Candidato pelo movimento independente ‘Amar Setúbal’ ergue a bandeira do acesso aos fundos comunitários e promete uma gestão voltada para o investimento
Natural de Lisboa, residente em Setúbal há seis décadas, faz 78 anos no próximo dia 22. Engenheiro mecânico de formação já fez muitas coisas, desde professor do ensino secundário a empresário, destacou-se como dirigente associativo no sector empresarial, como fundador e presidente da AERSET durante 12 anos. Esteve na génese da OID PS, nos anos 80 e foi presidente da Assembleia Municipal de Setúbal. Recentemente desvinculou-se do PS.
Porque decidiu ser candidato e como independente?
A minha vida obrigou-me a ser candidato. É evidente que podia não me ter metido nesta luta, mas a realidade é que eu sempre tentei defender a região de Setúbal. Ao ver que esta região atravessava uma crise muito profunda, visto que deixou de ter apoios comunitários em 2000, altura em que se começou a verificar que a Península de Setúbal, integrada na Área Metropolitana de Lisboa, aparece como uma zona rica quando não é. A margem Norte tem perto de dois milhões de habitantes, com rendimento per capita perto dos 27 500 euros e temos, na margem sul, quase 800 mil e com rendimentos de 12 700 euros. Isto transforma a região de Setúbal numa das zonas mais pobre do País. É vital que se acabe rapidamente com esta situação de pobreza na Península de Setúbal, porque sem investimento não há empresas, não há emprego e a crise social reforça-se. Durante a pandemia, já se criaram mais três mil desempregados em Setúbal.
Acusa o PS de falta de respeito com os setubalenses, pela falta de vontade de criação da NUT. O PS é o maior responsável por esta situação?
A situação não é provocada só pelo PS. Isto é um problema que vem desde 2000, por uma questão de incompetência, não admito que membros de um governo e autarcas não conheçam as regras da União Europeia. Têm obrigação de conhecer a zona onde estão inseridos, e desde 1986 que Portugal pertence à UE. Conheço isto profundamente e tenho que procurar resolver um problema de Setúbal. Com isto, está também a criar-se um problema para a própria região de Lisboa. Se temos uma margem Norte com capacidade e com organização e temos uma margem Sul sem nada disso, o somatório é uma evolução coxa, porque estamos numa região sem qualquer espírito empresarial. Os poucos empresários da região vão investir fora de Setúbal. Conheço empresários que foram para o Alentejo. Diria que isto é quase um crime político, já que a Península de Setúbal se encontra estagnada, sem expectativas. Há mais de 70% de pessoas em Setúbal que vão trabalhar todos os dias para Lisboa. Os setubalenses não são portugueses? É preciso criar rapidamente uma NUT III para termos informação e uma NUT II para os apoios comunitários.
Defende a distribuição dos 16 mil milhões da ‘bazuca’ pelas autarquias, em função do número de habitantes. Para Setúbal seriam 200 milhões. Desta forma como é que o dinheiro chegaria às empresas?
Da mesma maneira. Temos todas as condições com as autarquias, que estão mais perto dos afectados por esta pandemia. Não tenho dúvida que o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] possa ser aplicado, articulado com a estratégia do governo. Nós podemos aplicar melhor, sabemos como aplicar.
Qual é o diagnóstico que faz sobre o concelho?
Tenho a felicidade de conhecer o concelho pelo tempo em que presidi à Assembleia Municipal. Desde 2000 que o concelho não tem apoio ao investimento e é afectado por isso. A partir de 2002, a liderança da CDU geriu o concelho à sua maneira, na altura falou muito das dívidas deixadas pelo PS e esta Câmara teve de enfrentar essas dívidas, mas nunca teve espírito empresarial. O investimento desapareceu pura e simplesmente. Obviamente que existem investimentos em Setúbal, mas investimento produtivo não há. A última presidente governou esta terra por mais de 16 anos e não criou emprego, não criou investimento. Fez sobretudo uma coisa bem feita, temos de reconhecer isso: embelezou a cidade. É mais uma potencialidade para o concelho. Deixou-nos com três projectos interessantes, de que ninguém fala. A marina. Como é que um projecto desta dimensão não está a aprovado? Foi uma confusão desde o princípio, mas a imagem ficou e certamente vai acontecer no próximo mandato.
Quais são os outros dois projectos?
Um, ainda completamente desconhecido, é o das energias alternativas e que já está aprovado, pela Iberdrola, para os Brejos do Assa, para produzir, em 80 hectares, energia para 48 mil pessoas. Tendo em conta a população de Setúbal, as empresas e a iluminação pública, é preciso bem mais que isso. Temos de continuar, face às alterações climáticas e à redução do carbono, nessa luta e faz parte da nossa estratégia apostar nas energias alternativas, em concreto nas fotovoltaicas e na energia das ondas. Prevejo que as energias alternativas vão ser um sucesso na região de Setúbal. O outro grande projecto é a ‘Cidade do Conhecimento’. Vai ser estratégico para a cidade, para atrair empresas de alta tecnologia o que é determinante no combate actual. A minha estratégia é aproveitar esse arranque da ‘Cidade do Conhecimento’ para fazer de Setúbal uma cidade com conhecimento e inteligente.
Defende a modernização da Câmara Municipal. Como?
Vou criar um conselho estratégico municipal. Setúbal é muito rica no movimento associativo, tem associações empresariais, sindicais, sociais, culturais, recreativas e desportivas. Quero criar um conselho para que essas associações, através dos seus líderes, me ajudem a criar um modelo, para criar uma cidade moderna, com decisões rápidas, simples e objectivas para que a cidade cresça rapidamente. Uma das estratégias em que vai assentar todo este processo é no investimento. Vou ter meios para modernizar a própria Câmara, que precisa de dar um salto qualitativo, porque funciona com alguma tecnologia, mas é insuficiente.
A sua candidatura tem tido essa capacidade agregadora?
Perfeitamente. Sou um homem do associativismo, desde sempre. Nesse conselho pretendo criar duas coisas. Uma delas são os Projetos de Interesse Municipal (PIM) acima dos cinco milhões de euros. Temos de saber desenvolver estrategicamente os projectos de grande dimensão e dar um apoio permanente aos de pequena dimensão. E aqui enquadra-se a minha experiência no RIM. Porque eu quando fui representante de toda a indústria portuguesa nos projetos RIM, a nível nacional, com o Governo, chefiado por António Guterres e o ministro João Cravinho, nós só em seis meses conseguimos criar 122 mil empresas e 357 mil postos de trabalho.
Outra das suas promessas é criar o procurador do cidadão. Mas isso não é o que fazem os eleitos? O presidente da câmara é o representante dos eleitores, e Assembleia Municipal tem poderes de fiscalização. Não está a desvalorizar estas funções?
A prática dos eleitos com os eleitores é feita de uma maneira muito esporádica. A Câmara de Setúbal, que se intitula uma cidade participativa, tem até um mecanismo, através do gabinete do cidadão, para apoiar as pessoas. Mas, muitas das sugestões ficam pelo caminho.
Como vai funcionar o procurador?
O procurador vai receber essas informações e faz o relatório mensal para a Câmara. A Câmara tem um mês para resolver o problema e informar o procurador. Vai haver uma interacção entre o cidadão e os serviços da Câmara. Isso precisa de ser coordenado, tem de haver alguém que se responsabilize em cumprir junto dos cidadãos.
Sobre o IMI, o que acha?
O IMI tem de ser adaptado a uma nova realidade. Ainda não sei exactamente como vou fazer, faltam-me pormenores. Mas, se a nível nacional, quem compra uma casa até certo está isento de IMT, entendo que quem tem só uma casa, a de habitação, a partir de determinado momento deveria estar isento de pagar qualquer IMI. É evidente que tenho de equacionar isto face às receitas da Câmara. Entendo que muitos dos projectos de investimento podem ter isenções de taxa entre 50 a 100%, porque, se houver investimento podemos ter valores de impostos superiores aos actuais.
Defende a gestão pública da água ou a concessão a uma empresa privada?
Tenho essa experiência, porque fui eu que aprovei a Águas de Portugal como presidente da Assembleia. Quero dizer que assisti a situações muito graves, de falta de respeito pelos cidadãos, pessoas que não tinham condições para pagar a quem cortavam a água, muitos outros em que o poder das Águas do Sado era ultrapassado. A gestão da água deve ser pública.
Relativamente ao estacionamento na cidade?
É uma situação mais complexa, que tenho de estudar muito detalhadamente, mas, seguramente, vou fazer diferente. O problema é que posso estar impedido de fazer diferente. Os compromissos existem e por tempo indeterminado. Acho isto um erro político, fazer uma coisa que compromete a gestão da Câmara por tanto tempo. Não entendo que se possa negociar a prazos tão largo, uma autarquia não podia ter o direito de negociar ‘ad eternum’.
Parece-lhe bem o modelo que foi adoptado no acesso às praias da Arrábida?
Tem de ser alterado. Eu não percebo para que a actual presidência pagou um estudo, ao doutor Augusto Mateus, que sugeriu que o acesso às praias tivesse de ser feito de barco. A Câmara sabe disso. Não havendo condições de ter acesso de carro, ou estar limitado, porque é que não se fazem uns cais e para que as pessoas possam chegar de barco à praia?
Acha que o município se deve envolver na resolução do problema do Vitória?
O município tem de se envolver. O Vitória de Setúbal é uma entidade demasiado importante para os setubalenses para que o município não se envolva. Fui sócio do Vitória durante muitos anos, deixei de ser porque a minha vida passou muito por fora, mas vou voltar a ser sócio. Já pedi até ao actual presidente para manter o número de então. Sou do Vitória desde que vim para Setúbal, era do Sporting, hoje sou do Vitória e do Sporting. Considero o Vitória uma entidade, um clube de importância estratégica fundamental para Setúbal, para o concelho e Península de Setúbal. E, mais, eu sou capaz de ter soluções, mas só as posso negociar ouvindo a direcção do Vitória.
Como é que o município pode ajudar?
Se calhar temos de caminhar na direcção do clube, só. Mas isso é uma coisa que compete à direcção do Vitória. Irei acompanhar de maneira muito próxima, particularmente se ganhar a Câmara, porque acho que consigo resolver o problema do Vitória e ajudar a ser o clube que já foi. Se calhar até mais. Porque é que o Vitória não segue a estratégia do Braga? O que é que impede o Vitória de ter a dimensão que tem o Braga?
Na sua opinião, o que impede?
Primeiro porque teve dirigentes que não souberam desenvolver essa estratégia. Sem pessoas qualificadas não vamos a lado nenhum e o Vitória não pode ser dirigido por quem quer que seja, tem de ser por gente qualificada. Se é uma coisa tão importante para a cidade não se dá atenção a quem dirige? Não percebo.
O movimento Amar Setúbal vai conseguir concorrer a todas as freguesias do concelho? E recolher as assinaturas obrigatórias?
Exactamente. É simples, quem está a organizar sabe fazer essas coisas. Estou a ter projecção e pessoas a aderirem à minha candidatura que já quase consigo controlar, porque as pessoas começam a perceber a diferença do meu projecto para todos os outros. Tenho experiência, já fiz isto, há mais de 45 anos que ando a fazer isto. Portanto, eu não tenho problema absolutamente nenhum com as assinaturas. Tenho uma estrutura organizada. Neste momento, já tenho uma estrutura melhor montada que qualquer partido político.
E sobre a sua lista pode-nos adiantar mais alguma coisa?
Tenho uma oportunidade única de pessoas de qualidade para as minhas listas porque, infelizmente, há um grande desinteresse pelos partidos. As pessoas nem votam nos partidos políticos, abstêm-se, mas não se abstêm com vontade. Não acreditam. Eu acredito que a minha candidatura vai trazer essa vontade, até porque tenho projecto e reconheço com toda a simplicidade que os meus parceiros não têm projecto, têm ideias. Se vir alguma boa, acredite que vou aproveitar, tal como gostava que eles aproveitassem as minhas, se forem capazes. Não estou aqui para ser, digamos, Jesus Cristo, mas para ser um setubalense convicto que quer fazer desta uma cidade de excelência. Quero acabar, nesta cidade, com os desempregados, sobretudo aqueles que têm problemas sociais intensos e vivem em condições desumanas.
Não o incomoda, tendo sido um militante tantas décadas, a possibilidade de se tiver uma boa votação, poder impedir que o PS conquiste a Câmara?
Acho que o PS não vai conseguir. Com os representantes que escolheu, não vai conseguir fazer isso. Estou muito tranquilo porque, saí do PS, mas não saí zangado com os meus parceiros locais e camaradas do PS. Ainda hoje me comove, mas é tão mau. Foi por causa de António Costa e Catarina Mendes que saí do PS. Também disse nessa altura que a minha luta por Setúbal ia continuar e é por isso que eu estou a lutar por Setúbal como candidato.
E relativamente ao candidato da CDU, André Martins?
Não consegui perceber, e digo isto com toda a frontalidade, como é que a CDU teve uma uma presidente como a Dores Meira durante estes anos todos e não aprendeu. Ela tem uma força, uma dinâmica que reconheço, mulher de armas, luta por aquilo em que acredita. Posso não estar de acordo com tudo o que ela faz, mas ela fez. Ela tem obra. Esqueceu-se do investimento, que é determinante, porque sem investimento não há empresas, não há emprego e nós estamos a viver esta situação por culpa dela, mas deixou uma cidade bonita. Deixa dois ou três projectos estratégicos importantes para o próximo presidente da Câmara, que não soube resolver, mas teve um papel positivo.
E André Martins?
O André Martins não está à altura, por amor de Deus, não tem capacidade para isso. Eu conheço muito bem os vereadores da Câmara de Setúbal, eu não sei se qualquer um dos outros não seria melhor que ele. Quem é que conhece o André Martins? Apesar de ser presidente da Assembleia e vereador desde 2002, tirando as pessoas do PCP, ninguém conhece. Era dos poucos vereadores da Câmara que entrava mudo e saía calado. Portanto, eu não acredito muito na dinâmica de uma pessoa apagada à frente da Câmara. A Dores Meira é uma mulher pujante na defesa disto, o André Martins é exactamente o contrário.
E sobre o candidato do PSD, Fernando Negrão?
Tinha uma grande admiração quando ele era jurista, porque qualificado, mas vê-se que aquele homem virou político profissional. Já não é o jurista de eleição e basta ver o discurso dele para se perceber que não sabe o que se passa em Setúbal. O PSD até era capaz de ter uma solução; têm lá um homem, Nuno Carvalho, que percebeu imediatamente a situação de Setúbal. Tem defendido a região no Parlamento, é empresário, um homem com grandes possibilidades para o futuro. Porque é que eles não invertem, em vez de o candidato ser um político profissional?
Se for eleito e não ganhar a Câmara, está disponível para aceitar pelouros?
Depende de quem ganhar. Na vida, quando temos projectos, seleccionamos os parceiros dos projectos. Foi assim que fiz como empresário. A Câmara de Setúbal é talvez o maior projecto da minha vida, nesta fase. Estou surpreendido com dois candidatos, do BE e Iniciativa Liberal, porque têm um quadro positivo e uma estratégia positiva para a Câmara.
Apoio à produção: B&B Hotel Sado Setúbal
