Próxima reunião, marcada para segunda-feira, vai contar com representantes dos nove municípios da península, cinco do PS e quatro da CDU
Ultrapassadas as dificuldades iniciais, que levaram a que na primeira tentativa de reunião só tenham estado presentes presidentes de câmara socialistas, o próximo encontro entre autarcas para tratar da instituição da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal já vai reunir eleitos de todas as forças políticas que estão à frente dos nove municípios.
A informação de que está marcada nova data, para a próxima segunda-feira, e que os presidentes de câmara da CDU também vão estar presentes, foi confirmada a O SETUBALENSE pelo autarca de Palmela, que vai ser o anfitrião deste segundo encontro. A reunião está marcada para as 17 horas na Biblioteca Municipal de Palmela.
“Fui eu que tomei a iniciativa de contactar todos os autarcas, para concertármos o faseamento do processo e as opções políticas e processuais”, disse Álvaro Amaro. O presidente da Câmara de Palmela acrescenta que a iniciativa de Frederico Rosa, que marcou a primeira reunião, teve mérito, mas falhou na concertação com todos. “A iniciativa do presidente da Câmara do Barreiro, para se começar a tratar do assunto, pareceu-nos oportuna, mas não começou da melhor maneira, porque havia necessidade de concertar agendas”, refere o autarca comunista de Palmela. “Houve efectivamente problemas de agenda, eu, por exemplo, tive uma reunião da Associação Intermunicipal da Água (AIA)”, esclarece.
Na primeira reunião, que teve lugar na Start Up Barreiro, na segunda-feira passada, participaram apenas os cinco presidentes de câmara socialistas – Frederico Rosa (Barreiro), Carlos Albino (Moita), Clara Silva (Montijo), Inês Medeiros (Almada) e Fernando Pinto (Alcochete) – tendo estado ausentes os quatro presidentes da CDU – Álvaro Amaro (Palmela), André Martins (Setúbal), Francisco Jesus (Sesimbra) e Paulo Silva (Seixal).
Na próxima reunião os nove autarcas já estarão todos presentes para, segundo o eleito de Palmela, trabalharem “de forma concertada” e “distribuírem trabalho, até técnico”.
Álvaro Amaro recorda que a CIM está criada, por lei, desde final de 2022, mas há muita coisa a fazer para que comece a funcionar, designadamente a aprovação dos estatutos e a preparação de outros documentos. Os autarcas terão, também, de tratar da eleição dos órgãos da nova entidade.
O comunista diz que “todas as autarquias da península estão em sintonia com esse objectivo fundamental”, de criação da CIM e vinca o empenho e o contributo que os eleitos do PCP têm tido nesta causa. “Os autarcas da CDU sempre trabalharam no processo e na reivindicação da NUT”, sublinha, destacando o papel que a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) teve nessa matéria.
Sobre a agenda da futura CIM, o presidente da Câmara de Palmela aponta a importância do Plano Estratégico para a Península de Setúbal (PEDEPES), em que a AMRS tem trabalhado ao longo dos anos. Os autarcas comunistas entendem que a CIM deve aproveitar o trabalho feito e avançar com um novo estudo de actualização do plano, que era o que a AMRS se preparava para fazer.
Da Assembleia intermunicipal ao conselho estratégico
De acordo com a lei, a nova CIM de Setúbal vai ter uma assembleia intermunicipal, constituída por membros das assembleias municipais (dois a oito de cada município, em função da população), conselho intermunicipal (órgão directivo, presidido e composto por autarcas), secretariado executivo e conselho estratégico intermunicipal, um órgão de acompanhamento que deve incluir a sociedade civil da região.
