Na corrida ao último mandato, candidato comunista mostra confiança. Acredita ter feito bom trabalho e diz que a transferência de competências aconselha pelo menos cinco vereadores

 

Natural de Setúbal, vive no Pinhal Novo há muitos anos. Licenciado em Línguas e Literaturas, tem 59 anos. É casado e tem filhos. Foi deputado na Assembleia da República pelo PCP, no final dos anos 80, e depois professor da escola secundária e presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo. É presidente da Câmara desde 2013.

A sondagem divulgada recentemente por O SETUBALENSE indica que pode recuperar a maioria. É isso que espera?

Acredito na inteligência e no discernimento dos eleitores e a minha principal sondagem será no dia das eleições. Creio que quem cumpre, trabalha e apresenta resultados, merece continuar. Apresento-me às eleições de consciência tranquila, com trabalho e com projecto de futuro. Será aquilo que os eleitores decidirem, mas acreditamos que a CDU merce ter um bom resultado.

Como classifica este mandato?

Neste mandato conseguiu-se o maior volume de investimento de sempre e concretizar também um conjunto de obras, ainda da responsabilidade da Administração Central, que eram consideradas, pela população, como fundamentais, estratégicas e impensáveis. Esse mérito não é da Administração Central, que obrigatoriamente teve de financiar ou co-financiar, é mérito do trabalho da autarquia, da sua liderança política, que soube contratualizar, e das equipas técnicas do município.

Está a falar da Vala da Salgueirinha, da Unidade de Saúde do Pinhal Novo…

E das encostas do castelo e muitas outras que estamos a procurar contratualizar, nomeadamente o pavilhão da secundária de Palmela.

O candidato do PS, Raul Cristóvão, diz que todas as obras estruturantes são do Governo.

O candidato do PS fez muito pouco por Palmela. Esteve mais preocupado em defender o Governo e, algumas vezes, bloquear alguns processos como é o caso deste arrastamento do protocolo que nunca mais é assinado com o Ministério da Educação para a construção de um pavilhão na secundária de Palmela. Numa obra de dois milhões, o ministério propõe-se financiar apenas 625 mil euros, quando se trata de uma obra da sua responsabilidade.

Porque diz que o candidato está mais preocupado em bloquear?

Porque deveriam mover influências junto dos seus pares, ainda mais quando tem um secretário de Estado que é candidato à Assembleia Municipal que fez muito pouco sobre esta matéria. Relativamente às obras estruturantes, o município continua, por exemplo, a infra-estruturar o território nas zonas periurbanas e rurais. Estruturante é também investir três milhões de euros em saneamento e mais de seis milhões em novos asfaltamentos em rede viária ou criar, praticamente em todas as freguesias, equipamentos colectivos de referência. Por exemplo, requalificar e ampliar cinco grandes escolas não é obra estruturante e determinante para o futuro? Há ai uma visão demasiado redutora, mas percebo, o papel da oposição é sempre desdenhar daquilo que é feito e, às vezes, bloquear quando não votam favoravelmente algumas propostas.

A recente assinatura do acordo para a construção da Unidade de Saúde da Quinta do Anjo, não é um exemplo de como o Estado colabora com o município?

É um exemplo. Era bom percebemos porque os senhores vereadores do PS, e o do PSD, não estiveram presentes na assinatura. Sei que custa à oposição que organismos da Administração Central, ligados ao Governo, sistematicamente elogiem a capacidade de concretização, de trabalho e os projectos do município. E que, por isso, acedam a continuar a trabalhar connosco naquilo que é determinante para o território. Há que saber interpretar esta postura, de vários organismos, que confiam e sabem que o município é capaz de fazer o que não foram capazes durante dezenas de anos.

Sobre água e saneamento, refere que o concelho é grande. Mas já é grande há muitos anos e tem sido sempre governado pela CDU. Desde o tempo de Carlos Sousa, por exemplo, tem havido uma política de permitir expansão urbana e construção dispersa, que dificulta esse trabalho de levar essas redes à totalidade da população.

Eu tenho uma visão diferente e por isso teremos um Plano Director Municipal que está profundamente alinhado com os desafios que colocam aos territórios e ao planeta. A contenção dos perímetros urbanos, regras muito claras para o edificado nas áreas de edificação dispersa e a arrumação das funções, nomeadamente das económicas, em locais qualificados que permitam atrair investimento. E esse investimento tem que, também, suportar o esforço de infra-estruturação necessário para grandes unidades económicas. O paradigma do ordenamento do território tem-se vindo a alterar, felizmente, desde 2011. O município entende que está na hora de continuar a preservar bem os ecossistemas e arrumar bem o território para não hipotecar o futuro para as gerações vindouras. Apercebemo-nos a tempo e horas dessa mudança e o que teremos em discussão pública, no princípio do próximo ano, será um ordenamento do território muito mais sustentável.

Qual é a estratégia para Palmela? A oposição diz que não há.

Eu é que ainda não vi, nas candidaturas que se apresentam, uma única ideia. Nós sabemos o que estamos a fazer para ter melhores respostas e uma rede de cuidados de saúde de nível e à dimensão que o concelho necessita. Sabemos o que estamos a fazer, por exemplo, para tornar o município pioneiro e sustentável em matéria de energias verdes. Sabemos o que estamos a fazer em matéria de clusters culturais criativos, indo ao encontro das dinâmicas associativas culturais, patrimoniais e outras que existem. Temos um plano de turismo, que será validado pela academia como estratégico. O turismo, em várias vocações, tem acrescentado valor ao território, e vai ser aprofundado. Temos uma estratégia para a habitação, a custos controlados e renda apoiada, em que prometo, e pretendo cumprir, um investimento que, se for integralmente concretizado, em seis anos atinge 26 milhões de euros.

A Estratégia Local de Habitação (ELH) vai precisamente de encontro ao candidato do PS quando diz que a estratégia de Palmela decorre do que o Governo vai apresentando.

A ELH tem de ser financiada pelas entidades governamentais e pela ‘bazuca’ europeia. Eu também podia dizer que o Governo, neste caso, também não tem ideias, vai a reboque das prioridades de financiamento da União Europeia. Obviamente tem de haver algum alinhamento e cada um tem que fazer a sua parte. Nós temos, também no domínio do social, do apoio às famílias, às crianças e à educação, uma política que é reconhecida por diversas entidades. Não é por acaso que somos, pelo quarto ano consecutivo, uma autarquia considerada familiarmente responsável. Pela oferta dos livros de fichas, o reforço alimentar nas escolas, a política de transportes escolares, os nossos regulamentos vão muito para além dos nacionais. Também na área da pessoa idosa. Com a nova política de transportes, que entra em vigor no início do próximo ano, o município vai investir 1,6 milhões de euros, para criar outra oferta de transportes e mobilidade. Procuramos mais coesão territorial, através desta política, e propomos, também, tornar esses transportes gratuitos aos utilizadores do Cartão Idade Maior, aos seniores. Na área da regeneração urbana, temos desenvolvido um trabalho muito intenso neste final de mandato. Não posso lançar as obras todas senão diriam que eram para as eleições, mas as coisas tem timing. Para o PRR e para o 2030 temos propostas de requalificação das áreas empresariais e isso tem-nos permitido captar mais investimento e emprego.

A nova concessão já é uma resposta razoável às necessidades do concelho? Será necessário aproveitar a proposta do candidato do BE, Carlos Oliveira, para que o município opere uma rede complementar de transportes?

Neste momento não faz sentido. A delegação de competências na AML é aquela que produz melhores resultados, não só pelo efeito de escala, mas, estamos convictos, por aquilo que foi sinalizado como principais necessidades por parte da nossa população, mesmo a mais dispersa, que tem de ter uma resposta com mini-autocarros e quase ao nível de transporte flexível. Isso está comtemplado no pacote de carreiras que o município, através da AML, incluiu nesse lote e temos de experimentar. Acredito até que possa haver alguns circuitos que não tenham o número de utilizadores estimados. As pessoas, algumas vezes, reclamam e depois não utilizam.

Palmela tem tido novos projectos na área das energias renováveis e outros. O candidato do PSD, Paulo Ribeiro, diz que são coisas que caem aqui por o concelho ser tão grande.

Não. Caem aqui porque o município faz esse trabalho de atracção de investimento e trabalha conjuntamente com os investidores na busca de soluções. Não é matéria de que andemos todos os meses a fazer alarido, mas, ainda antes de vir para aqui, acabei de validar um parecer para mais uma intenção de investimento. Não andamos a anunciar com intenção propagandista, só serão anunciadas quando estiverem em fase de concretização. Há um enorme trabalho de magistério de influência, de promoção do território, que faz com que haja interesse em investir aqui. Mesmo nas indústrias que já cá estão, temos feito parte da solução, para que possam crescer e alavancar novos investimentos. A opinião pública não sabe que o tech center da Visteon estava em vias de ser construído na Hungria e que o município, em tempo recorde e certamente atrasando outros processos, conseguiu licenciar e criar condições para que ficasse em Palmela. O mesmo com uma segunda ampliação que ocorreu, tudo entre 2017 e 2020. O mesmo está a acontecer com a Hanon, de que as pessoas só vão aperceber-se quando começarem as obras da rotunda na EN252, para criar o acesso, porque esta fábrica fica atrás da Visteon. São meses de trabalho conjunto em que o município praticamente anda com as empresas junto das várias entidades a encontrar soluções.

Existe a ideia de que o procedimento burocrático para o desenvolvimento desses projectos não é o adequado.

Não. Temos de cumprir a lei e o PDM e há investimentos que tem de ser acarinhados e merecem uma via verde. Obviamente o presidente tem de se envolver e é por isso que tem alguns desses gabinetes na sua alçada. Tem de meter-se o guiso ao gato, mas vem tudo já muito bem estruturado e instruído.

A CVRPS, que era uma instituição emblemática no concelho, mudou para Setúbal e há quem diga que a Câmara não fez o que devia. Fez ou não?

A Câmara fez tudo que devia, inclusivamente ofereceu instalações. Disponibilizámos a Escola de Fernando Pó, para se fazer a sede, no coração vitivinícola, uma aldeia vinhateira, um centro que poderia servir com maior proximidade os vinicultores do concelho de Palmela, embora a CVRPS seja da península. Não se trata de quem dá mais, trata-se de interesse por parte da CVRPS, que teve outros interesses. Terá de perguntar à CVRPS por que razão foi para Setúbal. Não é só porque as instalações eram pequenas. Podia ter adquirido ou alugado outras, ou mesmo aceitar instalações que o município propôs.

O urbanismo é apontado como um exemplo de mau funcionamento dos serviços municipais. Reconhece isso?

Reconheço. Temos tido algumas dificuldades, mesmo após a alteração à estrutura orgânica, que visou ‘separar o trigo do joio’, e está-se a perceber que há também problemas da parte dos requerentes, que não fazem a instrução como deve ser. Mas nós reconhecemos que temos tido problemas de funcionamento. A alteração à estrutura orgânica, que visou precisamente criar uma outra dinâmica, não deu resultados na medida em que a questão da covid – que não é desculpa como as pessoas dizem. Temos os técnicos em teletrabalho, não há, às vezes, concertação para debater logo algumas questões…

Mas, apesar desse justificativo, é possível fazer melhor? No próximo mandato tenciona mexer nessa área?

É possível fazer melhor. Tencionamos, ainda neste mandato. Vamos fazer um investimento na desmaterialização e da instrução dos processos e estamos a recrutar gente, para um local onde não é fácil recrutar. Desejo não se fazer aproveitamento político destes problemas de funcionamento que existem, sobretudo por falta de comunicação e por falta de pessoal. São medidas que pretendo tomar antes do fim do mandato, porque a concepção do sistema está feita, será uma aplicação que permite a cada requerente fazer o acompanhamento do seu processo e perceber logo de quem são as culpas. Na área da reabilitação urbana temos sido bastante elogiados e as coisas estão a correr muito bem, em particular no centro histórico, onde não há atrasos, e também é urbanismo. Temos apostado também na formação para os proprietários e técnicos dos requerentes…

Para que tudo funcione melhor.

E tem dado resultados. Participaram inclusivamente, técnicos de outros municípios, neste processo que consideramos muito bem conseguido e inovador e que tem estado a dar excelentes resultados no Gabinete do Centro Histórico onde deixou de haver atrasos. E estamos com muito mais dinâmica urbanística, com o triplo dos processos que tínhamos no mandato anterior.

A recolha do lixo, a rede viária e cuidar do espaço urbano, são apontados como áreas com maiores problemas no concelho. Admite?

Na recolha do lixo não aceito essa crítica, tem funcionado bem. O que merece reparo e que continua a dar uma má imagem do concelho é o abandono indiscriminado de resíduos e velharias à volta dos contentores. Mas nunca se recolheu tantas toneladas nem se investiu tanto, na ordem dos 3 milhões, na recolha de resíduos sólidos urbanos, seja com campanhas, seja com reforço de viaturas nos últimos três anos. O porta a porta tem dado excelente resultado. Isto não é generalizado em todo o concelho. A nossa aposta para o próximo mandato é ter centros de transferência em todas as freguesias, onde as pessoas possam ir entregar, como já existe no Pinhal Novo. Estamos a combater o fenómeno do abandono de monos, mas tem de haver também alterações ao regulamento que permitam uma maior agilidade nas contra-ordenações, no processo de denúncia e de cominação e, para isso, contamos com reforços na fiscalização e com a intervenção da GNR.

Que avaliação faz do vereador do PS a quem deu pelouros?

Na eficiência energética, iluminação pública e até na toponímia, tem sido satisfatório em perfeito alinhamento com aquilo que a CDU e o seu presidente defendem. Já quanto à limpeza urbana, a minha responsabilidade foi dar-lhe cada vez mais condições, mais dinheiro para aquisição de maquinaria, para investir em novos processos de trabalho na área da erradicação das ervas nos espaços públicos, etc… Na forma como os serviços são organizados, priorizadas algumas funções e processadas algumas adjudicações, penso que é possível fazer melhor. Ainda assim devo dizer que quando aponto alguma necessidade, o senhor vereador aceita o registo, às vezes até a crítica e procura dar resposta. Mas tem de haver melhor cooperação e melhor capacidade de mobilização dos serviços e essa mobilização não se faz desorganizando o trabalho dos grupos, os encarregados, etc., sistematicamente.

Como vê a candidatura do seu antigo camarada Carlos Sousa?

Decepciona-me, essa posição de uma pessoa que me apoiou, inclusivamente. Percebo algumas motivações, quer desse candidato quer de outros. É bom que digam ao que vêm, que interesses representam, se vêm efectivamente para trabalhar por Palmela e que ideias têm para o concelho. Tenho lido atentamente todas as entrevistas e não encontrei ainda uma única proposta e uma única ideia…

E sobre a quantidade de candidatos?

Há muita gente com desejo de protagonismo. E algumas coisas que já foram ditas revelam um profundo desconhecimento daquilo que são hoje os desafios da gestão autárquica.

Acha que eleitoralmente terá algum efeito? 

Há-de ter. No passado, o movimento independente e outros fenómenos de desinformação levaram a que eu ficasse a 145 votos da maioria absoluta – também é bom que se diga, fiz as contas.

Se for reeleito presidente tenciona dar pelouros à oposição, mesmo em maioria absoluta? A CDU sempre atribuiu pelouros à oposição e atribuirá em função dos resultados. Mas, para nós, era muito importante conseguirmos ter cinco vereadores, no mínimo, com pelouros atribuídos porque a descentralização de competências requer uma equipa forte, coesa, alinhada, em número e em qualidade. E eu vou ter essa equipa.

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