Mais de mil desempregados entre funcionários e técnicos, alerta o presidente do Movimento Associativo do concelho
A pandemia paralisou o Movimento Associativo Popular, à semelhante de muitos outros sectores da sociedade. A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) já veio dizer que “cerca de 30% dessas estruturas podem não reabrir as portas”, caso não usufruam, em tempo útil, de sólidos apoios governamentais. Pela estimativa da confederação, estão em risco 10 mil associações, das 33 mil existentes no país, que podem atirar para o desemprego mais de 20 mil funcionários, já que “cada uma tem normalmente, pelo menos, dois colaboradores assalariados”.
Hélder Rosa, presidente da Associação das Colectividade do Concelho do Seixal (ACCS), comenta que a mesma “imagem reflecte o que se está a passar também no concelho, onde existem mais de 200 colectividades, todas de portas cerradas devido à pandemia”.
Hoje em dia, entre funcionários e técnicos das colectividades do concelho, mais de mil estão desempregados. “Os efectivos ainda podem estar protegidos pela layoff, mas os avençados, que são a grande maioria dos treinadores, estão mesmo sem receber”, adiante o dirigente associativo.
Despesas as mesmas, receitas nenhumas
“Sem as receitas provenientes de bares e restaurantes, das mensalidades dos frequentadores de actividades desportivas, muitas colectividades terão dificuldade em voltar a abrir as portas”, vislumbra Hélder Rosa. Por outro lado, os “encargos são os mesmos que antes: seguros de viaturas, seguros desportivos, telecomunicações, energia, água… E receitas, nem vê-las. Por isso digo que há colectividades em risco de desaparecerem”.
Os membros da ACCS têm reunido por videoconferência e analisado as várias situações por que estão a passar as colectividades. Além disso, promoveram um inquérito com o fim de observarem claramente os estragos causados pela covid-19 no Movimento Associativo do concelho do Seixal.
“As colectividades podem sempre consagrar-se a uma qualquer actividade, desde que observem rigorosamente as disposições da Direcção-Geral da Saúde. No primeiro período de confinamento, mantiveram-se em funcionamento, respeitaram as normas de segurança sanitária, e não se registou qualquer caso desagradável. Por exemplo: o futebol profissional é diferente do futebol amador? Em resumo: há actividades desportivas que poderiam manter-se, desde que cumprissem os preceitos das autoridades de Saúde”, reclama Hélder Rosa.
Qual a diferença entre futebol profissional e amador?
Para o dirigente, o “Poder Central não presta atenção ao Movimento Associativo. Nunca a nossa Federação, que representa 33 mil colectividades, foi por ele recebida. É estranho que quase todas as instituições tenham sido ouvidas em sede governamental, menos a nossa, que é, sem dúvida, uma das mais representativas do País. Afirmo até que o Poder Central sempre desprezou o Movimento Associativo Popular”.
O presidente da ACCS lembra que, de facto, “foi aprovado um decreto-lei que estabelece o estatuto do dirigente associativo, uma reivindicação avançada por nós há muito tempo. O problema é que nunca entrou em vigor por falta de regulamentação”.
“E se fomos ouvidos na 8.ª Comissão da Assembleia da República, tal se deve a uma proposta do PCP. Foi aí que o presidente da CPCCRD, Augusto Flor, colocou algumas questões pertinentes”. Entre estas, questionou sobre “o que fizeram às alterações fundamentais legislativas, entre as quais correcções ao Estatuto do Dirigente Associativo, que abrangia dirigentes desportivos, apresentadas a 31 de Maio de 2017, quando, no Parlamento, comemorámos o Dia Nacional das Colectividades?”.
E mais: “O que fizeram à Resolução 130/2019 da AR, que recomendava que o associativismo fosse auscultado na definição das políticas públicas, se simplificassem os procedimentos administrativos do Estado e se corrigissem os abusos no que respeita aos direitos de autor e direitos conexos?”.
Salienta Hélder Rosa que, “no concelho do Seixal, temos felizmente o apoio das autarquias, sobretudo, da Câmara Municipal. Sem este apoio, as nossas colectividades não sobreviriam, sobretudo, no contexto que é o de hoje”.
