Alguns moradores receberam chave de casas e outros foram temporariamente para unidades hoteleiras
A primeira fase da demolição de 83 construções clandestinas, em risco, no Bairro do 2.º Torrão, Trafaria, concelho de Almada, onde residem 60 agregados familiares, começou ontem, sábado, e vai decorrer “sem interrupção até 6 de Outubro”, afirma a vereadora responsável pela Protecção Civil Municipal, Francisca Parreira. “A operação na zona ‘E’ foi cumprida e todas as pessoas que ali moravam tiveram resposta”, acrescenta. No total, as demolições vão incidir em seis zonas.
A intervenção começou logo pela manhã e só terminou às 18h50, tendo sido realojadas famílias de dez construções. “A umas foram entregues chave de habitação e outras foram para unidades hoteleiras”, disse a vereadora a O SETUBALENSE. Embora a Câmara de Almada tenha “identificado e notificado todas as famílias” envolvidas, sobre a demolição das casas, a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, na passada quinta-feira, em conferência de Imprensa, admitia que podem surgir outros casos.
E foi o que aconteceu durante a primeira operação, em que se verificou que “uma ou outra pessoa não estava identificada na listagem inicial, mas foi devidamente encaminhada para equipas de intervenção social e para a Segurança Social, soluções articuladas com a Câmara de Almada”, revelou Francisca Parreira.
“O objectivo é proteger as pessoas. A Câmara está a salvaguardar pessoas animais e bens. O território do 2.º Torrão está a ser intervencionado porque é preciso prevenir eventuais danos e perdas de vidas, é esse o objectivo e urgência desta missão. O princípio da prevenção e precaução leva-nos a agir”, comentava a vereadora.
No mesmo dia, a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, na sua conta do Facebook, escrevia: “Hoje foi um dia difícil para todos com a retirada das pessoas em situação de risco sobre a vala de drenagem do segundo Torrão. Felizmente, decorreu sem incidentes. A segurança das pessoas está em primeiro lugar. O direito à habitação é fundamental e está a ser assegurado caso a caso, família a família”.
As construções inscritas neste processo de demolição estão contruídas em cima de uma vala de drenagem que atravessa o bairro, que foi identificada, em Maio deste ano, pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) estar em “deterioração acelerada”, apresentando risco de “colapso de parte do colector rectangular, colocando, também, em perigo vidas humanas”, referia, Inês de Medeiros na conferência de Imprensa citando documento da própria autarquia.
Aliás, o primeiro indicador de risco foi dado pelos SMAS em 2019 pelo que a autarquia “iniciou o processo de construção de 95 fogos para dar uma solução habitacional definitiva às famílias das habitações que terão de ser demolidas para proceder à recuperação da vala”, referia ainda Inês de Medeiros. Entretanto, os projectos de arquitectura destes quatro lotes habitacionais “já se encontram aprovados”, estando em “curso a elaboração do projecto de especialidades para lançar o concurso público para iniciar as obras de construção”, indica documento da autarquia.
Das pessoas elegíveis para serem realojadas na sequência desta demolição, avançou, na quinta-feira, Inês de Medeiros, que “nove agregados já estão realojados temporariamente e há mais 27 que já têm uma solução habitacional aceite pelos próprios”. A presidente disse ainda que a autarquia está a procurar solução para 16 famílias, sendo que oito recusaram a proposta apresentada pela Câmara.
Alguns moradores das casas a serem demolidas vão ser realojados através do programa Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Realojamento Urgente, co-financiado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, ou permanecer alguns dias em unidades hoteleiras de Almada e Lisboa até que sejam formalizados os contratos para que possam ocupar as novas casas. Para este período de transição, “o investimento total situa-se entre 1 a 1,5 milhões de euros”, estima a autarquia.
