27 Junho 2024, Quinta-feira

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ICNF contraria Câmara de Santiago do Cacém na construção de apoios em duas praias

ICNF contraria Câmara de Santiago do Cacém na construção de apoios em duas praias

ICNF contraria Câmara de Santiago do Cacém na construção de apoios em duas praias

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, criticou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) por estar contra a construção de valências de apoio em duas praias, mas o organismo diz que conflituam com os planos de ordenamento.

Em declarações à agência Lusa, o autarca acusou o ICNF de “inflexibilidade e fundamentalismo” por não autorizar “o melhoramento das zonas de acolhimento das praias da Fonte do Cortiço e do Monte Velho”, na freguesia de Santo André.

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“Nunca foram permitidas construções” nestas praias, inseridas na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, “com o argumento de que o POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] não previa”, acrescentou o autarca.

No entanto, “com o processo de revisão” deste instrumento de ordenamento, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) colocou, em conjunto com o município, “a possibilidade de instalar casas de banho, durante a época balnear,” na praia do Monte Velho.

Já para a praia da Fonte do Cortiço, foi proposta a construção de um novo apoio de praia e “de um parque de estacionamento com cerca de 100 lugares”, indicou o autarca, acrescentando tratar-se de “meio hectare para criar uma acessibilidade diferente da que existe actualmente”.

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“A câmara ambicionava mais, mas estas soluções apresentadas pela APA minimizavam muitos dos problemas que hoje existem”, frisou o autarca, defendendo a criação de “condições de segurança e bem-estar” para os frequentadores daquelas praias.

Contactado pela agência Lusa, o ICNF referiu que “as intenções conflituam com o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS)”.

Numa resposta por escrito, aquele organismo confirmou terem sido apresentadas propostas com vista “à colocação de uma instalação sanitária pública, amovível”, na praia do Monte Velho, assim como a “construção de fossa estanque enterrada no solo”.

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“Relativamente à praia de Fonte do Cortiço foram discutidas questões relacionadas com estacionamento de viaturas no acesso à praia e constituição de parque de estacionamento”, acrescentou.

O ICNF esclareceu que “a pretensão não tem acolhimento” no PORNLSAS, “uma vez que a localização indicada está em área de Protecção Parcial I que não autoriza qualquer tipo de infra-estrutura, nem no POOC Sines-Sado, em vigor”.

Ainda de acordo com o ICNF, segundo o POOC em vigor, a praia de Monte Velho é considerada Praia Natural e, de acordo com o plano em elaboração, vai manter esta classificação, que “não prevê o uso balnear, nem qualquer tipo de infra-estruturação”.

A praia de Fonte do Cortiço é, segundo o POOC em vigor, uma Praia do Tipo III – Equipada, com uso condicionado, mantendo “a classificação de Praia do Tipo III – Praia seminatural”, segundo o POOC em elaboração.

O autarca Álvaro Beijinha revelou que a câmara vai solicitar uma reunião com carácter de urgência ao Secretário de Estado Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para “defender a segurança das pessoas que frequentam aquelas praias” durante a época balnear.

HYN

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