Municipio decidiu afastar construtor por atraso na obra. Depois de ultrapassado o prazo, trabalhos estão a meio
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal decidiu, na quinta-feira, resolver o contrato de empreitada de reabilitação da Escola Básica dos Telheiros que deveria ter ficado pronta em Março de 2021.
A obra, de 1,2 milhões de euros, está muito atrasada, apesar de o município ter autorizado já quatro prorrogações do prazo, o último das quais terminou em Setembro de 2022.
No final do ano passado, o empreiteiro, a Betonit – Engenharia e Construções, Lda, solicitou nova prorrogação do prazo mas a autarquia indeferiu o pedido por considerar que as prorrogações anteriores seriam “suficientes para acautelar todos os imprevistos invocados” e que não existe fundamente para alargar novamente o prazo.
De acordo com a Câmara de Alcácer do Sal, decorridos 365 dias do prazo inicial e mais 563 dias dos prazos adicionais, “a percentagem de execução da obra ronda ainda os 50%”.
A autarquia decidiu romper com a construtora e aplicar uma multa à empresa, por incumprimento, de 82 mil euros.
Na votação da decisão, o PS, pela voz do vereador Gabriel Geraldo falou na possibilidade de haver “falhas na gestão do processo”, por parte do município, mas a vereadora com o pelouro das Obras Municipais, garantiu “não haver qualquer problema legal”. Ana Luísa Soares (CDU) expressou a sua “confiança total na equipa de fiscalização [municipal]” que acompanhou a empreitada.
O presidente da Câmara Municipal, Vitor Proença, defendeu que “é preferível uma situação destas [a resolução do contrato] do que continuar com o que estava, em que a obra não andava nem desandava”.
O autarca comunista recordou que a Escola Primária dos Telheiros esteve para ser encerrada, quando a gestão municipal era socialista e sublinhou que esta é a “primeira vez” que o executivo CDU resolve uma empreitada, em 10 anos “com muitas obras e algumas delas muito puxadas”.
A Câmara Municipal vai agora lançar um novo concurso público para a conclusão da reabilitação da escola.
Centro de Recolha de Animais avança
Na mesma reunião, a Câmara de Alcácer aprovou o projecto do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia. A empreitada, de 407 mil euros, ainda vai a concurso público.
O futuro canil e gatil vai ter um total de 16 celas e alojamento para animais de grande porte, como cavalos. As futuras instalações, de 320 metros quadrados, ficam no Pinhal do Concelho, perto da ETAR, pelo que ficará resolvido o problema do actual canil que funciona na zona urbana, no Bairro de São João, junto a um lar e uma residência.
