14 Maio 2021, Sexta-feira
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Fernando Pinho: “Setúbal continua a ser um dos concelhos mais atrasados do País”

Cabeça-de-lista do BE à Câmara de Setúbal diz que há “dois ritmos” no desenvolvimento do concelho. O embelezamento e as infra-estruturas da cidade não chegam às periferias

 

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Fernando Pinho, de 66 anos, mestre em Educação Artística pela Faculdade de Belas Artes, foi docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal durante mais de 30 anos, no curso de Formação Audiovisual.

Desde que se reformou ganhou tempo para o voluntariado e agora assume a sua primeira candidatura como cabeça-de-lista à Câmara.

Porque aceitou ser candidato?

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Foi um desafio da organização e anuí com relativa facilidade porque percebia os argumentos da necessidade de se intervir publicamente e de dar o nosso contributo. Também agora estou reformado, tenho mais tempo e isso facilitou a minha disponibilidade. Foi ouvida a estrutura toda da concelhia, os militantes.

É militante desde os tempos da UDP, mas, com uma excepção enquanto eleito para a Assembleia Municipal, há muitos anos, não tem sido autarca. Porquê agora?

Quase sempre participo nas eleições autárquicas como candidato. Quer pela Junta de Freguesia onde moro, Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra até encabeçando essa lista, quer para a Assembleia Municipal, quer mesmo para outros lugares para a Câmara, não ilegíveis. Tenho correspondido às necessidades que o partido define.

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É um amante da fotografia. Politicamente, qual é a fotografia que faz do concelho?

Sou um amante da fotografia talvez há 50 anos. Leccionei fotografia durante muito tempo, criei, aqui há três ou quatro anos, um grupo de fotografia em Setúbal que funciona na SEIES, no Centro de Cidadania Activa. Já fotografei o Vitória para o jornal Gazeta dos Desportos, em 1980, durante oito anos. Faço fotografia social, de casamentos. Tudo o que mexe com fotografia, mexe comigo. Depois há outra parte que é fazer as minhas fotografias, ligadas à arte. Já fiz cinco ou seis exposições em Setúbal, no Museu do Trabalho, na Casa de Bocage, duas vezes, na Casa da Cultura, o ano passado.

Mas qual é o diagnóstico da situação política de Setúbal?

Avançou-se alguma coisa nos últimos anos, mas ainda estamos longe de uma cidade desenvolvida. Setúbal continua a ser um dos concelhos mais atrasados do País, do ponto de vista económico, das pessoas. E ainda há muita coisa por fazer. Há algumas questões, sem ser pejorativo, de ordem cosmética no centro da cidade e algumas intervenções esteticamente discutíveis. Está-se a centrar no centro da cidade e acho que há dois andamentos: o embelezamento, para quem nos visita, no centro da cidade, mas depois há uma periferia que não está a andar ao mesmo ritmo, nas infra-estruturas e no próprio embelezamento.

Pode dar um exemplo de intervenção estética discutível?

Quando se alinha toda uma decoração pelo mesmo decorador. A decoração da Casa da Baía é igual à Messe dos Oficiais, ao Moinho da Mourisca e por aí fora. Setúbal é mais do que o gosto de uma pessoa ou de uma presidente. Setúbal tem que se posicionar de um ponto de vista estético, para os munícipes todos. Não pode ser tudo ‘chapa cinco’, copia-se, e, seja edifício de 1640, seja do ano passado, todos levam a mesma decoração e parece que estamos em Valência ou Pamplona.

Que balanço faz do desenvolvimento de Setúbal?

Setúbal virou-se muito para o turismo e a coisa correu mal, porque agora, com a pandemia, o que poderiam ser grandes projectos, estão a falir. Não estou a dizer que sou contra o turismo, até porque Setúbal tem belezas inconfundíveis do rio, da serra, da baía, são coisas a explorar e há que continuar. O problema é quando o desenvolvimento assenta basicamente aí. Não vemos empresas novas, com tecnologia de ponta, que respeitem o ambiente e trabalho remunerando os trabalhadores devidamente. Temos empresas antigas, como a Navigator, Secil e outras, que continuam a prevaricar e precisamos de renovar.

Como se captam empresas ao ponto de poder seleccionar?

Porque é que Palmela e Oeiras cativam? Tem de haver um trabalho, um estudo muito aprofundado. Tem de se disponibilizar determinados suportes para as empresas se puderem instalar aqui, tem de haver alguns benefícios.

A cidade do conhecimento, que agora é apontada para associar o desenvolvimento à academia. É um passo nesse sentido?

Pode ser. Eu não rejeito nada à partida, é tudo bem-vindo. O problema é que há “n” projectos, como o porto de paquetes, que a autarquia actual, e nos seus mandatos anteriores, anunciou com pompa e circunstância, mas que realmente não se concretizaram. Temos de continuar a insistir nisso, e enquanto Setúbal não conseguir ter um tecido empresarial moderno, actualizado no campo do trabalho, do ambiente e das tecnologias, não se consegue captar nada. Não acho que seja fácil, não estou a dizer que se estalam os dedos e amanhã estão aqui 50 empresas. O problema é que pouco se fez nessa área, e o resultado é que não há praticamente empresas com essas características.

O que pode oferecer? Incentivos fiscais, boas localizações?

Tudo isso, um pouco. Temos o Politécnico aqui perto. Podemos incentivar as parcerias num nicho de empresas. Possivelmente, a autarquia já pensou nisso. Não estou a dizer que estamos a descobrir a pólvora, não é nada disso, o problema é que não se concretizou. São quase 20 anos de mandato, desta força política, não se concretizou. Precisamos que os setubalenses não sejam só empregados de mesa ou só pedreiros, ou outro tipo. Precisamos que também haja isso, mas que se consigamos ter outras valências em termos empresarias e há condições para isso.

Quais são outros campos essenciais do seu projecto?

Há o problema da habitação, o problema da água.

Na habitação o que pode fazer de diferente?

Agora foi aprovado o Plano Local de Habitação, vamos ver a sua concretização. Vamos pôr esperanças nisso, que finalmente, ao fim de 20 anos, há um projecto por parte da autarquia para intervir. Porquê só agora?

No seu entender, porquê?

Eu acho que não foi feito o trabalho necessário pela autarquia para se conseguir desbloquear. Uma cidade como esta não pode estar 20 anos sem praticamente se construir nada, sem se recuperar nada. É por isso que Setúbal é, no sul da Europa, a segunda cidade mais cara para habitar. Somos o concelho mais pobre, a segunda cidade mais cara para habitar.

O BE tem defendido o regresso da água à esfera pública.

Claro. Essa é a parte mais importante da questão e, com a dívida que consta, que a Águas do Sado deve à autarquia, se calhar já devia ter havido maneira de reverter o contrato, a privatização que o PS fez. Termina este ano, no final em Novembro ou coisa parecida, mas com a falta de cumprimento por parte da empresa, se calhar, já é motivo mais que suficiente para isto ter acabado há mais tempo. Alguém que responda a essas questões, se aparentemente é tão a favor da privatização da água, porque é que não tomou medidas. Acho que os setubalenses não ganharam nada com a concessão. Outra coisa é a tarifa social da água, que tem sido aprovada noutros concelhos. É preciso acabar com a pobreza. Os setubalenses merecem o que os outros merecem. Temos a Quinta da Parvoíce, que é um escândalo para a cidade.

Se o BE puder influenciar a política municipal, a água será mais barata?

Mais barata para quem automaticamente prova que não tem rendimentos para pagar. Aliás, como se faz em Lisboa, no Barreiro e noutros concelhos. A água é um bem essencial, tem de ser público, como a electricidade, como os transportes, como uma série de coisas que têm de ser bens públicos como o Serviço Nacional de Saúde, de que toda a gente dizia cobras e lagartos, mas que agora dá muito jeito.

A taxa de IMI deve ser mais baixa?

Quase que nem merece discussão. Essa coisa do contrato de reequilíbrio financeiro, primeiro não se podia e agora nos últimos dois anos já se pode reduzir uma décima. O problema é que, quando se quer, argumenta-se politicamente, esconde-se o processo. Não tenho dúvidas de que a taxa deve ser a mais baixa possível, desde que mantenha a sustentação das contas da autarquia. É incompreensível que seja um dos mais caros do País quando estamos num concelho que é dos mais pobres.

E sobre o estacionamento?

A primeira coisa que se tinha que ter feito era o plano de mobilidade interna da cidade.

Foi feito um estudo e depois um plano de mobilidade.

Onde está, na prática? Promessas os políticos fazem muitas, mas o problema é a prática. Tinha de se praticar, avançar então para outro tipo, uma cidade actual, com menos carros. Os setubalenses vivem e pagam aqui os seus impostos e vão ter o mesmo tratamento que qualquer pessoa de fora? As pessoas têm direito a ter um desconto por duas viaturas por cada residência, mas se vierem à praça pagam igual aos outros, porque não estão na área de residência. Posso ser acusado de bairrista, não quero saber, em primeiro lugar, vão estar os setubalenses, têm que ser respeitados até ao fim. Parece que a fobia é fazer já a concessão, já começar a sacar e os setubalenses sempre a pagarem. Outra coisa na mobilidade é o problema dos acessos às praias. Como é que os setubalenses são privados de ir a Tróia? E agora, por outro lado, de ir às praias da Arrábida? Estou de acordo que aquela selvageria nas praias da Arrábida era impraticável, mas tem de se estudar o assunto.

Tem ideia de modelo melhor?

Há ideias, sim. Temos de pensar se podemos alargar a comparticipação dos transportes para Tróia. Isso podia ser uma forma de devolver a praia de Tróia e não deixar que toda a pressão caía nas praias da Arrábida.

Para a Arrábida os novos passes já são usados.

Sim funcionam, mas eu acho que ainda há muito para fazer. Aliás, aquela intervenção que foi feita agora em Galápos é de ‘pôr as mãos na cabeça’.

Porquê?

Galápos era um ícone para Setúbal e, naquela entrada, estão a destruir tudo. Nunca foi necessário a ambulância de primeiros-socorros chegar à praia, agora é? Aquilo é destruir por destruir. A quem é que querem convencer que era possível um acesso daquela maneira à praia de Galápos? Aquela entrada de Galápos, que toda a gente conhece, de certeza que tem essas recordações. Foi destruído, já não existe. Isto é, no mínimo, de bradar aos céus.

Defende uma forma das pessoas puderem usufruir melhor das praias com mais estacionamento?

Os setubalenses pelo menos. Mais estacionamento devidamente enquadrado, possivelmente com a empresa que explora a serra a dar o seu contributo importante e devidamente enquadrado de um ponto de vista paisagístico. Não é para fazer, a céu aberto, um estacionamento em qualquer sítio, de qualquer maneira. Tem de haver soluções para rentabilizar aquelas praias para as pessoas.

Concorda que o resultado das dragagens acabou por ser aceitável?

Não, de maneira nenhuma. Nós, aliás, fomos a única força política que participámos em todas as manifestações, agitámos, indignámo-nos com a posição da senhora presidente de chamar arruaceiros à primeira concentração de setubalenses que se fez na Praça de Bocage. Achei indigno de uma autarquia e depois criaram uma comissão para empatar, na Assembleia Municipal, que ainda agora não saiu com as conclusões e já as dragagens estão feitas. Para que é uma comissão destas? Para me enganar? A presidente estava de acordo com as dragagens, esteve sempre ao lado da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e a senhora [Lídia] Sequeira foi quase galardoada pela Câmara.

Mas admite que o melhoramento da acessibilidade ao porto possa ser importante, por exemplo, para atrair mais empresas para Setúbal?

Claro que admito. No Bloco, não estamos de olhos fechados em relação ao progresso, pelo contrário. Temos muitas dúvidas se isto vai melhorar assim tanto a cidade ou se, pelo contrário, vai beneficiar um grupo específico que quer explorar o porto em toda a sua dimensão.

Sobre o Vitória de Setúbal.

É um problema sério há muito tempo. O Vitória e outros clubes, como o Comércio Indústria e ‘Os Pelezinhos’, são instituições que se têm substituído às autarquias e aos governos na educação física a esta cidade. Só isso já era mais do que suficiente para uma intervenção séria e determinada, sem ingerência, na vida associativa do Vitória, para a autarquia ter uma posição muito mais clara, sem qualquer tibieza, desde a primeira hora. Isto não é um problema de promiscuidade entre a política e o futebol.

Do que estamos a falar é de como salvar o clube.

Vamos ter de estudar conjuntamente com as pessoas. Todo o apoio ao Vitória, não directamente para o futebol profissional, mas subsidiando todas as outras actividades que são, efectivamente, mais-valia para a cidade.

Discute-se a criação de uma NUT para a Península de Setúbal. Acha necessário?

Claro. É vergonhoso o que o PSD fez, em 2013. O desastre está à vista. A região tem sido altamente penalizada. Enquanto Lisboa tem 117% de rendimento per capita, Setúbal tem 55% [da média europeia]. Isto é escandaloso. Estão à espera do quê? Que políticos, para não dizer outra coisa, são estes? Depois admiram-se de que forças mais à direita aproveitem duma forma populista este descontentamento das pessoas. Setúbal está numa situação de carência absoluta. É preciso a autarquia, com determinação, exigir ao poder central outra atitude.

Se não houver maioria absoluta está disponível para ajudar a formar o executivo municipal?

Desde que seja a favor de Setúbal, dos setubalenses, por propostas concretas. Não vejo grandes possibilidades de coligações.

Receia que o caso da deputada Sandra Cunha, que renunciou ao mandato quando se soube que estava a ser investigada por, alegadamente, ter declarado uma morada falsa, possa afectar a sua candidatura?

Pacífico. Já renunciou ao mandato, pôs-se em condições da Justiça poder investigar. Não tenho nenhum problema com isso, não nos afecta. Se tiver de ser condenada por isso, por essa omissão ou por outra coisa, será. Quem anda na vida pública, deve ser como a mulher de César, não chega só ser sério, tem de parecer também.

O que acha de André Martins como candidato da CDU?

Não conheço bem a pessoa. O problema é que ele já se propôs fazer a continuação das políticas anteriores. Posso questionar se não se podia ter feito diferente e melhor.

Quanto a Fernando Negrão, do PSD?

Esse conheço melhor da vida pública, mas também já teve uns episódios. Vem cá, dá uma bicada, e depois vai comer no prato ao lado. Presta aqui serviço, mas depois vai para Lisboa, depois vai para deputado. Eu defendo que a nossa família é a que está mais bem colocada para nos defender. As pessoas de Setúbal são as que estão mais bem colocadas para defender os setubalenses, são os que sentem, os que cheiram, os que ouviram nos seus avós, nos seus pais e em toda uma vida e toda uma vivência. Para mim, setubalenses são todos os que cá estão, trabalham, vivem, os que amam mais ou menos a cidade. Não me interessa se veio do Senegal ou da Hungria, se é de etnia cigana. Não faço discriminações.

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