A meio do mandato, Frederico Rosa diz sentir “carinho da parte de todos” e que este ano a execução orçamental deve ultrapassar os 90% porque recusa empolar a receita. “O lema deste mandato são orçamentos reais, contas saudáveis e mais investimento”, afirma
Dois anos depois de ter conquistado o município para o PS, com uma equipa jovem que se dizia disposta a mudar muita coisa, o autarca afirma que parte das metas propostas já foram concretizadas e que o segredo está na gestão imposta às contas públicas, assim como na disposição para receber projectos estruturantes. Em entrevista, Frederico Rosa fala da nova Quinta do Braamcamp, Aeroporto no Montijo, das pontes rodoviárias para Montijo e Seixal e dos projectos com que quer mudar a posição do Barreiro na Área Metropolitana de Lisboa.
Que relação tem a maioria PS com os munícipes dois anos depois?
A relação é muito positiva. E por uma razão muito simples, porque as primeiras metas estabelecidas chegaram mais cedo do que previsto. Temos um grande chapéu, onde se encaixam melhores contas públicas, mais investimento público, mais investimento privado. O lema deste mandato são orçamentos reais, para contas saudáveis. É nesta conjugação que se põe o mercado a andar, com investidores e novas dinâmicas, nas quais município dá o exemplo. Logo no primeiro ano de mandato conseguíssemos contas mais fortalecidas e, no ano seguinte, mais capacidade de investimento. Isto tem formado uma relação avassaladora, com muito carinho da parte de todos, porque vê-se uma grande vontade nossa em fazer. Algo que passa para as pessoas o quanto gostamos da nossa terra. Afinal, não deixo de ser o que sempre fui, um filho da terra.
Como foi a adaptação de gestor a autarca?
Nunca me quero desligar de ser gestor, neste caso sou gestor público. Gosto de ser ambicioso e de me propor a fazer, porque são as metas que traço. Isso mantém-se igual. E mantém-se o facto de esta ser a minha cidade. O local onde eu nasci, onde vivo. Não é uma ligação artificial e ajuda muito a concretizar as coisas. É isso que me motiva, ver as coisas acontecerem, naquilo que mais amo: a minha terra.
O Orçamento Municipal para 2020 apresenta um valor de 17 milhões para investimentos. É um bom valor para o município?
Nós partimos de uma base muito simples desde o primeiro orçamento. Acabámos com os empolamentos de receita. O município gasta aquilo que tem, não gasta nem mais um cêntimo. Nem diz que vai receber o dinheiro para depois gastar. Mais importante do que orçamentar uma verba para alcatroamento de estradas, por exemplo, é, no final do ano, ter executado essa verba. Não me interessa orçamentar verbas muito elevadas, se depois chego ao final do ano e a execução orçamental é baixa. No ano passado tivemos uma execução alta e este ano voltamos a apontar para uma execução acima dos 90%. O mercado está a crescer, há mais confiança para investir no Barreiro e as receitas também são maiores. O orçamento do ano passado foi extraordinário por causa do empréstimo para adquirir a nova frota dos TCB [Transportes Colectivos do Barreiro], mas, mesmo se retirarmos esse valor, verificamos que a capacidade da Câmara continua a crescer. E enquanto houver rigor e boas contas a tendência é que a capacidade de investimento continue a aumentar. Receitas reais, com investimento real. É assim que deve ser.
Estes 17 milhões vão ser investidos em quê?
Na contínua renovação da rede de águas, que está muito envelhecida. Na conclusão do Polis [zona ribeirinha frente ao Terminal Fluvial do Barreiro], e na remoção de coberturas, substituição de chão e mobiliário nas escolas. Depois, nas questões que temos em contínuo como o alcatroamento de vias, o rebaixamento de passadeiras. Na mobilidade, com a nova rotunda do Lidl [na freguesia de Santo André]. Ou seja, os três eixos fundamentais nas obras públicas: Polis, escolas e mobilidade.
“Nunca mais quero ver uma cidade ao serviço de um partido”
Os vereadores da CDU acusam-no de “prepotência” e “boicote ao exercício da cidadania”.
São declarações normais para quem nada tem a acrescentar à visão de cidade que se esgotou no último mandato. Percebo que às vezes é preciso dizer qualquer coisa e à falta de algo em concreto faz-se o que tem sido feito: o ataque pessoal. Vivo muito bem com isso. Enquanto muitos se entretêm a fazer-me ataques eu dedico-me a fazer o Barreiro melhor. E há quem esteja disponível para colaborar com esta visão e quem esteja disponível apenas para bloquear.
Quem está disponível é o PSD?
O PS venceu as autárquicas, mas sem maioria. E, ou estamos disponíveis para fazer pontes, ou estamos aqui para dizer ‘não, não, não’. Com o PSD temos encontrado entendimento em questões determinantes, assim como também encontramos desacordo noutras. Mas, independentemente das questões, temos encontrado vontade de diálogo. Isto tem que ver com a disponibilidade dos partidos. Gostávamos muito de conseguir o mesmo com todos os partidos, mas não podemos estar à espera de que alguém se lembre de participar. Eu quis marcar uma mudança e nunca mais quero ver uma cidade ao serviço de um partido. Os partidos e as causas é que têm que estar ao serviço das cidades. E se assim fosse, o Barreiro estava muito melhor há muito mais tempo.
A CDU critica o fim das Opções Participadas.
Basta que recordemos como eram as Opções Participadas e fica respondido. Participação não é um número, é algo efectivo. Hoje temos reuniões de Câmara e sessões de esclarecimento público bastante participadas. E estamos a lançar o Orçamento Participativo. E, pela primeira vez, temos um boletim municipal que tem espaço para a oposição. A realidade bate de frente com todas essas afirmações.
“Gostava muito que o projecto da Quinta do Braamcamp andasse rápido, mas sobretudo bem”
A requalificação da Quinta do Braamcamp avança este mandato?
Estamos a aguardar a votação do projecto na Assembleia Municipal [que decorre hoje]. Depois o processo administrativo tem que avançar e há ainda um caderno de encargos que é pesado.
A Quinta da Braamcamp há-de ser o grande espaço público de referência, não só para o Barreiro, mas para uma área alargada. Mas somos mais do que a Braamcamp. Não podemos olhar para aquele espaço como a ‘bala de prata’ que vai salvar tudo. Temos que olhar para todas as grandes alavancas para o concelho. A Braamcamp é uma delas, mas o Polis, que estava parado há dez anos também é. E temos que ir revitalizando o Barreiro sempre com este compromisso de olhar todos os potenciais, não apenas colocando dinheiro público nos projectos, mas também dando vida aos espaços com mais pessoas. Gostava muito que o projecto da Quinta do Braamcamp andasse rápido. Mas, mais do que rápido, que andasse bem.
Com todas as contrapartidas que o projecto tem não receia que o concurso fique vazio?
É um risco. Mas eu daria a volta ao contrário. Para nós mais importante do que vender são as contrapartidas que vão ser criadas ali. Se eu abdicasse disso o que é que ia ter? Vinte e um hectares, o dobro do Parque da Cidade, numa ponta da cidade que não é de passagem para ninguém.
Se não houver concorrentes a Câmara equaciona assumir a Braamcamp?
Isso é algo que vamos ter que ver mais à frente. Mas tenho essa hipótese muito bem equacionada. Os princípios que subjazem à requalificação da Braamcamp, com um projecto de alienação de contrapartidas duras, têm a ver com o facto daquele espaço ser grande e precisar de vida, actividade comercial, capacidade de fixação das pessoas. A partir daí surge o hotel e a habitação e disso não podemos abdicar. Queremos contrariar as dinâmicas de um espaço apenas de lazer, com custos de manutenção elevados e que depois, fica por longos períodos ao abandono sem retorno para o concelho.
“Não podemos estar eternamente à espera do Terminal de Contentores. Se não for possível, que se feche a porta”
O Terminal de Contentores ainda é viável?
Estamos à espera de resposta [da Administração do Porto de Lisboa]. Como se costuma dizer ‘ou é ou não é’. Acredito que é viável, mas a minha posição aqui é igual à do aeroporto. Os técnicos é que têm que dizer se o impacto é negativo ou positivo. Foi dada uma resposta [o parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente devido ao volume de dragagens e possíveis consequências]. Agora essa resposta será contra-argumentada pela APL e pelos consultores técnicos. Essa é a parte deles. Outro eixo fundamental para o desenvolvimento industrial é avançar com o Aeroporto no Montijo, que vai alavancar a nossa zona industrial, a 800 metros de distância da Base Aérea, em linha recta. Projectos âncora que podem trazer desenvolvimento a toda a região.
A APL mantém o Terminal de Contentores na mesma localização?
A localização na zona ribeirinha industrial é a solução ideal. Conseguimos tirar o projecto da frente ribeirinha da Avenida da Praia [Avenida Bento Gonçalves]. Agora a dimensão e a adaptação é que esperamos que a APL resolva em breve. Com esta localização não só conseguimos retirar o projecto da frente do núcleo histórico do ‘Barreiro Velho’, como colocamos o Terminal entre os dois portos existentes.
O Terminal do Barreiro e o crescimento do Porto de Setúbal complementam-se ou são concorrentes?
Têm que ser cooperadores e alavancas da actividade portuária. Na nossa escala mais micro, temos tendência para o bairrismo, mas esta é uma indústria de escala global. Os investidores vêm esta área à escala mundial. E Setúbal, Sines e Barreiro são, com certeza, complementares.
Não podemos é ficar eternamente à espera. Por isso queremos que os técnicos digam se é ou não possível. Se não for que se feche a porta, para não ficarmos mais dez ou vinte anos a dizer ‘se o Terminal vier…’. E se for possível que se avance, rápido.
“O aeroporto é o momento certo para exigir e concretizar”
Também vamos ficar eternamente à espera das pontes para Seixal e Montijo, ou António Costa já lhe deu uma resposta?
Não. E nem estava à espera que o fizesse. O Governo vai estar sempre pendente do avanço do aeroporto. Para nós o que é importante é que elas [pontes] sejam uma realidade. O Barreiro está farto de pontes que não acontecem. Ainda estamos no processo do Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto no Montijo, agora a VINCI vai responder se acomoda ou não todas as contrapartidas. E quando tudo isso estiver resolvido é aí que temos que articular projectos. Se as pontes não forem feitas é uma oportunidade perdida e, se calhar, não há outra para Margem Sul. Elas vão dar a verdadeira coesão territorial. Porque hoje qualquer pessoa se desloca mais facilmente para Lisboa, do que entre concelhos vizinhos.
Mesmo sem aeroporto justificam-se as pontes rodoviárias?
Não tenho dúvidas disso. Justificam-se e há muito tempo. Mas o aeroporto é o momento certo de as exigir e concretizar e se não for agora dificilmente voltará a ser. Até porque um dia vamos chegar ao momento em que as pessoas se vão movimentar dentro do próprio território para trabalhar, sem necessitar ir para Lisboa.
Está a pensar nos 10 mil postos de trabalho que o aeroporto pode criar? Rui Garcia diz que esses números “não passam de propaganda”.
Fazer futurologia é muito fácil. Todos temos suposições, mas há realmente a capacidade de haver empregos directos e indirectos significativos. Agora, achar que um investimento destes não tem essa capacidade é que não me parece possível. Temos exemplos. A Autoeuropa e tudo o que foi gerado em torno desse investimento, através de outras empresas. Se não houvesse Autoeuropa tínhamos os terminais portuários de Setúbal e Sines? Se são 10 mil postos de trabalho ou 8 mil, não sei. Mas acredito.
“Não precisamos ter pressa de requalificar a Avenida Miguel Bombarda”
Há plano, a curto prazo, para requalificar a Rua Miguel Bombarda?
Há muitas ideias para a Miguel Bombarda, uns querem que tenha apenas um sentido de trânsito, outros querem que fique cortada ao trânsito. Os comerciantes dizem ‘estão loucos matam-nos o comércio’. É importante mantermos o equilíbrio. Por isso estamos a apontar outras intervenções antes desta, que podem melhorar muito o centro da cidade. É o Barreiro-A Espaço Público. Vamos requalificar aquela zona da estação ferroviária, que também vai receber o novo armazém de víveres e dali vai sair uma ligação à Rua Stara Zagora, [frente ao Fórum do Barreiro].
Não é para este mandato?
Não sei. Ainda vamos a meio é já demonstramos que temos capacidade para fazer muita coisa em pouco tempo. Mas não temos que ter pressa. Prefiro intervir primeiro no Barreiro A. Também vamos requalificar a zona do Campo do Luso (Futebol Clube], logo a seguir. O novo Mercado 25 de Abril será construído depois nesses terrenos do Luso. Quanto ao Nicola [local das instalações dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Barreiro] será deslocado e todo aquele espaço vai ficar vazio. E, a partir dali, podemos também ligar-nos à Stara Zagora e ao Barreiro A.
“Os TCB inverteram a perda de passageiros ainda antes do Navegante”
O Anuário Financeiro acaba de distinguir os Transportes Colectivos do Barreiro em sétimo lugar, como os serviços municipalizados que, em 2018, deixaram de estar no vermelho, devido à qualidade e resposta. Para Frederico Rosa não há dúvidas sobre esta qualidade desde que o Tribunal de Contas aprovou o empréstimo para aquisição da nova frota de 60 autocarros, movidos a gás comprimido.
Em 2019 os TCB foram apresentados como transportes públicos únicos no país. É em 2020 que chegam a Sesimbra, Palmela e Moita?
Houve uma grande aposta na renovação total da frota dos TCB. E isso leva-nos novamente às boas contas. Para fazermos um empréstimo dessa dimensão [na ordem dos 13 milhões de euros] temos que ter uma boa capacidade financeira. E essa foi uma grande aposta num transporte que é muito importante, não só para o Barreiro como para os concelhos limítrofes. A prova disso foi a tendência que conseguimos inverter em 2018, quando deixamos de perder passageiros, como acontecia desde 2010. E ainda nem havia nova frota, nem Navegante.
Esse empréstimo é sustentável?
Um empréstimo totalmente sustentável, porque a autarquia tem capacidade financeira para fazer essa compra e pagar nos 15 anos a que se propôs. Depois ao nível da sustentabilidade ambiental e coesão territorial é fundamental para o Barreiro. Representando uma mudança de paradigma em que se passa de máquinas velhas de combustão, para máquinas novas movidas a gás natural. É o símbolo de que os TCB têm contas positivas e capital, porque se tivessem contas negativas duvido que o Tribunal de Contas aprovasse o empréstimo.
“Parece que o Barreiro agora está na moda”
O que é hoje o Barreiro dentro da Área Metropolitana de Lisboa?
Há pouco tempo um membro do Governo, em visita ao concelho, disse-me: “parece que o Barreiro agora está na moda”. Eu gostei. Mas gostava também de ver chegar o dia em que não fosse apenas moda e passasse a ser actor de corpo inteiro. Presença forte, como já foi um dia.
Tem sido feito um esforço importante e quem está de fora começa a ver o que está a ser feito e a sentir a nova dinâmica do concelho. Eu sinto isso, mas não me posso iludir, porque o foco é o trabalho e há muito a fazer.
