Câmara garante que está a defender cordão dunar, a Zero desconfia e Agência do Ambiente não se opõe à obra
O acesso às praias da Fonte da Telha, tanto para o lado sul como norte, está a ser reabilitado com uma cobertura “betuminosa semipermeável”, clarifica a autarquia depois da associação ambientalista Zero ter vindo afirmar que estava a ser usado alcatrão numa via de terra batida, localizado em duna primária na envolvente da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica.
Para a Zero, há dois problemas a serem colocados, um deles é “impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil”, e outro é “permitir aumentar o acesso e a implantação de mais actividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”.
Pelo meio os ambientalistas afirmam que esta intervenção é “contrária às directrizes estabelecidas pelo Programa de Orla Costeira POC) Alcobaça – Espichel. Ao mesmo tempo, duvidavam que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tivesse aprovado o projecto.
Tratando-se de um acesso a praias bastante frequentado, há muitos anos que quem reside na zona e quem a frequenta, se queixava de lama no Inverno e pó intenso no Verão, daí a autarquia ter avançado com a repavimentação deste troço “já existente”, para melhorar e o acesso e “ordenar o trânsito e o estacionamento na via já existente”.
Portanto, reforça, que “o betuminoso semipermeável está a ser aplicado apenas na estrada já existente e não na duna. Com a actual intervenção, será criada igualmente uma via pedonal e ciclável, impedindo assim que as dunas sejam invadidas por veículos e alvo de destruição”.
Quanto às dúvidas da Zero sobre o projecto ter passado pelo filtro da APA, este mesmo organismo veio explicar, através da Lusa, que “não foi emitido qualquer parecer” sobre esta obra “atendendo a que tal acto não é da sua competência”, mas sim da Câmara Municipal de Almada. “O objecto a tratar integra o leque de competências aceites e já transferidas para o município de Almada, no domínio das praias balneares”, acrescentou.
Quanto à questão levantado sobre o POC, a Agência explicou que as normas deste “encontram-se vertidas no Plano Director Municipal de Almada”, que é o instrumento de gestão territorial “que vincula os particulares e que regula a gestão municipal”.
Entretanto, em comunicado, a Câmara de Almada avança que “o mesmo material, pavimento semipermeável, será também empregue no acesso às praias do Rei à Bela Vista, o que mereceu o parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas”.
