Municípios do Seixal, Setúbal, Sesimbra e Palmela dão conferência de imprensa conjunta esta segunda-feira
Depois de meses de muitas declarações avulsas de autarcas e administradores dos serviços municipalizados da região contra o aumento galopante das taxas e tarifas no sector da recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, os municípios comunistas da Península de Setúbal vão avançar em conjunto para uma luta pública nessa área.
A contestação conjunta, e articulada também com os sindicatos, arranca formalmente com uma conferência de imprensa convocada para esta segunda-feira à tarde.
“Municípios da Península de Setúbal que utilizam os serviços da Amarsul promovem uma conferência de imprensa conjunta, na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, pelas 14.30 horas, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, para contestarem as actuais taxas e tarifas cobradas por esta empresa de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, actualmente privatizada, cujo capital social é detido maioritariamente pelo Grupo Mota-Engil”, refere a nota de imprensa enviada pela Câmara Municipal do Seixal à redacção d’O SETUBALENSE.
A nota da autarquia anfitriã do encontro com a Imprensa não explica se a iniciativa envolve os nove municípios da península, mas, ao que O SETUBALENSE apurou, a conferência de imprensa deverá contar apenas com a presença dos autarcas dos municípios comunistas que integram o sistema Amarsul, nomeadamente Setúbal, Seixal, Sesimbra e Palmela.
Os cinco municípios do PS accionistas da Amarsul também estão contra a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) de fixar em 77,04 euros/tonelada a tarifa de recolha de lixo para o próximo ano (ver texto nesta página) mas não devem juntar-se aos comunistas numa posição conjunta.
Questionada por O SETUBALENSE, a Câmara do Seixal informou que, este domingo ao final da tarde, apesar de terem sido convidadas todas as autarquias, só estava confirmada a presença, na conferência de imprensa desta segunda-feira, de autarcas da CDU.
No encontro com os jornalistas, os quatro municípios da CDU vão apresentar um manifesto intitulado “Servir as populações, defender os trabalhadores, reduzir as taxas e tarifas, reverter a privatização da Amarsul e proteger o Ambiente”.
“Estas autarquias pretendem, em conjunto com as estruturas sindicais do sector, dar a conhecer quais as medidas reivindicativas que pretendem vir a adotar junto do Governo, entre as quais o regresso à gestão pública dos resíduos na Península de Setúbal e a imediata redução das tarifas actualmente praticadas”, lê-se a referida nota, enviada à comunicação social.
“Os municípios pretendem solicitar ainda uma audiência com a ministra do Ambiente e Energia, com a intenção de viabilizar um manifesto contra o inaceitável aumento dos preços impostos às populações e repudiando a degradação do serviço público de recolha e tratamento dos resíduos urbanos, exigindo a construção de uma verdadeira política para o sector dos resíduos que sirva os interesses das populações e os direitos dos trabalhadores, assim como o retorno da empresa Amarsul à esfera pública”, conclui a mesma fonte.
Municípios socialistas pedem redução dos preços
Numa tomada de posição conjunta, Moita, Alcochete, Almada, Barreiro e Montijo defenderam, na semana passada, que a ERSAR deve baixar o preço da tarifa, face ao aumento dos valores de contrapartidas financeiras determinado pelo Governo, que vai fazer subir os custos de gestão de resíduos de embalagens a partir de 1 de Janeiro de 2025. Os socialistas lembram que, desde 2016, as tarifas definidas pela ERSAR “aumentaram mais de 300%, passando de cerca de 20 euros por tonelada para 77 euros em 2024”. E que a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) “passou de 7 euros por tonelada para os actuais 30 euros e irá aumentar para 35 euros em 2025”.