Problema já tinha sido discutido em reuniões do executivo
A Concelhia do PS Moita considera que o executivo CDU, que governa a Câmara daquele município, “tem vindo a desvalorizar” a presença de “um esgoto que corre a céu aberto junto a habitações” e que desagua num dos espaços de maior importância histórica na freguesia de Alhos Vedros, atravessando a área do Parque das Salinas.
Recentemente, os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal questionaram o Governo sobre o problema, que asseguram constituir “um perigo para a saúde pública”, dando conhecimento da situação a Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Acção Climática, denunciando “queixas que vêm sendo recebidas por parte de moradores” ali residentes e que, segundo o PS local, reportam outras “situações a céu aberto em várias zonas” da localidade.
Entretanto, o Governo já respondeu, estando disponível a posição oficial no site do Parlamento, confirmando-se “todas as suspeitas”, de acordo com os autarcas do PS.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com a GNR e o SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente que fiscaliza operadores de resíduos, esteve no local e constatou os factos relatados. “Confirmou a existência das descargas de águas residuais” e “solicitou ainda junto da entidade responsável pela rede de saneamento de águas residuais em ‘baixa’ – o município da Moita –, a informação sobre as anomalias nas respectivas redes de drenagem”, adiantam.
Na altura, a APA realizou uma acção de fiscalização “tendo detectado dois locais de descarga de águas residuais nas linhas de água, designadamente, na vala do Vale da Amoreira e na vala de Alhos Vedros”, sublinha o partido. Neste âmbito, procedeu à recolha de amostras de água para análise, no cais alhosvedrense e em cada um dos espaços de descarga de águas degradadas, com origem na rede de águas residuais domésticas, tendo sido “elaborado auto de notícia para instrução do processo de contraordenação”, referem os socialistas.
“A intervenção da entidade fiscalizadora confirma de forma clara a grave desconformidade do tratamento de águas residuais no nosso concelho”, acrescentam, situação que consideram acarretar “prejuízos sérios para as populações e para o ambiente” e que garantem ter denunciado ao longo dos anos, acusando o PCP/CDU de procurar “esconder” o problema.
Os eleitos do PS “há muito que vêm a alertar para a ocorrência de descargas de águas residuais sem o adequado tratamento, afectando gravemente a qualidade da água e da vida das populações”, afirmaram, em comunicado enviado a O SETUBALENSE na última terça-feira.
Os reparos, lembram, têm sido discutidos em reuniões dos órgãos autárquicos, manifestando assim, a preocupação da oposição em relação a uma situação que classifica de “inaceitável”, e reafirmando a necessidade de uma intervenção “urgente por parte da autarquia”, com “a tomada de medidas para a sua resolução”.