9 Dezembro 2022, Sexta-feira
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Presidente da República afirma que não recebeu “informação específica” antes da divulgação do caso de Setúbal

“Portanto, se houve, eram secretas ou confidenciais, não eram para circular em termos dos órgãos do poder político em geral”, acrescenta o chefe de Estado

 

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O Presidente da República afirmou hoje, numa nota escrita, que não recebeu “informação específica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados” antes da divulgação do caso de Setúbal na comunicação social.

“Sobre a situação de Setúbal, a Presidência da República não dispunha de informação especifica sobre intervenções estrangeiras em associações ou estruturas de acolhimento a refugiados, as informações são posteriores à divulgação na comunicação social”, lê-se numa nota de apenas um parágrafo hoje publicada no portal oficial deste órgão de soberania na Internet.

Na quarta-feira à tarde, em Lisboa, questionado pelos jornalistas se tinham chegado à Presidência da República relatórios dos serviços de informações sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Nós não tivemos conhecimento disso, nem teríamos de ter, porque note bem que são informações que em princípio serão classificadas”.

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“Portanto, se houve, eram secretas ou confidenciais, não eram para circular em termos dos órgãos do poder político em geral”, acrescentou o chefe de Estado.

Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, declarou ao fim do dia, em Vila Real, que “como responsável pelos serviços de informações” tem de  “respeitar a legalidade” e não pode “comentar o que os serviços de informações fazem, o que não fazem, e muito menos se produzem relatórios ou não produzem relatórios e que relatórios é que produzem e sobre que conteúdos”.

A este propósito, António Costa referiu que a “generalidade dos relatórios é sempre transmitida ao primeiro-ministro, ao senhor Presidente da República e, em razão da matéria, são ou não são transmitidos a outras entidades a quem seja relevante”.

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O primeiro-ministro reiterou que “as actividades dos serviços de informações são por natureza actividades classificadas como secretas e, portanto, quem tem acesso à informação do que fazem ou não fazem os serviços de informações está obrigado a esse dever de segredo e a violação desse segredo constitui mesmo um crime”.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.

Em 29 de Abril, o jornal Expresso noticiou que refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos ligados ao regime de Vladimir Putin.

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