As previsões constam no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 que foi ontem entregue na Assembleia da República
O Governo prevê iniciar a construção dos novos hospitais de Seixal, Lisboa Oriental, Sintra e Alentejo até 2023, assim como dar continuidade no próximo ano aos “trabalhos necessários à concretização” do investimento no Hospital de Setúbal.
“Até 2023, iniciar-se-á a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontra em diferentes fases de maturação”, adianta o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
Segundo o documento, no próximo ano, o Ministério da Saúde pretende dar “continuidade aos trabalhos necessários à concretização de diversos outros investimentos, actualmente em desenvolvimento”, como é o caso do Hospital de São Bernardo do Centro Hospitalar de Setúbal, onde recentemente um grupo 87 médicos com funções de directores e coordenadores de serviços pediu a demissão.
Em 2022 “dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que inclui projectos de recuperação e melhoria das infra-estruturas e equipamentos do sector da saúde”, adianta o documento, que considera ainda uma “prioridade” o investimento relacionado com a eficiência energética dos edifícios do SNS e os consequentes impactos na redução dos consumos energéticos e dos correspondentes encargos.
Além disso, está previsto prosseguir no próximo ano os procedimentos para a requalificação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, construção do Centro de Ambulatório de Radioterapia do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, requalificação do novo Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, edificação do novo Departamento Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a ampliação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
Relativamente ao lançamento de novas parcerias público-privadas, o documento avança que se encontram em curso dois procedimentos concursais, referentes ao hospital de Cascais e ao hospital de Lisboa Oriental.
No que respeita à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais, o relatório adianta que se encontra actualmente a decorrer o prazo de apresentação das propostas, com o contrato a apresentar um preço de referência máximo de cerca de 561,5 milhões de euros e uma duração de oito anos.
Relativamente ao concurso público referente à parceria público-privada para a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do Hospital de Lisboa Oriental, depois de notificados os concorrentes do relatório final de avaliação das propostas, decorreu a fase de negociação com os mesmos.
“Tendo como base as peças do procedimento, o valor do contrato apresenta um preço máximo de cerca de 334,5 milhões de euros e terá uma duração de 30 anos”, refere a proposta orçamental para o próximo ano.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de (OE2022), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003″.
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de Outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de Novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
