Vereadora da Educação fala de situação inesperada, mas já normalizada. Encarregados de educação da Escola Anselmo de Andrade não estão descansados

Durante cinco tardes, de 7 a 13 de Março, a Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, esteve sem aulas devido à falta de assistentes operacionais. De uma só vez, 11 trabalhadores ficaram de baixa médica, situação que só foi reposta pela autarquia na passada quinta-feira. Mas os pais receiam que caso idêntico se repita.

Com a Câmara Municipal de Almada, assim como outras autarquias, a arcar com algumas responsabilidades na área da Educação, desde 2022, por via da descentralização de competências, a falta de aulas na escola, que funcionou apenas com os cursos profissionais, chegou a debate na reunião pública de 18 de Março, através da vereadora do BE, Joana Mortágua, do vereador da CDU, António Matos e pela voz da munícipe Sara Filipe Ramos, na qualidade de encarregada de educação de um dos alunos da escola e em representação da Associação de Pais.

Com a vereadora Teodolinda Silveira, responsável pelo pelouro da Educação, a admitir que o problema não foi fácil de solucionar, mas a afirmar que a situação estava “normalizada”, Sara Filipe Ramos, dirigindo-se à autarca, depois de focar que “esteve em causa o direito Constitucional das crianças acederem à educação, e que pela falta de aulas viram as suas rotinas alteradas”, não ficou nada descansada com o que ouviu da vereadora socialista.

“Normalizada?”, questionou, e mencionou um e-mail enviado pelo director da Escola Anselmo de Andrade, a 13 de Março, onde este refere que no dia seguinte a escola “retomará as actividades lectivas no turno da tarde, embora com limitações”, porque apesar de terem sido afectos três assistentes operacionais, estes não conseguem compensar os 11 de baixa médica, e apontou a “segunda-feira desta semana” para a situação estar colmatada.

Para a encarregada de educação a situação está “remediada e não normalizada”, e sugeriu a Teodolinda Silveira que analise esta situação de forma que a mesma não se repita. E o mesmo sugeriu Joana Mortágua e António Matos. É que em Janeiro de 2019 aconteceu caso idêntico em que a falta de funcionários, por doença, obrigou a encerrar a Anselmo de Andrade.

“Nos próximos três anos, vai haver reformas em número avultado”, portanto “a situação com a qual nos confrontamos hoje pode voltar muito rapidamente a acontecer”, comentou o vereador da CDU. “Indagamos junto da Câmara Municipal se além do diagnóstico da situação, vai tomar medidas cautelares para que a mesma não se repita”, acrescentou.

O facto, e assim o admitiu a vereadora Teodolinda Silveira, é que além das “inesperados” 11 baixas por doença na Escola Anselmo de Andrade, no concelho houve 80 situações idênticas, o que esgotou a bolsa de trabalhadores a termo certo, implicando o recurso à reserva de recrutamento. “Temos uma bolsa activa [de trabalhadores] que ia sendo substituída, e à qual íamos recorrendo paulatinamente. Mas esta esgotou de uma forma absolutamente fora de comum com esta situação na passada semana”.

Além disso, a vereadora diz que teve de se confrontar com a lei que dá 20 dias para um funcionário aceitar funções. “Consegui que trabalhadores nessa bolsa de reserva nos respondessem em dois ou três dias”, e assim foi acontecendo, por isso comentou que a situação estava “normalizada”.

“O que aconteceu não foi desleixo do município”, vincou. “Não foi nenhuma falta de preocupação do município, foi uma situação extraordinária a que tivemos de responder dentro do mínimo de tempo que nos foi possível, e assim o faremos alargando a bolsa activa de trabalhadores, sempre que possível, e ir substituindo quando necessário for”, disse a vereadora reflectindo: “Têm que convir comigo, 80 trabalhadores com baixa no município, de uma só vez, é muito”.