Após realização de Conselho de Estado, o Presidente da República efectuou o pedido de declaração de estado de emergência, ao qual o Governo deu “parecer favorável” e o Parlamento aprovou
O parlamento aprovou hoje o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19.
O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República com sem votos contra e com os votos favoráveis do PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN e o deputado do Chega, André Ventura.
Absteve-se o PCP, os Verdes, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figuereido.
De acordo com o decreto presidencial, o estado de emergência tem a duração de 15 dias, que podem ser prorrogados.
“País não pará”
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que “o país não pára”, mesmo sob estado de emergência, e que o Governo tudo fará para que se mantenha a produção e distribuição de bens e serviços essenciais.
António Costa falava ao país após um Conselho de Ministros Extraordinário, na qual anunciou que o Governo deu parecer favorável à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado de emergência.
“Para salvar vidas, é fundamental que a vida continue e tudo aquilo que são as cadeias de abastecimentos essenciais continue a ser assegurado, os serviços essenciais continuem a ser prestados, porque os nossos cidadãos, em particular os mais fragilizados, necessitam que toda a cadeia de bens e serviços essenciais continuem a funcionar”, defendeu.
“O país não vai parar, nós temos de continuar, porque só continuando damos um combate eficaz a esta pandemia”, afirmou.
Se a proposta de decreto presidencial for hoje aprovada pelo parlamento, o Conselho de Ministros voltará a reunir-se na quinta-feira para aprovar as medidas que lhe dão execução e o primeiro-ministro já solicitou ajuda técnica e científica para as desenhar.
“Hoje, no Ministério da Saúde, reuni com a ministra, secretários de Estado, Direção-Geral da Saúde, presidente do Instituto Nacional de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, a quem solicitei que, até ao final do dia de hoje, habilitassem o Governo com base técnica e científica o mais sólida possível e a recomendação de medidas ao Governo”, informou.
Questionado como irá aplicar o decreto de estado de emergência, depois de ter dado a entender que este não era necessário, o primeiro-ministro assegurou que “o Governo cá está para dar execução” ao diploma, com o mesmo critério que tem aplicado até aqui.
“Fazermos tudo o que é necessário, nada mais do que é necessário, limitar ao mínimo a anormalidade da vida das pessoas e tudo fazer para salvar a vida das pessoas”, disse.
António Costa deixou ainda um apelo aos portugueses: “Mantenham a serenidade, calma, confiança, é muito importante todos estarmos cientes que estamos perante uma pandemia que é um risco para a saúde de todos nós, mas há condições para a ultrapassarmos, sobretudo se todos agirmos com a serenidade e a calma que se impõem neste momento”.
Com Lusa
Notícia actualizada às 18h20.
