Vereação socialista pede ao partido laranja que deixe de estar ao lado do executivo comunista no “aumento de impostos em Setúbal”
Os vereadores socialistas na Câmara Municipal de Setúbal acusam o Partido Social Democrata (PSD) de mudar a sua posição “em menos de dois meses” e de ser “mão amiga” da CDU no que diz respeito ao aumento de impostos.
“Durante anos, o PSD assumiu a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da participação variável no imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Até há bem pouco tempo apresentou também uma proposta para a população na descida do IMI Familiar, que foi aprovada. Não percebo como é que em dois meses, a situação ficou tão diferente”, referiu Paulo Lopes, deputado da Assembleia Municipal, em conferência de Imprensa.
Em causa está a viabilização, na reunião pública do passado dia 2, “da proposta do executivo da CDU para aumentar os impostos municipais em cerca de 2,1 milhões de euros” por parte do PSD.
“Esta proposta, que onera os cidadãos do concelho com mais carga fiscal, anula a deliberação da Câmara Municipal na qual, por proposta dos vereadores do PS, se havia aprovado uma redução do IMI de 0,40% para 0,37% e da participação variável no IRS de 4% para 3,7%”, lê-se em comunicado do Partido Socialista.
“Lançamos o repto ao PSD para que, na próxima Assembleia Municipal, corrija este erro [de viabilizar a manutenção da taxa do IMI nos 0,40%] que cometeu na passada reunião de câmara e que deixe de estar ao lado da CDU no aumento dos impostos em Setúbal”, afirmou o deputado, sublinhando ainda que “se não o fizer, a percepção que passa é que o PSD e a CDU já têm um género de cozinhado para o orçamento de 2023, o que leva a perguntar o que difere então este PSD da CDU aqui em Setúbal”.
Na conferência de Imprensa, realizada na passada sexta-feira na sede do partido, estiveram presentes o vereador e também presidente da Comissão Política Concelhia de Setúbal do Partido Socialista, Fernando José, os eleitos Joel Marques e Vítor Ferreira e o deputado da Assembleia Municipal, Paulo Lopes, que quiseram “repor a verdade dos factos” relativamente aos “impostos e ao pacote de apoios sociais no concelho”.
“É o PSD quem tem de justificar esta mudança de posição”
‘A dar as honras’ esteve Fernando José, cabeça-de-lista do PS à Câmara de Setúbal nas últimas eleições autárquicas, que sublinha ter sido “estranhamente confrontado com uma proposta em reunião de câmara que leva ao aumento daquilo que já tinha sido aprovado”.
“No dia 15 de Junho, por proposta dos vereadores do Partido Socialista, foi aprovada a redução do IMI de 0,40% para 0,37% e da participação variável no IRS de 4% para 3,7%, pelo PS e PSD. No dia 24 de Junho, esta proposta foi à Assembleia Municipal, onde foi também aprovada. Ou seja, aquilo que está hoje a vigorar para 2023 é uma redução que foi aprovada no dia 15 e no dia 24 de Junho”, explicou o socialista.
“Depois dessa aprovação em Assembleia Municipal, o PS fez o seu trabalho político divulgando-a nas redes sociais e junto da população. O PSD fez a mesma coisa com um outdoor à saída da cidade onde vem escrita, explicitamente, a redução do IMI para 0,37%”, continuou Fernando José, afirmando que “houve uma clara mudança por parte do PSD e são eles [PSD] que a têm de justificar, nomeadamente junto do seu eleitorado”.
Já no que diz respeito ao pacote de medidas de apoio social, apresentadas pelo PS, em forma de recomendação, no dia 12 de Outubro, Fernando José e o vereador Joel Marques quiseram deixar claro o porquê do partido o ter feito desta forma.
“Fomos desafiados pelo presidente da Câmara de Setúbal para, face ao actual contexto, apresentarmos um pacote de medidas de apoio social. Os vereadores do PS apresentaram- -nas em forma de recomendação na tentativa de criar consensos numa matéria que a todos deve unir”, explicou Fernando José.
“Nesse sentido, os autarcas do PS na Câmara e na Assembleia Municipal reuniram-se com o presidente, em reunião privada, tendo aprofundado e esclarecido as medidas que constavam da recomendação”, continuou Fernando José, recordando que, na passada reunião de câmara, “os vereadores do PS votaram favoravelmente as propostas de apoios sociais das restantes forças políticas”.
Apesar do voto favorável, Fernando José reforçou o facto dos vereadores socialistas terem expressado as suas “dúvidas”, no que diz respeito à forma como as medidas serão aplicadas.
Já Joel Marques quis sublinhar que “um modelo de financiamento de apoios sociais extraordinários baseado no aumento de impostos é revelador da gritante incapacidade do executivo da CDU em gerir o crescente nível de receita do município”.
“A CDU de Setúbal considera que a cobrança de taxas máximas nos impostos municipais é um direito natural do executivo e que o estabelecimento de valores inferiores ao máximo configura uma redução.
No entanto, esta interpretação é falaciosa e contrária à própria legislação em vigor, que define que, na falta de pronúncia dos municípios sobre as taxas a aplicar, vigoram as taxas mínimas e não as máximas como a CDU pretende fazer”, esclareceu o vereador da bancada socialista.
Fernando José “Temos um PSD completamente desnorteado”
Para o presidente da Comissão Política Concelhia de Setúbal do Partido Socialista não restam dúvidas de que “nesta matéria [do aumento de impostos], há uma clara mudança do PSD”.
“É o PSD que tem de vir explicar esta mudança de posição e vir dizer que não fez as contas certas na altura. Aquilo que o PSD fez foi aplicar uma carga fiscal em cima da classe média, numa fase em que os proprietários de habitação que têm créditos bancários vão estar sob um esforço adicional por força do aumento de juros”, referiu Fernando José a O SETUBALENSE.
“São eles que terão de explicar esta cambalhota política. Brincando um pouco, temos aqui um PSD que está em cima do Montenegro, à procura dos Passos do Coelho perdidos e a olhar para um Rio que está seco. Temos um PSD completamente desnorteado que não sabe o que está a fazer”, rematou.
