O socialista elege a mobilidade, a habitação e a higiene urbana como prioridades. Promete a Feira de Sant’Iago na zona ribeirinha e já vê a Praça Carlos Relvas como um minimultiusos

O PS mantém a confiança que, em 2021, depositou em Fernando José para encabeçar a candidatura do partido à Câmara Municipal de Setúbal. Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, o vereador e também deputado à Assembleia da República mostra-se confiante num triunfo, que ficou a três mil votos de alcançar nas últimas eleições, e não poupa críticas a André Martins e Dores Meira. “São farinha do mesmo saco. É uma gestão de passado, que não interessa para uma cidade que se quer virada para o futuro e que tem de se afirmar, finalmente, como verdadeira capital do distrito”, dispara.

Em 2021, o PS ficou a três mil votos de distância da CDU. Acha que nas autárquicas deste ano essa diferença será mais facilmente recuperável face ao surgimento da candidatura de Dores Meira?
O PS aposta praticamente nas mesmas equipas, nas pessoas que estiveram nestes três anos e meio na Assembleia Municipal, nas juntas de freguesia, na Câmara Municipal, dando a cara e estando muito próximo da população, defendendo os setubalenses. É por isso que hoje nos apresentamos numa situação de possível vitória, na qual acreditamos. Abre-se uma janela de oportunidade por três dimensões. A primeira, pelo trabalho que o PS tem vindo a desenvolver e na afirmação que tem vindo a fazer como única alternativa a esta gestão da CDU, que já dura há mais de 20 anos. Depois, pelo aparecimento de uma candidatura independente, que vem obviamente fazer uma divisão de votos entre a CDU e esse movimento independente. E ainda pelo péssimo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela CDU, não só neste mandato mas também no mandato anterior. Por isso afirmamos que Dores Meira e André Martins, em suma, são farinha do mesmo saco. É uma gestão de passado que não interessa para uma cidade que se quer virada para o futuro e que tem de se afirmar, finalmente, como verdadeira capital do distrito.

O que irá mudar no programa eleitoral do PS para estas eleições relativamente a 2021?
Se olharmos para o programa eleitoral e para os compromissos que foram assumidos pelo PS em 2021, pouco ou nada mudou neste mandato. Por isso, a base do programa eleitoral do PS será em 80% idêntica àquilo que apresentámos em 2021. Porque nada foi concretizado, nada mudou. Agora, o programa não está fechado. Vamos abrir uma discussão alargada entre militantes e muitos independentes para a construção desse programa. É preciso ouvir os setubalenses. De que forma? Através de reuniões, que já iniciámos. Um programa eleitoral deve ser o reflexo dessas opiniões, dessas sugestões, dessas propostas. O PS vai preparado para as eleições como nunca foi. Decidimos os candidatos às juntas de freguesia em Dezembro e os candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal no início de Janeiro. E por isso temos tempo para preparar melhor toda esta candidatura. E tivemos tempo também para [contratar] um estudo de opinião, uma sondagem, a qual, além de dar uma vitória ao PS nas eleições de 2025, dá-nos também um reflexo claro daquilo que são as preocupações e as prioridades das populações nas várias freguesias do concelho.

Deduzo que algumas dessas prioridades passem pela habitação e pela mobilidade. Começando pela habitação, o que pretende o PS fazer de diferente?
Além da habitação e da mobilidade, nas prioridades e preocupações temos também o cuidado do espaço público, do espaço urbano, do espaço verde… já se tinha já notado alguma degradação no mandato 2017-2021, mas neste mandato atingiram-se níveis nunca vistos no concelho.
A habitação é, sim, uma das prioridades. Aqui cabe dizer que a última habitação municipal construída em Setúbal data do tempo do PS. O PS saiu da liderança da nossa autarquia em 2001. De lá para cá, a CDU não construiu uma única habitação. E este é um flagelo que atinge o concelho. A falta de resposta para quem tem mais necessidade, mas também para os nossos jovens e para a classe média. Falamos de habitação a renda acessível. A CDU não encontrou, nestes 20 anos, qualquer solução. Setúbal vai continuar sem dar resposta à construção de habitação. O Orçamento Municipal para 2025 tem 400 euros na rubrica de construção para habitação. Falamos de 400 euros. Aquilo que a Câmara tem feito, e bem, tem sido a requalificação do parque habitacional.

Mas esses 400 euros não significam apenas ter rubrica aberta, para que depois possa efetivamente dar andamento aos processos?
Significa uma oportunidade perdida. Enquanto noutros concelhos estamos a verificar a entrega de habitação a jovens e a famílias da classe média, aquilo que está a acontecer em Setúbal é apenas a requalificação do parque habitacional municipal.

E o que o PS se propõe a fazer nessa matéria?
O PS tem vindo a apresentar várias propostas. Apresentou uma proposta para compra de habitação, 3 milhões de euros para comprar habitação, no sentido de dar resposta aos nossos jovens e à classe média, mas também para se avançar na construção de parque habitacional. Isso é possível, está previsto e foi concretizado em muitos outros concelhos, até em concelhos do nosso distrito. Infelizmente, em Setúbal continuamos a fazer escolhas erradas no Orçamento Municipal.
Não basta colocar outdoors na entrada de Setúbal a dizer ‘habitação para todos’. É preciso agir, Setúbal não pode continuar a arrastar os pés por força de uma gestão que está amarrada a um triste fado de apenas contestar e apontar as responsabilidades à Administração Central. Fosse com Dores Meira, seja com André Martins, a Câmara nunca conseguiu assumir as suas responsabilidades.
Por isso é que há pouco dizia que muitas das propostas que estavam no programa eleitoral do PS em 2021 continuam a estar em 2025. Recordo a construção do pavilhão multiusos, o projecto icónico de ligação da nossa cidade às nossas praias, Passadiços da Arrábida, que poderia ser enquadrado no PRR e que foi também uma oportunidade perdida. Mas falo também da construção de dois pavilhões desportivos: um junto à Escola D. Manuel Martins e outro em Azeitão.
A Câmara, aquilo que diz, embora tenha vindo a mudar essa posição, é que essa é uma responsabilidade da Administração Central. Ora, quando uma autarquia verifica que não tem no seu território condições para que os jovens pratiquem desporto, deve ou não ela avançar com a construção desses equipamentos? A CDU entende que não e que deve continuar a protestar. Nós entendemos que deve ser feita política de outra forma.
Foi por isso que entendemos como bastante positivo a transferência de competências para as câmaras municipais, nas áreas de saúde, acção social e educação. O que fez a CDU? Esteve em protesto até à última hora. Hoje verificamos estabelecimentos de ensino, do 2.º e 3.º ciclo e secundário, que não eram responsabilidade das câmaras municipais, a terem uma requalificação, como no Barreiro ou Almada. Depois temos uma Câmara de Setúbal que se atrasou, porque não tinha projectos, porque não aceitou a transferência de competências no primeiro nem no segundo momento, aceitou à última hora, sem se preparar. Por isso, hoje as nossas escolas vão ficar no adiamento da requalificação que urge há muitos anos.

Mas a transferência na área da educação tem sido criticada pelas autarquias, por não ser acompanhada de um envelope financeiro consentâneo.
E foi por isso que o Governo ainda do PS deu passos importantes. Este é um processo em evolução. Desde logo esse envelope financeiro foi aumentando e teve depois o acordo da Associação Nacional de Municípios, mas também porque a requalificação do parque escolar foi assumida pela Administração Central, com verbas não só através do PRR, mas também de empréstimos feitos pela Administração Central.

O que não invalidou um défice nos municípios. No caso de Setúbal, a autarquia contabiliza já milhões de défice.
O que é alegado pelo presidente André Martins não é confirmado pelos vereadores do PS. E, portanto, aquilo que verificamos é que Setúbal ficou neste processo uma vez mais para trás.

A mobilidade não deixa de englobar a polémica em torno do estacionamento tarifado na cidade. O que vai o PS propor neste domínio?
Os setubalenses foram confrontados com um contrato de concessão do estacionamento tarifado por 40 anos e com um brutal aumento dos lugares pagos em 500%. Este processo tem um pai e tem uma mãe: André Martins e Dores Meira. O PS foi desde a primeira hora contra este contrato e tem vindo a apresentar várias recomendações no sentido deste contrato ser renegociado. Tem de haver uma negociação séria, assertiva, com a empresa, desde logo não permitindo o alargamento do estacionamento tarifado às zonas que não tenham pressão. Faz sentido ter estacionamento tarifado em zonas de pressão, como a Avenida Luísa Todi, Praça do Brasil ou parte da zona do Montalvão, zona junto ao hospital. Mas temos de criar alternativas. Por isso apresentamos a redução dos tais 1 800 lugares tarifados, que não fazem sentido ser alargados às zonas onde não existe pressão. E depois um bilhete diário na zona poente da Avenida Luísa Todi. Temos de criar bolsas de estacionamento que permitam, a quem não tem outra possibilidade de mobilidade dentro da cidade, ter aqui uma redução do custo diário com o estacionamento.

O presidente da Câmara acusa o PS de aproveitamento político na questão da requalificação da estrada da Mitrena e lembra que a CDU sempre a reivindicou e que o PS nada fez quando esteve no Governo…
… Lá está! A gestão da CDU está constantemente amarrada ao protesto pelo protesto. Este projecto não prevê uma ciclovia, não prevê vias alternativas nem de emergência, que é o que o PS tem vindo a propor. Quando André Martins fala de aproveitamento político, pergunto se a utilização da página do município para transmitir a posição do presidente, não transmitindo a dos vereadores [da oposição], não é aproveitamento político? Mais: não é isso abuso, colocando meios da Câmara ao serviço do PCP? Da nossa parte não há aproveitamento, existe é uma constatação.
A Câmara podia ter avançado com a qualificação daquela estrada. Diz André Martins, Dores Meira e a CDU que essa não é uma competência da Câmara. Pois eu digo: tem de ser uma competência da Câmara. Os setubalenses hoje estão a pagar mais de 5 milhões de euros pela compra do Imapark, está ali ao abandono desde 2021, ninguém sabe o que vai fazer com aquele elefante branco. Esses 5 milhões podiam ter sido investidos na requalificação de uma estrada. Mas, se procurarmos, muitas outras opções erradas foram tomadas nesta gestão.
Em 2021, aquando da assinatura do contrato de concessão por 40 anos [do estacionamento], a concessionária entregou à Câmara mais de 4 milhões de euros. Uma receita extraordinária. Esses mais de 4 milhões foram investidos em quê? É que nós não conseguimos verificar, de Maio de 2021 até hoje, um investimento de 4 milhões feito no concelho.

O regresso da Feira de Sant’Iago ao centro da cidade será uma das bandeiras eleitorais do PS?
Sim.

E é exequível?
É. Temos um projecto que iremos apresentar aos setubalenses em devido tempo. Passa por trazer a Feira de Sant’Iago para a zona ribeirinha e voltar a dar-lhe a dignidade que merece. É preciso dar-lhe outra dimensão, sendo ela uma referência, trazendo o tecido empresarial, fazendo dela um pólo de atracção turística mas também de desenvolvimento económico da nossa cidade e impulsionador de toda uma região. Acreditamos que em 2026 será possível termos a Feira de Sant’Iago na zona ribeirinha.

Com o PS, qual será o futuro da Praça Carlos Relvas e também do Imapark?
Respondo já, mas ficou algo por dizer sobre a mobilidade, que não tem apenas a ver com a falta de estacionamento. Tem a ver com a questão de Tróia, com as dificuldades que os setubalenses têm no acesso às nossas praias, com a irregularidade dos transportes que os setubalenses vão sentindo no seu dia-a-dia e aqui é preciso dar uma resposta assertiva. Nos transportes públicos estamos muito aquém de dar a resposta necessária aos setubalenses e aí é preciso ter uma intervenção directa.
Quanto à sua questão, a Praça de Toiros Carlos Relvas poderá ser requalificada e funcionar como minimultiusos, não como o multiusos que queremos para uma capital de distrito, mas poderá servir como uma infra-estrutura intermédia entre o Fórum Luísa Todi e o pavilhão multiusos que queremos para a nossa cidade.
Não podemos é continuar a arrastar os pés. Estamos em 2025, a CDU não fez nada, os setubalenses estão a pagar aquele espaço e para ali não existe qualquer luz de esperança, de futuro, e é isso que nós queremos trazer a Setúbal. É com ambição e determinação que queremos fazer o que não foi feito, em suma, concretizar as enormes potencialidades que Setúbal tem. De uma vez por todas, é preciso fazer com que Setúbal, que é uma grande cidade, não continue a pensar pequeno e que se afirme como capital de distrito.

E o Imapark?
Teremos de ver o que é que podemos fazer. O Imapark está perto de Reserva Natural e qualquer construção que ali seja feita necessita de uma avaliação. A Câmara comprou aquele espaço, a anterior presidente [Dores Meira] lá poderá explicar por que é que comprou aquele espaço e este executivo, a CDU – que acaba por ser tudo o mesmo –, terá de explicar qual é a finalidade que tem um espaço que custou mais de 5 milhões de euros e que continua ao abandono. Da nossa parte, de forma responsável teremos de fazer uma avaliação e está tudo em aberto. Desde a venda daquele imóvel até à construção de um equipamento que seja possível.

Que leitura faz à abertura do presidente da Câmara e também da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) para uma alteração à construção de um hotel de 15 pisos no projecto da nova marina?
Esse projecto de um hotel de 15 pisos é da responsabilidade do executivo CDU. Não tenho a certeza se a APSS tem tanta responsabilidade sobre a construção desse edifício. Reunimos com a APSS e desde a primeira hora que fomos contra a construção desse edifício. Achamos uma aberração ser construído na zona ribeirinha. A nossa posição contra esse edifício é muito clara, tal como é muito clara também a nossa posição quanto à construção de uma megamarina. Setúbal não precisa de uma megamarina. Nós temos de construir uma marina que permita que os setubalenses continuem a ter acesso ao rio. E, portanto, o Jardim da Beira Mar e parte do Cais 3 não poderão ser abrangidos por esta edificação.

O PS voltou a votar contra o Orçamento Municipal, que desta vez acabou chumbado já que o PSD também se opôs. Não teme que o chumbo do Orçamento Municipal possa ser visto como uma estratégia que melhor serve os interesses de cada um dos partidos da oposição e não os interesses do concelho?
O PS, em 2021, absteve-se na votação do Orçamento Municipal. No início do mandato, demos uma oportunidade ao executivo CDU para abrir portas de diálogo. Na negociação dos orçamentos para 2023, 2024 e 2025, essas portas de diálogo não foram abertas. A CDU, que está em minoria na Câmara, nunca procurou, junto dos vereadores do PS, criar pontes de entendimento. Os orçamentos que foram viabilizados foram-no com o voto do PSD. Se alguém mudou a sua posição, foram os vereadores do PSD. Não existindo o diálogo nem a inclusão de propostas que o PS tem vindo a defender, obviamente que o PS não pode viabilizar um orçamento no qual não se revê. Consideramos que é um mau orçamento para os setubalenses, não tem a ver com tacticismo político. Não será por causa do orçamento que a CDU deixará de fazer aquilo que não fez nos últimos anos. É mesmo por força da incompetência e da incapacidade.
Teria sido tão fácil à CDU aprovar este orçamento. Nós fizemos uma proposta de redução do IMI. Disseram não a essa redução. Nós assumimos com os setubalenses ir reduzindo o IMI até chegar à taxa mínima. Somos quem paga mais IMI no distrito. Isto não pode continuar. André Martins diz que a Câmara não tem capacidade financeira e que é por força da redução do IMI que os setubalenses vão ser penalizados. E nós perguntamos: quando no mandato de 2017 a 2021 a Câmara pagou 3, 5 milhões de euros só em juros de mora, se isso não é por força desta incapacidade e desta incompetência de gerir que os setubalenses são penalizados? Isto é má gestão. Qualquer gestor privado com este tipo de resultados era despedido com justa causa.
Este é um legado que a CDU nos deixa: 55 milhões de euros de dívida. O incumprimento junto dos fornecedores, junto dos prestadores de serviços, que levam a Câmara a estar constantemente em processos judiciais que vão agravar ainda mais esta dívida.