Primeira apresentação do futuro Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo causou preocupações

O “draft” do futuro Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT-LOVT) gerou apreensão entre autarcas da Península de Setúbal. A apresentação do “documento estratégico” aos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) foi feita por Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), em reunião realizada no passado dia 7, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures. E ficou longe de corresponder, na plenitude, às expectativas de vários municípios da margem Sul do Tejo.

O crescimento demográfico na Península de Setúbal é já hoje uma realidade e a tendência aponta para que se acentue num futuro próximo, pelo que deve ser acompanhado de medidas que deem resposta em várias áreas, como saúde, habitação, escolas, mobilidade e transportes, e recolha e tratamento de resíduos, entre outras. Matérias que, apurou O SETUBALENSE, os autarcas desta região entendem não estarem refletidas com a especificidade necessária na “versão preliminar do documento”.

“Aquilo que foi apresentado generaliza em demasia, não é específico. Além disso, deve haver um maior cuidado com o facto de existirem assimetrias entre os vários territórios, a Norte e a Sul do Tejo. Foi por isso manifestada alguma preocupação e deixado um conjunto de alertas para as necessidades mais prementes – como o encontrar de uma solução para os resíduos – e também para o cuidado a ter com as diferenças existentes entre territórios”, disse fonte autárquica a O SETUBALENSE.

Os autarcas consideram ainda fundamental a inclusão no documento dos projetos estruturantes para a região, como o aeroporto, a terceira travessia sobre o Tejo, a alta velocidade ferroviária e a expansão do Metro Sul do Tejo.

Em nota de Imprensa, a AML confirma que “os municípios colocaram à CCDR-LVT um conjunto de questões relacionadas com a definição de grandes projetos estruturantes, uso do solo, governança, serviços públicos, alterações climáticas, mobilidade e conetividade, resíduos sólidos, energia, investimentos comunitários e articulação do PROT-LOVT com os planos diretores municipais”.

O PROT-LVOT “é o instrumento regional de ordenamento do território que enquadra o desenvolvimento de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo até 2050”. A apresentação da futura versão do documento resultou da “integração do quadro consolidado de contributos recolhidos” junto dos municípios e “deverá estar concluído até ao final de 2026”.