Pedro Dominguinhos aproveitou assembleia geral da AISET para lembrar que o próximo quadro comunitário de apoio vai decidir-se nos próximos meses
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alerta que chegou “mesmo o momento” em que a Península de Setúbal precisa de definir a estratégia de desenvolvimento para a região, sob pena de se atrasar e não aproveitar o próximo Quadro Comunitário de Apoio da União Europeia, que vai entrar em vigor em 2028.
“O próximo quadro comunitário decidir-se-á nos próximos meses, no máximo no princípio de 2026, portanto, autarcas, empresários, jornalistas, presidente do Politécnico de Setúbal, responsável da ATEC, está na hora de todos falarem uns com os outros. É mais fácil prepararmos a estratégia que sejamos nós a definir, comparativamente com, à última da hora, termos de definir as prioridades que depois são definidas na CCDR em Lisboa e Vale do Tejo onde temos menos voz porque são mais entidades.”, alertou Pedro Dominguinhos.
O responsável, que falava no jantar anual da Associação da indústria da Península de Setúbal, terça-feira à noite, no Barreiro, vincou bem a urgência: “Estamos mesmo no momento em que temos de fazer aquilo que tem de ser feito”.
O líder do acompanhamento do PRR defendeu que a região, penalizada durante anos, tem agora uma oportunidade pela frente.
“A Península de Setúbal que durante muitos anos viveu, por estar integrada na Área Metropolitana de Lisboa, os problemas de não aceder aos fundos europeus, tem uma janela de esperança hoje que é diferente de há três ou há cinco anos. Os dados preliminares dos dois primeiros anos em que foi recolhida a estatística por NUT III, revelam, infelizmente, que o nível de riqueza gerado na península está a níveis que permitem que seja considerada uma região de convergência porque está abaixo dos 75%.”, disse.
Pedro Dominguinhos acrescentou que “muito provavelmente no próximo quadro plurianual a Península de Setúbal, NUT III [e II], pode ser considerada região em convergência o que significa que poderá ter acesso a fundos comunitários de forma distinta da que teve até agora”.
Para aproveitar a oportunidade, a região precisa de concluir a constituição da Comunidade Intermunicipal Península de Setúbal e avançar para a elaboração de um plano estratégico. Um trabalho em que a nova CIM deve envolver todos. “Existe um órgão estratégico [na CIM] onde têm assento um conjunto de entidades representativas dos interesses da comunidade intermunicipal. Portanto, há um espaço de co-criação que é particularmente relevante nos próximos anos.”, defende.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR lembrou que os fundos comunitários têm passado ao lado da região, embora a chamada bazuca tenha trazido verbas relevantes, sobretudo para o sector público.
‘Bazuca’ já contratou 825 milhões para a região
“Nesta sala estão empresas que nos últimos anos não tiveram qualquer apoio dos fundos europeus. Por duas razões: porque estão na Península de Setúbal, AML, e porque são grandes empresas. Os nove municípios da Península de Setúbal têm contratados até hoje 662 milhões de euros do PRR. A maior fatia é para habitação. As empresas têm contratados 163,6 milhões. Cerca de 25% do total.”, contabilizou.
Em termos de contexto, o responsável pelo acompanhamento do PRR apontou a instabilidade e incerteza, que se vivem tanto na Europa como em Portugal onde em três anos vamos para o terceiro acto eleitoral.
“Estamos com ciclos políticos cada vez mais curtos, com incapacidade de tomar decisões a médio e longo prazo do ponto de vista das reformas necessárias. Em três anos decapitámos, diminuímos drasticamente a capacidade de planeamento que temos globalmente nos decisores a nível central. O PRR é um dos casos onde isto foi mais gritante.”
Em contraste com as dificuldades de planeamento e gestão central, Pedro Dominguinhos apontou a importância da proximidade, elogiando os resultados da descentralização de competências para as autarquias.
“Nos exemplos de descentralização, embora os resultados sejam preliminares, aquilo que se nota é que a satisfação e o cumprimento da missão de serviço público consegue ser mais bem servido pelas autarquias ou pelos cuidados intermunicipais do que pelos governos centrais”, concluiu.
Ouvido por O SETUBALENSE, o director-geral da AISET explica que a associação partilha o pensamento de Pedro Dominguinhos e que está a trabalhar na sua proposta de estratégia para a região.
“A recente disponibilização das primeiras estatísticas referentes à NUTS III Península de Setúbal demonstra claramente que há inúmeros Indicadores em que persistem baixos níveis de desenvolvimento e riqueza, pelo que o Quadro Comunitário de Apoio após 2027 será crucial para colmatar essas lacunas. A AISET está a elaborar o seu documento de estratégia de Desenvolvimento Industrial para apresentar à nova CIM para que a mesma seja contemplada no programa operacional que vier a ser definido para a região. A Indústria elegeu como áreas prioritárias a transição carbónica e energética, a transição digital, a economia circular e o capital humano, numa óptica de aproveitamento da posição estratégica favorável proporcionada pelo Porto de Setúbal e os novos investimentos públicos.”, disse Nuno Maia.
AISET alarga cobertura com sete novos associados
A adesão de sete novas empresas industriais à AISET alarga a cobertura da associação a “praticamente todos os sectores da indústria e quase todas as grandes empresas industriais” e “representa a consolidação da sua representação e o crescimento do conhecimento acumulado”, salienta o director-geral da instituição. Os novos associados são SMP, CCEP, Jomatir, Machrent, Deiba Adubos, Zircom, Eco-Oil, e Centro de Reciclagem de Palmela.
