, no entanto, suficiente para viabilizar a aprovação na Câmara Municipal, já que o executivo é composto por quatro elementos da CDU, três do PS, um do MCCP e um do PSD.
Se vier a ser aprovado, o Orçamento Municipal – que engloba também as Grandes Opções do Plano 2024-2028 – terá ainda de ser submetido a ratificação na Assembleia Municipal, que conta com 12 membros da CDU, nove do PS, quatro do MCCP, três do PSD, dois do Chega e um do BE.
No último ano, neste órgão deliberativo, apenas votaram contra o orçamento duas forças políticas: PSD e Chega. Os documentos passaram então com os votos favoráveis da maioria CDU e as abstenções de PS, MCCP e BE.
Voltando à reunião de câmara desta quarta-feira, dos 15 pontos que compõem a ordem de trabalhos destacam-se ainda as propostas para actualizações às transferências de competências e recursos do município para as juntas de freguesia, bem como aos contratos interadministrativos entre as autarquias.
