3 Março 2024, Domingo
- PUB -
InícioLocalMontijoSegurança Social e Notariado aceitam integrar futura Loja do Cidadão

Segurança Social e Notariado aceitam integrar futura Loja do Cidadão

Alteração às recusas iniciais das duas entidades terá sido comunicada à Câmara Municipal nos últimos dias

 

- PUB -

São necessários, pelo menos, serviços de duas de três entidades específicas – Autoridade Tributária (AT); Instituto da Segurança Social (ISS) e Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) – para que possa ser constituída uma Loja do Cidadão. A Câmara Municipal do Montijo tem agora reunidas as condições para poder avançar com o processo, já que o ISS e o IRN, após recusas iniciais, aceitaram instalar-se no edifício, frente aos Paços do Concelho, que a autarquia pretende remodelar para acolher serviços.

A AT fora a única das entidades a aceitar mudar-se para a futura Loja do Cidadão e a alteração das decisões do ISS e do IRN terá sido comunicada ao município nos últimos dias. Isto a avaliar pela resposta dada ontem a O SETUBALENSE pelo Gabinete da Presidência. “O processo da Loja do Cidadão vai prosseguir com proposta para a próxima sessão de câmara, depois da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) confirmar o acordo de integração da Autoridade Tributária, da Segurança Social e do Instituto dos Registos e do Notariado.”

Antes, na reunião do executivo de 29 de Novembro último, a proposta para lançar a empreitada a concurso fora retirada da ordem de trabalhos, por solicitação da oposição. É que então o processo não tinha luz verde da AMA por falta de anuência das entidades suficientes e necessárias, embora Nuno Canta, presidente da autarquia, já aí ter afirmado que apenas faltava a aceitação do IRN, pois a recusa do ISS havia sido ultrapassada. Porém, ninguém aludiu então ao facto de serem necessários apenas dois daqueles três serviços públicos para que a loja pudesse ser constituída. E, agora, a resposta do Gabinete da Presidência dá conta de que as três entidades já aceitaram integrar a Loja do Cidadão.

- PUB -

João Afonso, vereador do PSD, que havia levantado a questão na reunião de 29 de Novembro, disse na passada terça-feira a O SETUBALENSE que a AMA comunicou à Câmara a “recusa da instalação da Loja do Cidadão em 11 de Maio de 2022”, posição que foi reiterada, adianta o social-democrata, “em 7 de Junho do mesmo ano”, de acordo com a informação constante no processo que consultou recentemente nos serviços da autarquia. Na documentação, segundo o autarca, só existia em relação ao ISS e ao IRN pareceres negativos. E “a última tramitação do processo” apenas dava conta da solicitação de uma reunião de Nuno Canta à AMA, que terá ocorrido em 21 de Outubro, mas da qual “não existiam quaisquer conclusões na documentação” da autarquia.

Nestas últimas semanas o processo terá, assim, conhecido evolução e a proposta para lançar a obra a concurso vai ser submetida a votação na reunião da próxima quarta-feira.

- PUB -

Mais populares

Homem encontrado morto em casa no centro de Setúbal [Actualizada]

Cadáver de José, de 66 anos, foi transportado para a morgue do Hospital de São Bernardo para realizar autópsia

PJ investiga cadáver encontrado no interior de uma viatura em Setúbal

Populares alertaram as autoridades pelas 22h30. Homem, de 57 anos, terá morrido por causas naturais

Pedro Catarino já é goleador-mor dos sadinos na 1.ª Divisão da AF Setúbal

Com cinco golos no Vitória B, avançado do plantel principal volta a ser decisivo
- PUB -