Aquisição de habitação, centros de saúde, Loja do Cidadão, reforço de verbas para a cultura e para os bombeiros entre as principais opções
O Orçamento Municipal do Barreiro para 2024 vai chegar à casa dos “três dígitos”. O valor global dos documentos previsionais para o próximo ano – que a gestão socialista, de maioria absoluta, vai apresentar (e fazer aprovar) na reunião de câmara desta quinta-feira (10h30) – ascende a cerca de 113 milhões de euros.
“Aos mais de 98 milhões de euros da câmara juntam-se cerca de 15 milhões para os Transportes Colectivos do Barreiro [TCB]”, antecipa Frederico Rosa a O SETUBALENSE.
As principais opções passam pela execução de vários projectos com financiamento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Aqueles que já temos os termos de aceitação assinados, porque há muitos que vão ainda ser recebidos e que só ao longo do ano é que serão cabimentados nas rubricas”, frisa o presidente da autarquia. As bases do orçamento para o próximo ano estão “na continuidade de aquisição de habitação, nos centros de saúde [Escavadeira e Fidalguinhos], na requalificação urbana [no Alto do Seixalinho e no centro do Barreiro], na Loja do Cidadão, no reforço do apoio às duas corporações de bombeiros e no reforço de verbas para a cultura, a educação, os clubes e o movimento associativo”, elenca o socialista.
A Loja do Cidadão assume particular destaque por representar um esforço financeiro municipal sem qualquer comparticipação. “É, porventura, o maior investimento que a câmara vai suportar na íntegra, sem qualquer apoio, no próximo ano. São cerca de 750 mil euros. Esperamos avançar com as obras no início de 2024 para que a Loja do Cidadão [no interior do Forum Barreiro] possa estar pronta para abrir portas no final do próximo ano”, salienta.
Frederico Rosa realça também a aposta na área cultural. “A cultura vai ter pela primeira vez mais de 2% do Orçamento Municipal. Vai ultrapassar os 2 milhões de euros”, avança. E, ao mesmo tempo, sublinha ainda o aumento do apoio às duas corporações de bombeiros do concelho. “Vamos ter um reforço muito significativo no apoio aos bombeiros, até porque eles fizeram durante todo o período da covid, e pós-covid, um esforço financeiro grande, não só aqui como em todo o País”, lembra.
“Importante é o facto de tudo isto ser conjugado com uma redução histórica do IMI… o reforço grande das verbas para actividades muitas vezes não financiadas nos quadros comunitários, no apoio à cultura, à educação, aos clubes e movimento associativo, às corporações de bombeiros. Importante, porque há uns anos, quando passámos pelo período da troika, a câmara de então cortou apoios. Nós o que temos tentado fazer é reforçar apoios, não cortá-los”, atira, numa crítica implícita à anterior governação CDU.
O orçamento vai crescer cerca de 30 milhões de euros em relação ao deste ano (quando foi aprovado em 2022, o orçamento para 2023 ascendia a 82,5 milhões, sendo então anunciado como o maior de sempre do município). No entanto, Frederico Rosa diz ser “difícil calcular o valor líquido” desse crescimento. Até porque, explica, os valores “estão muito inflacionados pelo PRR” e também pelo “montante da descentralizações” de competências. Ainda assim, o socialista observa que “o facto de estar a crescer é sinal de que o município está a conseguir executar os fundos comunitários, nomeadamente o PRR, a uma boa velocidade”.
O executivo municipal é composto por sete elementos do PS e dois da CDU. A proposta do orçamento deverá ser submetida a apreciação e votação na próxima reunião da Assembleia Municipal que está agendada para os dias 5, 6 e 12 de Dezembro.
TCB Investimento mantém-se com compra de primeiro autocarro eléctrico
A aposta em assegurar a continuidade do investimento realizado nos TCB também é destacada por Frederico Rosa. “Nos TCB, apesar de estarmos ainda a pagar o investimento grande que se fez, temos conseguido todos os anos manter uma parcela para investir, o que é possível porque todos os anos têm sido batidos recordes [no transporte] de passageiros”, aponta. E para 2024 vai ficar também definido em orçamento novo investimento. “Este ano adquirimos já a terceira viatura de turismo e para o ano temos planeada a aquisição do primeiro autocarro eléctrico para o Barreiro, suportado integralmente pelo nosso orçamento. O investimento é na ordem dos 200 mil euros. Já fizemos a frota toda com gás natural e agora é o primeiro passo na compra de veículos eléctricos”, vinca, a finalizar.
