Plataforma para denunciar escolas com amianto recebeu 40 queixas numa semana. Muitas vêm de escolas da península de Setúbal
A plataforma “Há amianto na escola” está disponível há uma semana e já recebeu 40 queixas de escolas que mantém coberturas de fibrocimento com amianto. Muitas destas escolas estão na península de Setúbal e, segundo informação à qual O SETUBALENSE teve acesso, alguns dos casos mais graves encontram-se nos concelhos de Seixal, Almada, Moita e Setúbal.
Íria Roriz Madeira, membro da Associação Ambientalista ZERO, que gere a plataforma “Há amianto na escola” em parceria com o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) explica que, “a maioria das queixas estão a ser endereçadas por associações de encarregados de educação e direcções de escolas do 2º e 3º ciclo do ensino público. Estabelecimentos cuja gestão é da responsabilidade do Ministério da Educação, ao qual é exigido que sejam retiradas, o quando antes, as coberturas de fibrocimento, colocadas em data anterior a 2005 e que contêm fibras de amianto”.
A arquitecta e autora de uma investigação académica de contexto nacional, que retracta a aplicação de materiais feitos em fibrocimento em edifícios públicos, aponta a Escola Dr. António Augusto Louro, localizada na Arrentela, concelho do Seixal, como um dos casos mais preocupantes e graves.
Quanto à lista de escolas do distrito, sobre as quais foram recebidas queixas, Íria Roriz Madeira assegura que, “até ao fim deste mês a lista será revelada, enquanto instrumento prioritário”. Por agora a plataforma ainda está a receber notificações e a listar casos.
Também André Julião, coordenador do MESA, aponta esta lista como “um instrumento que não existe a nível nacional e é necessário para identificar materiais e organizar casos prioritários”.
Para André Julião a tutela tem sido “omissa” no estudo detalhado do contexto nacional e na resolução dos casos já conhecidos.
“Parece que o Ministério da Educação está à espera da transferência de competências para os municípios, para deixar a responsabilidade no colo de outros que não têm capacidade financeira para realizar estas obras”, aponta o coordenador do MESA em declarações O SETUBALENSE. “Não encontro outra justificação para a lentidão do processo a não ser isto e uma profunda falta de respeito pela saúde pública e pela educação”.
Petição recebeu mil assinaturas em 24 horas
A lista de escolas com amianto lidera os objectivos da petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, dirigida à Assembleia da República por André Julião, em representação do MESA; Íria Roriz Madeira, em representação da ZERO e Mário Nogueira, pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
O documento conta, até ao momento, com mais de 1200 assinaturas, e descreve a ampla utilização do amianto “nos sectores da indústria, construção e em artigos ou equipamentos domésticos, um pouco por todo o mundo”. Aplicado em mais de 3500 produtos em Portugal, onde a sua utilização foi concentrada entre 1940 e 2005.
Um material considerado “fatal para os seres humanos”, sobre o qual a Organização Mundial de Saúde indicou “não se conhecerem valores limite de exposição abaixo dos quais não haja riscos cancerígenos”.
No documento apresentado por ambientalistas e professores é também exigida uma calendarização. “Desta forma será possível identificar quando as placas de fibrocimento foram aplicadas nas escolas e catalogar casos prioritários, tendo em conta os anos das coberturas e a sua degradação”, adianta Íria Roriz Madeira.
Através desta calendarização será exigido ao Governo o cumprimento integral da Lei n.º 2/2011, de modo a estabelecer “uma priorização das intervenções (Artigo 5º) nas escolas públicas portuguesas que contêm amianto”.
Por último, a petição da Zero, MESA e FENPROF exige “o estrito cumprimento da mesma lei, no que diz respeito à informação ao utilizador (Artigo 7º), disponibilizando informação actualizada publicamente, devendo esta ser passível de actualizações e consultas de forma prática, rápida e acessível”.
De modo a colmatar esta ausência de informação pública sobre os Materiais Contendo Amianto (MCA) presentes nas escolas públicas, Íria Roriz Madeira destaca a sessão de esclarecimento agendada para amanhã, pelas 15h30, no Quartel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo, em Lisboa.
“Um momento de debate onde o público pode ver respondidas questões como ‘o porquê da utilização destes materiais’, quando desde a década de 90 são conhecidos os potenciais riscos que representam para a saúde”.
Ministro rejeita alarmismo em torno do amianto
Em entrevista à Agência Lusa, o Ministro da Educação, Tiago Brandão, confirma que há estabelecimentos de ensino com estruturas em fibrocimento que contêm de fibras de amianto, contudo não esclarece quantos.
Sobre a remoção destes materiais o ministro explica que, deve ser planeada com cuidado, “porque a libertação de poeiras aumenta exponencialmente a perigosidade dos materiais”. Sendo este um dos motivos pelos quais a remoção não deve ser realizada em várias escolas ao mesmo tempo, com relativa proximidade.
Tiago Brandão recorda ainda os “muitos milhares de metros quadrados de placas com amianto retirados nos últimos quatro anos” e embora reconheça que ainda há trabalho a fazer rejeita “alarmismos”.
