André Martins garante mais apoios às famílias carenciadas e um pacote de obras para alavancar o desenvolvimento do concelho
“Início de um novo ciclo”. Foi assim que o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, se referiu às perspectivas e planos de trabalho da gestão autárquica CDU para 2023. Planos que além de considerarem o reforço do apoio às famílias mais fragilizadas, comportam um conjunto de investimentos em obras no concelho.
Depois de lembrar que 2022 foi “complexo e cheio de desafios” na sequência dos dois anos de pandemia covid-19, o autarca apontou a guerra na Europa que, desde Fevereiro desse ano, “despoletou uma crise”. “Um cenário que todos pensávamos excluído”, comentou.
André Martins falava na manhã de hoje, 6 de Janeiro, na Casa da Cultura, em Setúbal, à população, através das redes sociais da autarquia, onde deu a saber sobre o que o executivo tem previsto para este ano, e que resulta do “planeamento feito em 2022”. Trata-se de “definir e implementar medidas de apoio social às famílias mais carenciadas”, assim como as que estão a ser severamente afectadas pela crise económica e social”.
No quadro destas medidas de apoio foram definidas estratégias para incluir “um maior número de famílias”. O autarca salientou ainda a importância de se manter a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis e da participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Outra das preocupações é “manter a sustentabilidade das contas da Câmara Municipal para que não volte a cair em situações de pré-falência, como já aconteceu no passado, e que têm prejudicado a capacidade de intervenção da autarquia e o próprio desenvolvimento do concelho”.
Relativamente às medidas de emergência social, afirmou que estas ascendem a um valor global superior a dois milhões de euros, sendo que não descartam a grande responsabilidade na gestão financeira da autarquia. “Conseguimos libertar importantes recursos financeiros para apoiar as famílias setubalenses e azeitonenses que mais necessitam”, isto “sem pôr em causa a sustentabilidade da Câmara Municipal”, afiança.
Este esforço resultou em que “mais de dez milhões de euros permitiram reduzir para metade o valor das facturas por pagar”, o que veio “aliviar a pressão da tesouraria” municipal e permitiu “um significativo encaixe financeiro a muitas empresas do concelho, com repercussão na sociedade”.
2023 vai ser ainda marcado pelo regresso à esfera pública da gestão da água e saneamento, com os serviços municipalizados a recomeçaram a funcionar a 18 de Dezembro do ano passado, depois de em 1997, durante a gestão socialista da autarquia pelo PS o sector ter sido entregue à gestão privada da Águas do Sado. Uma promessa que constava do programa eleitoral da CDU nas autárquicas de 2021 e que vem permitir a “redução, já em vigor, de 18 a 21% da tarifa da água”.
O presidente da Câmara Municipal recordou ainda que, após a criação do Programa Primeiro Direito, foi elaborada a Estratégia Local de Habitação para o município e “avançar com vinte operações de reabilitação e construção de nova habitação pública”.
No seu conjunto, estas operações implicam um investimento global superior a 192 milhões de euros, que estão em “candidatura ao Programa de Recuperação e Resiliência, para assegurar condições de habitação condigna a quem escolheu Setúbal para viver”.
“O ano que agora começa será decisivo para a progressão deste enorme esforço municipal, do qual resultará a construção de 530 novas casas de renda reduzida e apoiada e na reabilitação de outras 3148 casas do parque de habitação pública municipal e outras”.
O plano de apoios considera também refeições escolares gratuitas para os alunos do escalão B do abono de família e transporte escolar gratuito para todos os alunos do concelho. Ao mesmo tempo, está previsto meio milhão de euros de apoio a instituições e associações culturais e desportivas, isenção da derrama municipal para as empresas com volume de negócios anual inferior a 150 mil euros, redução de 10 euros no valor do Passe Navegante Municipal e isenção de pagamento do primeiro dístico de estacionamento para moradores foram algumas das medidas mencionadas.
Este ano ficará, igualmente, marcado pela conclusão de algumas obras promovidas pela gestão CDU na Câmara Municipal. E aqui o autarca apontou a conclusão das obras de reabilitação do Convento de Jesus e das acções de estabilização das encostas do Forte de São Filipe a qual vem criar “condições para a reabilitação da pousada” instalada na fortaleza.
No primeiro semestre deste ano será ainda concluída a obra de construção do novo Centro de Saúde de Azeitão, sendo ainda dado início às operações de requalificação da Estrada da Mitrena, via de ligação a uma zona industrial de relevância nacional.
A estas intervenções junta-se a requalificação da casa onde nasceu Luísa Todi, na zona da Fonte Nova, o início de uma nova fase de obras no espaço A Gráfica – Centro de Criação Artística e a conclusão da elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal.
No sector do desporto, vai avançar a requalificação de espaços desportivos, designadamente o melhoramento do Campo Municipal das Pedreiras do Viso, com a colocação de relva sintética, do Campo Municipal Júlio Tavares, nas Praias do Sado, e do Pavilhão Municipal João dos Santos.
André Martins anunciou ainda uma nova intervenção no Parque Urbano da Várzea, com plantação de 1300 árvores, reforço da iluminação para garantir mais segurança aos utentes, instalação de novo sistema de rega, qualificação dos caminhos existentes e criação de novas travessias.
Entre os compromissos assumidos pelo presidente da Câmara está o início da intervenção de requalificação da Avenida Luísa Todi, a qual inclui a reabilitação de passadeiras, da ciclovia e intervenções no mobiliário urbano, na fonte dos Golfinhos, no Largo José Afonso e na rede viária.
É objectivo do executivo avançar também com a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Integrado para Azeitão, a fim de “consolidar a intervenção num território que requer harmonização no seu desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental”, prometeu André Martins.
