Apoios de praia e equipamentos, obras de requalificação e conservação, demolições, gestão do risco e segurança, são tudo matérias que poderão ser alvo de decisões mais rápidas. Várias entidades prometem trabalhar em conjunto para resolver o que houver a resolver
A Câmara Municipal de Setúbal vai criar um grupo de gestão do Litoral Setúbal para apoio ao desenvolvimento, intervenção e valorização da orla costeira do concelho, anunciou a autarquia.
Este grupo integrará diversas entidades e pretende agilizar os processos de decisão e intervenção na orla costeira do concelho de Setúbal.
Fazem parte do grupo Litoral Setúbal, a Câmara, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, a APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Associação Baía de Setúbal e a Capitania do Porto de Setúbal.
“No atual contexto pluri-institucional torna-se difícil a gestão coerente, eficaz e uniforme das praias do concelho, face à multiplicidade de serviços envolvidos e entidades externas com intervenção e competências específicas nesta área”, avança a autarquia num comunicado.
Frisa ainda o documento a importância de “mecanismos de parceria que estabeleçam procedimentos expeditos de articulação, nomeadamente nos domínios da análise e do controlo administrativo nas matérias respeitantes à orla costeira municipal”.
Aquelas entidades vão articular entre si a gestão das respetivas responsabilidades institucionais no âmbito do licenciamento e fiscalização das utilizações do domínio público referentes a apoios de praia e equipamentos, obras de requalificação e conservação, demolições, gestão do risco e segurança.
A Câmara de Setúbal indicou ainda que o protocolo de entendimento assinado por aquelas entidades é válido por dois anos, sendo passível de renovação por sucessivos períodos de um ano, e caduca com a efetivação da transferência de competências para os órgãos municipais relativamente à gestão das praias.
A criação do grupo de gestão do Litoral Setúbal foi aprovada na última reunião pública de Câmara.
