Orçamento Municipal 2019 foi aprovado com os votos a favor da maioria CDU e a abstenção do PS e MIM. PSD votou contra

O IMI em Palmela vai descer para 0,375, quando em 2017 se ficou pela percentagem de 0,387, com o PS a puxar dos galões através de Raúl Cristóvão a destacar que a redução “resultou do processo de negociação com a maioria que defendia 0,380 e nós conseguimos baixar para 0,375”. O líder da bancada socialista defendeu que “é preciso sustentabilidade, mas conjugar também com uma gestão rigorosa em favor das famílias” e “procurar atingir até ao final do mandato a média nacional de 0,35”.

A proposta apresentada pelo vereador do PSD/CDS, Paulo Ribeiro, que defendia a taxa do IMI para 0,37, acabou por ser derrotada, com o autarca a lembrar que “a redução apenas retirava aos cofres da autarquia 175 mil euros e era mais amiga das famílias e conseguirmos até ao final do mandato atingir a média nacional dos 0,35 por cento”.

O presidente Álvaro Amaro, que apresentou a proposta, considerou que “temos que ter uma visão comedida e ir reduzindo os impostos e as taxas municipais” pois “ao contrário de outros municípios não temos 85 por cento de co-financiamento e no próximo ano vamos ter que contrair empréstimos”. O edil destacou a intenção de “continuarmos a reduzir gradualmente a taxa do IMI”, que o município “tem promovido desde 2014, garantindo, ao mesmo tempo, o equilíbrio financeiro e a capacidade de investimento da autarquia, que tem neste imposto a sua receita mais importante”.

Os prédios urbanos passam a pagar de IMI 0,375%, sendo adoptadas reduções de 30% nos Imóveis na área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela. Em relação aos prédios arrendados nesta zona haverá uma redução de: 20 por cento. A Câmara de Palmela aprovou também agravamentos no IMI em 300 por cento para prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e prédios em ruína, em toda a área do concelho.

Também em relação ao IMI Familiar, o presidente anunciou que “terá uma dedução fixa para agregados familiares com filhas/os, até aos 70 euros, consoante o número de dependentes, com o objetivo de aliviar estas famílias, sujeitas a maior esforço financeiro, do valor dos impostos a pagar”, com a dedução fixa de 20€ para um dependente a cargo. Para dois dependentes a cargo a taxa de dedução será de 40 € e para três ou mais dependentes a cargo a dedução fixa será de 70€.

Orçamento inclui muitos investimentos e obras

O presidente Álvaro Amaro sublinhou que espera “um ano com muitos investimentos e obras”, lembrando a conclusão de projectos como “a capela do cemitério, a conclusão da unidade de saúde, a intervenção nas encostas do castelo”, mas também o começo na regularização da Ribeira da Salgueirinha, a construção do Pavilhão na Escola Secundária de Palmela, a classificação do Monte do Francisquinho, no Pinhal Novo e a requalificação de 35 fogos do parque habitacional da câmara.

A vereadora do MIM, Palmira Hortense lamentou que o “orçamento não contemple a sugestão de construção de uma piscina a céu aberto na União das Freguesias de Poceirão e Marateca”. O vereador do PSD/CDS, Paulo Ribeiro considerou que o orçamento para o próximo ano “aponta obras como grandes novidades, mas sem verbas definidas e repete o que nos foi prometido no passado”. Para Raúl Cristóvão da bancada socialista, este “este não é o nosso orçamento, pois gostávamos que aumentasse mais o investimento, mas a maioria deve e tem condições para o pôr em prática”.

Luís Miguel Calha, vereador da CDU, enalteceu o orçamento que “projecta o futuro do concelho, protege as famílias e tem boa saúde financeira”.

O orçamento de 52,875 milhões de euros foi aprovado com os votos a favor da CDU, as abstenções do PS e do MIM e o voto contra do PSD/CDS.

Fátima Brinca