Objectivo é lançar concurso público internacional no prazo de um ano depois de concluído o processo de avaliação de impacte ambiental
A marina de Setúbal está cada vez mais perto de ser uma realidade, com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a apresentar o estudo prévio da futura infra-estrutura, que terá capacidade para 600 embarcações.
Em comunicado, a Câmara Municipal explica que o estudo, apresentado na segunda-feira, prevê que a marina “nasça entre o edifício do Mercado de Segunda Venda, junto da Doca dos Pescadores, e o edifício do Cais 3, junto da Doca das Fontainhas”.
Além de contemplar “uma grande requalificação urbanística da zona envolvente à marina”, o referido estudo, “resultante do grupo de trabalho formado por técnicos municipais e da APSS, criado em 2014”, prevê “a melhoria das condições para acolher navios de cruzeiro de pequena dimensão”.
Para tal, está incluída “a implementação de uma gare de passageiros no edifício do Mercado de Segunda Venda e a disponibilização de uma área exclusiva para a operação de embarcações marítimo-turísticas”.
De acordo com a autarquia, “a marina pretende ser uma infra-estrutura de excelência de apoio à náutica de recreio” que possa também “receber superiates com uma dimensão até 50 metros de comprimento”.
Na sessão de apresentação, o presidente do conselho de administração da APSS disse tratar-se de “um projecto de enorme relevância”, recordando que os estudos para a futura concessão à iniciativa privada da construção e exploração da marina foram desenvolvidos em parceria com o município.
“Uma marina com condições de excelência para o acolhimento de um maior número de embarcações e de uma série de serviços de qualidade” é um objectivo estratégico da APSS e contribui para o desenvolvimento da actividade do turismo náutico, frisou Carlos Correia, citado no comunicado da autarquia.
Já o presidente da edilidade sadina, André Martins, destacou a “complexidade” do projecto, uma vez que o Estuário do Sado “é uma zona sensível”, havendo a necessidade de ter em consideração os seus impactes “na cidade e em particular na frente ribeirinha”.
“Naturalmente que nós gostávamos de ter visto a marina já estar em desenvolvimento há uns anos, mas sabemos da complexidade do que está em causa”, acrescentou. Na sua intervenção, o edil explicou ainda que faltam ser dados passos para que o estudo prévio passe à fase de projecto e que, depois, se atinja “o grande objectivo” de haver uma marina em Setúbal, equipamento que “está equacionado na nova revisão do PDM”.
O objectivo é “lançar o concurso público internacional no prazo de um ano, após a conclusão da Proposta de Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental e do desenvolvimento de todo o processo de avaliação de impacte ambiental do projecto”.
Até lá, “serão realizadas reuniões com entidades interessadas no projecto, nomeadamente ligadas aos sectores da náutica e do turismo, do ambiente e da pesca com o objectivo de recolher contributos”.
No que diz respeito à actividade de cruzeiros e mega-iates, “está a ser ultimato o processo de certificação no cais de acostagem do molhe exterior da Doca dos Pescadores, enquanto se encontra em análise a instalação de áreas de apoio para os passageiros com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Alfândega e a Polícia Marítima”.
“O licenciamento de um espaço com mais de 50 mil metros quadrados, em Santa Catarina, que irá disponibilizar um conjunto de serviços complementares à futura marina de Setúbal”, foi outro projecto destacado por Carlos Correia, assegurando que os projectos da APSS são baseados “na defesa e salvaguarda das questões ambientais”.
