Vereador do PSD denuncia tensão na freguesia. Revela clima de insegurança e a existência de máfias. Presidente da Câmara vai expor situação à ministra da Administração Interna
A imigração tornou-se um problema em Pegões. A comunidade local está a ser substituída por uma outra estrangeira. A questão foi levantada por João Afonso, vereador do PSD, na reunião do executivo municipal de quarta-feira passada e todos admitiram que a situação naquela freguesia rural do concelho do Montijo é preocupante e merecedora de actuação da tutela.
“A situação é bastante grave, porque a comunidade está a dilacerar-se internamente, está a desagregar-se, não há neste momento coesão social ou está a perder-se, existe já quase um clima de ódio”, disse o social-democrata, ao apontar ao “excesso de imigração”, “à insegurança”, a práticas ilícitas e a “violações de direitos humanos”.
“As pessoas [de Pegões] sentem e dizem que foram abandonadas pelo poder político, quer local – Junta de Freguesia e Câmara Municipal – quer pelo Governo. As mulheres e as pessoas mais idosas dizem que a partir de determinada hora já não circulam na via pública. O sentimento de insegurança é real. O que está a acontecer é uma substituição daquela comunidade por outra [de imigrantes]. Não é uma integração multicultural, é uma substituição de comunidade”, apontou João Afonso.
O autarca do PSD foi mais longe: “O que existe em Pegões é a ausência do Estado de Direito”, considerou, depois de denunciar a existência de “uma economia de dinheiro vivo, em que as máfias que controlam os imigrantes compram os estabelecimentos [locais] sem nenhum controlo fiscal”. “Circulam na comunidade centenas de milhares de euros sem nenhum controlo fiscal, ao arrepio da legalidade. Há ali muitas ilegalidades e violação de direitos humanos”, reforçou.
João Afonso considerou ainda que a Junta de Freguesia de Pegões “passou a torto e a direito atestados de residência” a imigrantes. “Não se está perante um processo de imigração, mas sim perante um processo de importação de pessoas”, afirmou, ao mesmo tempo que sugeriu à presidente da Câmara, Maria Clara Silva, que solicitasse uma reunião à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, no sentido de sensibilizar a governante a diligenciar uma “intervenção permanente” das autoridades competentes na freguesia. “Eu já fiz a minha parte, escrevi uma missiva à sra. ministra [ver caixa abaixo]”, adiantou o social-democrata.
Clara Silva reconhece problema
Desta vez, o discurso do vereador do PSD sobre o impacto da imigração não foi classificado de populista. Nem houve críticas de falta de rigor no relato feito sobre a insegurança sentida pela população. Pelo contrário, houve reconhecimento de que a situação é preocupante.
Maria Clara Silva foi peremptória: “Concordo que a freguesia é um problema, não só para a população local como para os imigrantes. Os dois lados não se conseguem encontrar, logo não há coesão social e, se não há coesão social, não é possível viver-se numa comunidade assim”, admitiu.
Antes, a socialista lembrou a João Afonso que já havia solicitado uma audiência à ministra Margarida Blasco, não só para apresentar a questão de Pegões como outras. Mas, comprometeu-se a insistir junto da governante.
A presidente da Câmara salientou que tem de ser o Governo a “encontrar uma política pública nacional”, até mesmo em conjunto com os empresários que contratam imigrantes, para se minimizar o problema. “A Câmara não tem competências para intervir junto dos imigrantes”, disse. E recordou que, pelos mesmos motivos, Pegões já chegou a ser alvo de “uma grande intervenção”, a qual juntou “uma série de forças de segurança” no terreno. “As coisas ficam estabilizadas por uns dias, mas as máfias, que são quem movimenta tudo isto, estão novamente em acção uns dias depois. O Governo tem de encontrar aqui outra forma de acometer estas situações”, defendeu.
A líder do executivo considerou ainda que a Junta de Freguesia está refém da lei, ao passar atestados de residência, e que “acaba por ficar mal aos olhos dos cidadãos”, quando não pode fazer nada. “Desde que sejam apresentadas duas testemunhas, a lei obriga o presidente da Junta a passar o atestado de residência”, advogou Clara Silva, com João Afonso a contrapor: “Não é possível termos 30 ou 40 pessoas na mesma casa. O presidente da Junta tem de saber determinar se estamos perante falsas declarações das testemunhas e, antes de assinar o atestado de residência, participar ao Ministério Público.”
Já Joaquim Correia, vereador da CDU, apontou baterias ao Governo do PSD, deu exemplos da exploração de imigrantes a quem são inclusivamente retirados os passaportes e realçou que o problema já fora levantado antes pela sua bancada. “Sabemos que existem redes de tráfico humano. Anteriormente denunciámos aqui isso. Foi o Governo que abandonou as pessoas, porque as competências para isso são da Administração Central. Não se esqueça que o primeiro-ministro disse que ainda eram precisos mais trabalhadores imigrantes para terminar as obras do PRR, falou entre 60 mil e 80 mil. Aquilo que vem aqui trazer é, ao fim e ao cabo, a falência da governação do PSD”, disparou na direcção do social-democrata.
Segundo o Censos 2021, Pegões tem 4 090 habitantes.
Carta João Afonso pede a ministra que intervenha
João Afonso enviou uma carta à ministra da Administração Interna a solicitar a intervenção das entidades competentes em Pegões. Na missiva, à qual O SETUBALENSE teve acesso, o vereador do PSD pede a Margarida Blasco para que “as forças da ordem, nomeadamente GNR em coordenação com Autoridade Tributária, Inspecção Geral do Trabalho e AIMA, possam encetar esforços para uma maior e mais assertiva acção de controlo do fenómeno da imigração descontrolada e prevenção da criminalidade e direitos dos autóctones e imigrantes lá residentes”.
“A situação com que se deparam os imigrantes maioritariamente provenientes do Indostão que se fixaram nesta freguesia são indignas e até mesmo vexatórias para um Estado de Direito em pleno Século XXI”, considera o social-democrata, na exposição feita à governante.
“A existência de máfias, a exploração em termos de condições de habitação, de arrendamento das mesmas e laborais, que chega a indiciar vários ilícitos contra-ordenacionais e criminais, são indicadores e causas do desmembramento social e humano que se verifica naquela freguesia, cujo número de imigrantes residentes parece ser superior ao dos nacionais”, denuncia. “Igualmente, são inúmeros os relatos de ocorrências com incidência criminal, não reportadas, às entidades policiais a que não deverá ser alheia a escassez de patrulhamento policial e acções de controlo da legalidade e ordem pública”, junta, sem deixar de criticar a “inoperância total da Junta de Freguesia, secundada pela Câmara do Montijo”.
