Associação de Municípios da Região de Setúbal com futuro incerto

Debandada socialista. Saída das autarquias da AMRS já fora aprovada em congresso distrital do PS. Francisco Jesus (CDU) diz que decisão é precipitada

Que futuro terá a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) é a questão para a qual ninguém arrisca ainda resposta, quando em curso está a debandada de quase metade das 11 autarquias associadas. Das cinco câmaras socialistas que compõem o organismo – a juntar a seis da CDU –, duas já decidiram desvincular-se (Moita e Barreiro) e outras tantas (Alcochete e Almada) ponderam seguir o mesmo caminho.

Montijo é a única autarquia do PS que parece não estar para aí virada. Mas mesmo que venha a estar, não terá sucesso. A oposição (PSD e CDU), em maioria no executivo, chumbará qualquer proposta a apresentar pela gestão liderada por Nuno Canta para o efeito, apurou O SETUBALENSE junto do vereador social-democrata João Afonso e de fonte da CDU.

Em Alcochete, Fernando Pinto, presidente da Câmara que ocupa a vice-presidência no Conselho Directivo da AMRS, já assumiu que a saída deste município da associação está em cima da mesa. E em Almada poderá ser proposta a saída numa das próximas reuniões do executivo liderado por Inês de Medeiros, que preside também à Mesa da Assembleia Intermunicipal (da AMRS). “Após várias tentativas de encontrar um novo rumo para a AMRS, que a tornasse mais eficaz no apoio aos municípios associados, todas elas sem resposta clara nem compromisso por parte da direcção, Almada está igualmente a ponderar sair”, confirmou fonte da gestão do PS a O SETUBALENSE.

Mas ao contrário de Alcochete e Barreiro (onde o PS conta com maiorias absolutas), os socialistas no executivo de Almada – a exemplo do que sucedeu na Moita – precisarão sempre de, pelo menos, a abstenção de um dos vereadores da oposição para que a pretensão passe na Câmara.

As decisões dos executivos camarários vão ter ainda de ser ratificadas pelas respectivas assembleias municipais e nos casos de Moita e Almada (além de Montijo) a correlação de forças obrigará sempre os socialistas a contarem com a anuência ou abstenção de alguém da oposição.

Certo é que a pretensão de saída das autarquias socialistas da AMRS encontra respaldo na Federação Distrital de Setúbal do partido. “A posição da Federação foi expressa no último congresso da Federação com a aprovação da posição de saída das autarquias lideradas pelo PS da AMRS, em função da falta de representatividade desta e da limitada acção, associada ao valor elevado das quotas de cada município (superior às quotas da Área Metropolitana de Lisboa [AML] e sem o mesmo retorno para os cidadãos)”, disse a O SETUBALENSE António Mendonça Mendes, que neste sábado foi reeleito presidente da distrital com 87,4% dos votos.

“Em função do incumprimento do acordado pelas autarquias lideradas pelo PCP – que não diminuíram o valor das quotas a pagar à AMRS –, [a posição da distrital é de dar] todo o apoio a que as autarquias avancem com a saída”, reforçou ainda o líder distrital do PS.

Sesimbra estranha posição

Para já, André Martins, que preside à Câmara de Setúbal (CDU) e ao Conselho Directivo da AMRS, escusa-se a comentar a posição dos socialistas. O autarca fez saber a O SETUBALENSE que tomará posição “quando considerar oportuno”.

Quem, entretanto, veio manifestar “surpresa e alguma apreensão” foi Francisco Jesus, presidente da Câmara de Sesimbra (CDU) e vice-presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal (AI).

Em declarações a O SETUBALENSE, o autarca de Sesimbra disse estranhar os argumentos do PS. Isto, porque seria impossível baixar o valor da quotização dos associados já este ano.

“Como seria cumprida em 2022 a redução das comparticipações dos municípios, se estes órgãos sociais [da AMRS] só entraram em funções em Abril ou Maio último e se o orçamento só agora foi aprovado? O orçamento foi aprovado por maioria na AI, com os votos contra dos elementos do PS que, dois dias antes, até tinham votado favoravelmente o mesmo documento no Conselho Directivo”, lembrou.

Mais: segundo Francisco Jesus “foi pedida ajuda a todos os municípios para que se tomasse uma decisão” sobre os cortes a fazer em 2023. “Propôs-se uma alteração ao regime de quotização e Sesimbra até seria dos municípios mais prejudicados, pois aumentaria a sua comparticipação, por esse ser um modelo mais justo. Moita baixaria 50%, Barreiro 20%… No novo modelo que se propôs e no qual se estava a trabalhar já haveria uma redução significativa, igual à regra que os 18 municípios têm acertada na AML”, frisou.

Ainda assim, adiantou, não estava fechada a possibilidade de aprofundamento do processo. “Se é necessário baixar as comparticipações, o que pedimos é que nos ajudem a decidir como e onde é que se reduz mais. Não podemos pôr essa responsabilidade nos ombros do presidente [André Martins] e do vice-presidente [Fernando Pinto] do Conselho Directivo”, defendeu.

A posição socialista é, no entender de Francisco Jesus, “precipitada” e é “estranho” que aconteça agora perante “toda a abertura” manifestada. Até porque, voltou a sublinhar, “o Conselho Directivo enviou um pedido a todos os municípios para o plano de actividades, para que se pronunciassem em que rubricas se poderia cortar para que fosse possível reduzir as comparticipações”.

E quanto ao futuro da AMRS, o autarca de Sesimbra não escondeu preocupação. “Não consigo nem quero responder a essa pergunta. A confirmar-se a saída de um conjunto de municípios, vamos pôr em causa pessoas, bens e projectos”, concluiu.

Francisco Jesus “Situação pode ter consequências insanáveis entre CDU e PS”

A posição dos socialistas surge numa altura em que um dos objectivos definidos pela AMRS passa pela total representatividade dos municípios do distrito na associação, ou seja pela tentativa de recrutar Grândola e Sines. E, para Francisco Jesus, a ruptura com a AMRS trará sempre efeitos nocivos para a região.

“A situação pode resultar em consequências insanáveis entre CDU e PS. Em vez de encontrarmos convergências, estamos a deparar-nos com divergências que até podem ter consequências futuras para projectos comuns entre municípios”, alertou o autarca de Sesimbra.

Além disso, lembrou a importância do património que a associação detém. “O papel que a AMRS representa, que tem instalações, equipamentos, construídos ao longo dos anos por eleitos de forças políticas diferentes, não gostaria que chegasse ao fim. Quando se liquidou a Assembleia Distrital, foi decidido então integrar nos quadros da AMRS os trabalhadores e o museu, tal como foi adquirida a Quinta de S. Paulo e o convento foi reabilitado, por exemplo. O que se faz ao património humano e material da AMRS?”, questiona Francisco Jesus, a finalizar.