Resultado líquido positivo foi de 5,445 milhões de euros e taxas de execução no valor de 82,4%
A Câmara Municipal de Sesimbra encerrou o ano de 2022 com um saldo orçamental positivo no valor de 9,2 milhões de euros, o “maior saldo orçamental registado no município”, sublinhou o vereador comunista José Polido. Os valores, aprovados por unanimidade na prestação de contas apresentada na reunião do executivo, na passada terça-feira, reflectem 73 milhões de euros de receitas cobradas (94,5 % do que estaria orçamentado) e cerca de 64 milhões de euros de despesas pagas (82,5 % do que estaria orçamentado).
A comentar estes resultados, José Polido, autarca com o pelouro da Administração e Finanças, destacou que “cada vez mais, o município consegue dar resposta às suas despesas, fruto do exercício da sua normal actividade”, uma vez que 63,730 milhões de euros arrecadados dizem respeito à receita própria do município, conseguidos sobretudo com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
O resultado líquido referente ao ano de 2022 foi de 5,445 milhões de euros, face aos 3.800 milhões de euros do período homólogo. Em tom de brincadeira, o autarca referiu que “caso a Câmara fosse uma empresa teria um prémio de produtividade pelos excelentes resultados obtidos ao nível financeiro”.
A autarquia sesimbrense registou ainda uma Taxa de Execução de 82,4%, sendo que, dos 33,5 milhões de euros previstos, 5,7 milhões ficaram por pagar. A este respeito, o Presidente da Câmara, Francisco Jesus, deixou claro que “não obstante o bom desempenho financeiro da autarquia, não conseguimos corresponder a tudo o que nos propusemos fazer ao longo do ano de 2022”, nomeadamente a construção do novo Auditório Municipal da Quinta do Conde, previsto “já estar em execução este ano” e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, na vila de Sesimbra, cuja intervenção teve início “apenas em 2023”.
Também José Polido disse que “os investimentos ficaram aquém do que seria expectável, fruto das cabimentações”, o que “não significa que a Câmara não tenha dinheiro, pode é não ter rubrica orçamental para cabimentar essas mesmas obras, no período expectável” e acrescentou que “houve ainda concursos que ficaram desertos por via da inflação”.
Para terminar, a Vice-Presidente Felícia Costa, lembrou que, ainda este ano, “parte do saldo arrecadado já se encontra comprometido”, pois terá de ser incorporado nas rubricas de descentralização de competências, no caso, Educação e Acção Social. “Até ao momento, sabemos que, além do que estava previsto no fundo de descentralização, pelo menos um milhão de euros vão ser dispostos para reforço da Educação”, disse.
Os documentos da Prestação de Contas de 2022 vão ser em seguida submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Setúbal e, posteriormente, enviados para o Tribunal de Contas.
