O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, criticou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) por estar contra a construção de valências de apoio em duas praias, mas o organismo diz que conflituam com os planos de ordenamento.
Em declarações à agência Lusa, o autarca acusou o ICNF de “inflexibilidade e fundamentalismo” por não autorizar “o melhoramento das zonas de acolhimento das praias da Fonte do Cortiço e do Monte Velho”, na freguesia de Santo André.
“Nunca foram permitidas construções” nestas praias, inseridas na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, “com o argumento de que o POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] não previa”, acrescentou o autarca.
No entanto, “com o processo de revisão” deste instrumento de ordenamento, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) colocou, em conjunto com o município, “a possibilidade de instalar casas de banho, durante a época balnear,” na praia do Monte Velho.
Já para a praia da Fonte do Cortiço, foi proposta a construção de um novo apoio de praia e “de um parque de estacionamento com cerca de 100 lugares”, indicou o autarca, acrescentando tratar-se de “meio hectare para criar uma acessibilidade diferente da que existe actualmente”.
“A câmara ambicionava mais, mas estas soluções apresentadas pela APA minimizavam muitos dos problemas que hoje existem”, frisou o autarca, defendendo a criação de “condições de segurança e bem-estar” para os frequentadores daquelas praias.
Contactado pela agência Lusa, o ICNF referiu que “as intenções conflituam com o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS)”.
Numa resposta por escrito, aquele organismo confirmou terem sido apresentadas propostas com vista “à colocação de uma instalação sanitária pública, amovível”, na praia do Monte Velho, assim como a “construção de fossa estanque enterrada no solo”.
“Relativamente à praia de Fonte do Cortiço foram discutidas questões relacionadas com estacionamento de viaturas no acesso à praia e constituição de parque de estacionamento”, acrescentou.
O ICNF esclareceu que “a pretensão não tem acolhimento” no PORNLSAS, “uma vez que a localização indicada está em área de Protecção Parcial I que não autoriza qualquer tipo de infra-estrutura, nem no POOC Sines-Sado, em vigor”.
Ainda de acordo com o ICNF, segundo o POOC em vigor, a praia de Monte Velho é considerada Praia Natural e, de acordo com o plano em elaboração, vai manter esta classificação, que “não prevê o uso balnear, nem qualquer tipo de infra-estruturação”.
A praia de Fonte do Cortiço é, segundo o POOC em vigor, uma Praia do Tipo III – Equipada, com uso condicionado, mantendo “a classificação de Praia do Tipo III – Praia seminatural”, segundo o POOC em elaboração.
O autarca Álvaro Beijinha revelou que a câmara vai solicitar uma reunião com carácter de urgência ao Secretário de Estado Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para “defender a segurança das pessoas que frequentam aquelas praias” durante a época balnear.
HYN
