André Martins acusa PS de querer “asfixiar financeiramente” o município com a “fixação” em querer reduzir estas taxas
A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se nos 0,40% para os prédios urbanos em 2023, assim como a participação variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) continuará nos 4%. A decisão foi tomada esta quarta-feira, em reunião pública, com a proposta do Partido Socialista (PS) a ser reprovada pela terceira vez com votos contra da Coligação Democrática Unitária (CDU) e a abstenção do Partido Social Democrata (PSD).
A proposta socialista, que previa uma redução do IMI de 0,4 para 0,37 e da participação variável do IRS de 4 para 3,7%, foi reprovada com votos contra da CDU e a abstenção dos social-democratas. Esta foi a terceira vez que os socialistas tentaram fazer aprovar a redução de impostos, depois de as duas tentativas anteriores, em Julho de 2022 e em Maio deste ano, terem sido reprovadas pelos votos da maioria CDU com a abstenção do PSD.
Após a apresentação da proposta socialista, em reunião pública, a primeira voz que se ouviu foi a de André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que acusou o Partido Socialista de estar “fixado” com esta redução, considerando que o PS “ignora” tudo aquilo “que implica” a descida dos impostos.
“Estranho que os vereadores socialistas venham de forma insistente pedir para baixar impostos”, afirmou o autarca sadino, acusando o Partido Socialista de querer “asfixiar financeiramente” a Câmara Municipal.
“O Partido Socialista não tem vergonha”, afirmou, já algo exaltado, André Martins, garantindo que esta forma de estar na política “merece ser denunciada”, tendo em conta o partido, que tem uma maioria absoluta no Governo, que “se recusa a baixar impostos a nível nacional, mas tem o descaramento de pedir a redução dos impostos”.
Em resposta ao líder autárquico, o Partido Socialista, na voz do vereador Joel Marques, garantiu que “não se esconde”, nem “empurra com a barriga para a frente” as questões que importam. O deputado socialista garantiu que a proposta apresentada é “séria e necessária”, de modo a assumir o “compromisso” existente com os setubalenses.
Para Joel Marques, a proposta da redução de IMI e IRS faz sentido ser aprovada “neste momento”, garantindo que no seu entender esta se “adequa à realidade do concelho”.
Fernando Negrão, vereador do PSD também fez uso da palavra, para justificar o sentido de voto dos social-democratas. O deputado laranja explicou que “todos” têm “gosto” que se baixe os impostos, mas enalteceu a importância de “olhar para a situação financeira e ter uma política consertada”.
O vereador social-democrata explica que o sentido de voto do partido laranja relativamente a estas propostas é de abstenção, porque o PSD entende que elas devem ser acompanhadas pelos restantes documentos, para se concluir que as “condições são as ideias para baixar as taxas”.
