1 Março 2024, Sexta-feira
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Presidentes de junta da região vão apresentar pacote de reivindicações

Autarcas defendem mais verbas para instalações, mais funcionários, acesso rápido a fundos comunitários e equiparação de salários

 

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Mais verbas para adaptar instalações – face às novas competências recebidas –, mais funcionários e a adopção de medidas que permitam acesso rápido a fundos comunitários e a crédito de médio e longo prazo são algumas das reivindicações que as 55 freguesias do distrito de Setúbal pretendem ver acolhidas no seio da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

O SETUBALENSE sabe que a Delegação Distrital de Setúbal vai levar estas e outras exigências – que quer ver atendidas pelo Governo – ao XIX Congresso Nacional da ANAFRE, a ter lugar nesta sexta-feira e no próximo sábado, no Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz.

O conjunto de todas as condições, que os presidentes de junta da região esperam ver incluídas no plano reivindicativo da ANAFRE, foi preparado no encontro distrital das freguesias realizado no passado dia 13 em Sines.

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Na Figueira da Foz, os autarcas da região vão também defender que o salário de presidente de junta seja equiparado ao de um vereador, tendo em conta o incremento de responsabilidades com as novas competências transferidas para as freguesias. Mas também um ajustamento às verbas a atribuir aos outros elementos do executivo e aos membros das assembleias de freguesia.

O congresso arranca pelas 15 horas de sexta-feira. Para este primeiro dia estão previstas intervenções de Armando Vieira, presidente da mesa do congresso, Rosa Baptista, presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, Paulo Cardoso, coordenador da Delegação Distrital de Coimbra, Jorge Veloso, presidente do conselho directivo da ANAFRE, e Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. A apresentação e debate das linhas gerais de actuação encerram os trabalhos de sexta-feira, após a apreciação do relatório de actividades a apresentar pelo conselho directivo.

No sábado, pela manhã, são apresentadas e debatidas as propostas de alteração aos estatutos da ANAFRE, seguindo-se a votação das mesmas. À tarde são votadas as moções ao congresso, as linhas gerais de actuação e a alteração aos estatutos.

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A sessão de encerramento está marcada para as 18h30 e tem confirmadas as intervenções de Armando Vieira, Jorge Veloso e Pedro Santana Lopes, estando prevista (embora sujeita ainda a confirmação) também a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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