Carlos Resende da Silva: “Queremos melhorar o policiamento de proximidade”

Comandante Distrital de Setúbal reconhece que a PSP lida com escassez de recursos e que demasiadas instalações da polícia na região apresentam “péssimas condições”, mas sublinha que a segurança não depende apenas de mais efectivo. Defende a
videovigilância e a melhoria interna no corpo distrital

Tem 51 anos, é licenciado em Ciências Policiais e especializado em Ciências Criminais e Comportamentos Desviantes, além de possuir outros cursos. O superintendente Carlos Resende da Silva, que foi Chefe de Gabinete do Director Nacional da PSP e Comandante da Divisão de Investigação Criminal de Lisboa, entre muitas outras funções, assumiu em 24 de Fevereiro passado o cargo de Comandante do Comando Distrital de Setúbal da PSP.

Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, enaltece a qualidade dos cerca de 1 200 agentes do efectivo que comanda, admite que a força se debate com falta de condições materiais, ao nível das instalações, e defende a videovigilância como recurso de segurança a adoptar.

Setúbal é o terceiro distrito do País com mais ocorrências participadas às autoridades, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). Como se pode definir a segurança nas áreas urbanas da nossa região?

Setúbal é, de facto, o terceiro maior distrito a nível de criminalidade participada e também de criminalidade violenta. Mas é o maior Comando Distrital da PSP. Só Lisboa e Porto é que, no dispositivo da PSP, têm uma dimensão maior, seja de efectivo, seja de complexidade orgânica. Tendo em conta a sua localização periférica, em relação à metrópole, acaba por ter todos os fenómenos culturais, sociais e criminais próprios da Área Metropolitana de Lisboa.

Existem vários factores que contribuem quer para a tipologia quer para a quantidade de criminalidade. Vivemos um período, nos últimos 10 anos, de constante decréscimo dessa criminalidade. Um desses factores tem sido o trabalho de milhares de polícias. Mas é também natural que, em termos sociológicos, essa tendência de diminuição não se possa manter eternamente.

O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, em carta aberta dirigida ao ministro da Administração Interna, pediu um reforço de meios humanos face a um aumento de assaltos na cidade. O que é que isto lhe diz?

A segurança não é da exclusiva responsabilidade da PSP ou da força de segurança local. Os munícipes, as autarquias, as juntas de freguesia ou câmaras municipais também devem ser nossos parceiros na produção e manutenção de segurança. E têm sido, de uma forma geral.

Este ano tivemos [em Setúbal] um pico de furtos com arrombamento a estabelecimentos. Esse pico ocorreu em Maio, Junho e Julho. Fruto da investigação e da análise a essa criminalidade foi possível fazermos a detenção do responsável por essa prática. Basta um indivíduo praticar um crime todos os dias que ao fim do mês temos 30 crimes. Urge cessar essa criminalidade de forma definitiva. Muitas vezes, até se conseguir prova para se conseguir cessá-la – normalmente através de prisão preventiva – demora algum tempo.

Como está o Comando Distrital de Setúbal da PSP, ao nível de recursos humanos e materiais? Passa a ideia de que a PSP vai fazendo omeletas sem ovos…

… Vamos fazendo omeletas com ovos muitos bons. Quantos mais ovos, maior omeleta se pode fazer, mas não necessariamente melhor. É verdade que lidamos com escassez de recursos… Temos de ter a noção de que a segurança não se faz exclusivamente através da quantidade de polícias. Nunca poderemos ter um polícia em cada rua. Temos de caminhar com modelos de policiamento e também modelos de urbanismo com outras vertentes de segurança passiva, nomeadamente com recurso a videovigilância, que permitam prevenir de forma economicamente eficiente.

O OE para 2024 reduz 6,7% as verbas para a administração interna. Que perspectiva tem sobre esta redução?

A área da administração interna tem outros sectores que não apenas as forças policiais. A indicação que temos, o que temos verificado e que tem sido público, é que há uma intenção de maior investimento nas forças de segurança. A lei de programação das forças e serviços de segurança é que interessará mais directamente no caso das instalações e do equipamento, e penso que aí não haverá diminuição. Há realmente um factor em que acompanho substancialmente a preocupação do senhor presidente [da Câmara de Setúbal], que é a questão das instalações policiais. Temos demasiadas instalações que apresentam péssimas condições, quer de trabalho para os polícias quer de atendimento para os cidadãos.

Qual é o moral neste momento da PSP no Comando de Setúbal?

É bastante satisfatório. É verdade que existem muitas dificuldades, é verdade que a própria profissão de polícia tem muitas vicissitudes. Os polícias vêem aquilo que a maior parte das pessoas não vê, lidam constantemente com situações de conflito, em que há sofrimento, e, quer se queira ou não, têm empatia. É a vontade de minorar inseguranças e crimes que nos move. É esse impacto positivo que sabemos que temos na vida das pessoas. Todos esses aspectos ainda vão permitindo que os polícias tenham uma boa vontade, uma vocação, uma dedicação, uma entrega ao trabalho que vai possibilitando fazer a diferença. Esse é o maior capital que temos.

O que lhe inspira maior preocupação: a violência doméstica, que foi o tipo de crime mais participado no nosso distrito, ou a criminalidade violenta?

Tudo e em especial esses dois factores. A violência doméstica tem sido um fenómeno emergente nos últimos anos e que, sendo uma tipologia criminal nova, tem tido um crescimento exponencial. Estamos a falar de uma tipologia criminal que, essencialmente, nasce e vive no interior do domicílio. A criminalidade violenta e grave já acontece, essencialmente, no espaço público. Pode afectar menos pessoas do que a violência doméstica, mas também tem um potencial traumático elevado.

O relatório deste ano do Mecanismo Nacional de Prevenção arrasa as condições das celas de detenção do Comando Distrital de Setúbal. Mas, também deixa um louvor aos agentes deste comando. O que já foi feito pela tutela para melhorar as condições das celas?

As celas do Comando Distrital de Setúbal estão consideradas como aptas de acordo com o regulamento que existe. Podem não ser as melhores, mas cumprem os requisitos mínimos, assim como todas as nossas instalações, que também mereciam melhores condições.

Mas houve alguma intervenção por parte da tutela?

Não. Foram apenas confirmadas algumas deficiências de menor gravidade, que já tinham sido por nós apontadas superiormente e sugeridos procedimentos para reparações.

Esperava o louvor atribuído aos agentes por práticas justificativas no uso de meios coercivos nas detenções, como a utilização de arma de fogo?

Espero sempre louvores aos meus polícias, meus, carinhosamente. Espero sempre. Sei e conheço o trabalho e a qualidade com que é feito. Muito trabalho invisível, muito trabalho que só praticamente as pessoas que de facto foram destinatárias dessa qualidade é que têm percepção, que não é publicitada, que não faz notícia, mas que faz diferença na vida das pessoas. Podemos e queremos sempre melhorar. Temos um efectivo em quantidade razoável, perto de 1 200 homens. A qualidade do serviço prestado é elevada, mas as pessoas tendem a ser muito exigentes com a polícia.

Que aspectos pretende melhorar no Comando Distrital de Setúbal?

Encontrei o comando com muito bom nível de profissionalismo e de procedimento. Claro que podemos sempre melhorar. Existem vertentes, primeiro a nível interno, a melhorar ainda mais. Não são processos fáceis, mas têm de passar essencialmente por melhorar ainda mais a disciplina, o enquadramento hierárquico, a liderança, o profissionalismo do pessoal. A nível externo, claro que queremos melhorar a vertente da proximidade, tendo presente que a proximidade implica sempre a alocação de recursos a grupos mais vulneráveis, mas mais restritos. Também melhorar a visibilidade policial. É importante que as pessoas [nos] vejam…

… Portanto, vamos contar com um pouco mais de proximidade da PSP no futuro próximo.

Vamos caminhar nesse sentido. Há muitas frentes em que nós temos de combater, não podemos desguarnecer nenhuma delas porque temos essa obrigação e, portanto, no fundo estamos sempre a procurar fazer equilíbrios e a jogar com os recursos. Tentar alguma polivalência, mas mantendo também a especialidade que deve haver em determinadas áreas. Não tenho nenhuma fórmula mágica, as limitações são as existentes. Continua a ser a nossa vontade de melhorar, sempre no sentido daquilo que o cidadão precisa de nós.

É mais difícil ser polícia nos dias de hoje do que há 10 anos?

Sem dúvida. É sobretudo mais complexo. Há 10 anos, os riscos físicos eram maiores, tínhamos mais criminalidade violenta, mais animosidade em determinadas zonas, mais confrontos.

Agora é mais complexo e mais exigente. Agora os polícias são mais auditados, mas escrutinados na sua acção, porque o cidadão é mais exigente para com o nosso trabalho, também temos mais funções, passámos a ter preocupações com o ambiente, com os animais e agora com o controlo de fronteiras e com a segurança privada. Portanto, há toda uma série de realidades que foi sendo acrescentada ao nosso espectro de acção. Não temos mais polícias do que há 10 anos, temos mais matérias, mais missões para trabalhar, mas tem sido possível fazê-las com sucesso.

Onde é que se imagina daqui a 10 anos?

Bom, daqui por 10 anos a resposta seria: na pré-aposentação. Não costumo fazer projecções tão longas. Espero estar no Comando de Setúbal nos próximos três a seis anos, tendo em conta que uma comissão de serviço são três. Em teoria é o mínimo e o máximo que um comandante pode estar num comando. É essa a minha expectativa, daqui a seis anos logo se verá. Para já, estou mais concentrado em fazer melhor e em ser feliz.

É fácil nos dias que correm, com a multiplicidade de situações com que se defronta diariamente, um polícia chegar a casa e adormecer?

A possibilidade de fantasmas é sempre elevada. Há coisas que vemos, sentimos, que não conseguimos apagar. No entanto, o esforço e o sentido com que trabalhamos é para que o balanço seja francamente positivo e nos permita dormir com qualidade, tendo a noção de que se não fizermos o nosso trabalho pior será. A escolha que temos de fazer é focarmo-nos no positivo e desvalorizarmos o negativo.

Novo aeroporto “A Direcção Nacional da PSP tem já cenários previstos”

O efectivo policial será sempre reforçado onde vier a ser instalada a nova infra-estrutura aeroportuária. Com “os recursos necessários e os possíveis”, diz Carlos Resende da Silva.

O que poderá baralhar as contas à polícia é a chegada do aeroporto à região. Obrigaria a um reforço de meios.

Seja onde for a localização, será uma competência para a PSP. Mas, se essa competência vai caber ao Comando de Setúbal, ao de Lisboa ou a outro comando, essa já é outra questão, embora de pormenor. A quem couber serão alocados os recursos necessários e os possíveis para essa função.

Montijo e Campo de Tiro de Alcochete são as opções que parecem ter mais força. Já há algumas projecções sobre o reforço de efectivo necessário para dar resposta a uma situação destas?

A Direcção Nacional [da PSP] tem já cenários previstos. Há questões que são previstas antecipadamente, mas que só são adensadas e pormenorizadas à medida que a data se vai aproximando. Da mesma forma, como a polícia fez as suas reafectações e empenhamentos de recursos com a recente assumpção de competências de controlo da fronteira aérea, também o fará com outras novas competências que virão aí. Vamos ter o Mundial [de futebol] também daqui a uns anos. Temos tido vários desafios nos últimos 10 anos e cada um que vem é sempre o maior, como aconteceu recentemente com a Jornada Mundial da Juventude, em que o nosso Comando esteve bastante envolvido.

E com excelente resposta, o que por vezes passa despercebido.

É verdade. Eu trabalhei no Euro 2004, no planeamento e depois na execução, e contactei com muitos polícias estrangeiros e havia muito a opinião de que “os polícias portugueses são muito bons, são é péssimos em marketing, a fazerem publicidade da sua qualidade”.

O comando de Setúbal também peca por esse defeito?

Provavelmente pecará sempre ou poderá sempre ser acusado de tal. A proximidade hoje não é só no terreno, também é virtual, a realidade das redes sociais é um aspecto muito importante. Também trabalhamos aí. Mas não publicitamos tudo o que de bom fazemos, há muita coisa que é feita todos os dias de muito bom e que não é para ser publicitada. Deve ser respeitada a intimidade das pessoas envolvidas.