8 Agosto 2022, Segunda-feira
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Um terço dos deputados eleitos pela região acumula outras funções

São seis, de um total de 18, os parlamentares sem exclusividade: três do PS, dois do PSD e um do Chega

 

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Um terço dos deputados eleitos pelo Distrito de Setúbal desempenha funções no hemiciclo em regime de “não exclusividade”. Ou seja, são seis, no total de 18, os parlamentares deste círculo eleitoral que são também remunerados pelo exercício de outras actividades, número idêntico ao que se registava na legislatura anterior.

Isto de acordo com os dados referentes ao registo de interesses declarado por cada um dos deputados, que pode ser consultado na página oficial do parlamento na Internet.

É na bancada parlamentar socialista que, entre o grupo de 18 eleitos por Setúbal (G18) – 10 são do PS –, se contam mais elementos sem exclusividade (três de um total de seis): André Pinotes Batista, Maria Almeida Santos e Ana Santos. Pinotes Batista acumula a função remunerada de comentador desportivo no grupo Cofina e declara o cargo de presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e as senhas de presença associadas a esta função. Maria Almeida Santos é sócia-gerente de uma imobiliária em Oeiras desde 11 de Dezembro de 2006, na qual tem uma participação social de 1.250€, e é ainda membro da direcção da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, mas declara não ter remuneração associada ao cargo que ocupa nesta IPSS. E Ana Santos junta à função de deputada a de higienista oral (remunerada) numa clínica dentária no Barreiro.

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O PSD, que conta com três deputados no G18, apresenta dois em regime de não exclusividade: Nuno Carvalho e Fernando Negrão. O primeiro, que cessou várias funções no ramo empresarial logo a partir de 2019 – a última das quais em Julho de 2021, na NeoAsfalto, onde era remunerado –, mantém-se apenas na gerência da OAK Capital, sem remuneração, e declara uma participação social de 100% nesta entidade. É membro da Assembleia Municipal de Setúbal, função que declara como remunerada pelo valor das senhas de presença que recebe. O segundo, Negrão, apresenta no registo de interesses a acumulação de remunerações pelos cargos de consultor numa sociedade de advogados e presidente de assembleia geral em duas entidades na área da gestão imobiliária. É vereador na Câmara Municipal de Setúbal (sem pelouros) e declara ainda participação social de 100 e 25% em duas sociedades, na área de obstetrícia-ginecologia e restauração, ambas do cônjuge.

O que ganha um deputado

O Chega fecha o lote dos partidos que apresentam deputados em regime de não exclusividade no G18. Bruno Nunes – único eleito do partido por este círculo – é vereador na Câmara Municipal de Loures (sem pelouros) e declara participação social em três sociedades: uma na área do retalho (95%) e duas ligadas aos ramos do audiovisual e marketing (100% e 50%).

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Ao optarem por ter mais do que uma actividade como fonte de rendimento, estes eleitos, sem exclusividade, ganham menos 386,11 euros de salário base ilíquido (3.668,00€) pelo desempenho de funções na Assembleia da República, relativamente àqueles que cumprem as tarefas no hemiciclo em regime oposto, ou seja, em exclusividade (4.054,11€). À remuneração somam-se apoios, como, entre outros, ajudas de custo de valor variável consoante a distância a que os deputados residam de Lisboa (pouco mais de 23 euros para os que residam na capital ou em concelhos limítrofes; e pouco acima dos 69 euros para os residentes em outros concelhos). Estes valores, que são diários, são multiplicados pelo número de comparências dos deputados em sessões de trabalho no hemiciclo ao longo do mês.

Os 12 deputados que completam o G18 e desempenham funções em regime de exclusividade são: Eurídice Pereira, Clarisse Campos, Eunice Pratas, Fernando José, Jorge Seguro Sanches, Ivan Gonçalves e Gil Costa (todos do PS), Fernanda Velez (PSD), Paula Santos e Bruno Dias (ambos do PCP), Joana Mortágua (BE) e Joana Cordeiro (IL).

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